https://tribunadejundiai.com.br/politica/no-plenario/camara-de-jundiai-alteracoes-estatuto-dos-servidores-lei-linguagem-neutra/
Câmara de Jundiaí aprova alterações no Estatuto dos Servidores e lei contra linguagem neutra;...
Nov 26, 2025 - Confira como foram as votações em requerimentos, vetos, projetos de lei, emendas e moções na sessão desta terça-feira (25).
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Câmara do Rio aprova lei que obriga instalação de hidrômetros dentro dos imóveis - Diário do...
Nov 25, 2025 - A Câmara Municipal aprovou um projeto que obriga a instalação de hidrômetros dentro das residências para evitar furtos
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https://www.otempo.com.br/autotempo/2025/12/23/carro-eletrico-em-condominio-sp-aprova-lei-que-proibe-veto-de-sindicos
Carro elétrico em condomínios: SP aprova lei que veta veto
Dec 23, 2025 - Saiba mais sobre a nova lei de SP que garante instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, exigindo conformidade técnica e ART. Leia...
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https://www.terra.com.br/byte/ciencia/parlamento-europeu-aprova-novo-adiamento-de-lei-antidesmatamento,1c882d67005947a29b82304f49f7ab44gla56sys.html
Parlamento europeu aprova novo adiamento de lei antidesmatamento
Em meio à pressão da indústria e de parceiros comerciais da UE, Parlamento Europeu aprova mais ...
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https://portal6.com.br/2026/01/04/governo-aprova-lei-do-cartao-de-credito-que-limita-juros-e-tenta-conter-o-endividamento-dos-brasileiros-saiba-o-que-mudou/
Governo aprova lei do cartão de crédito que limita juros e tenta conter o endividamento dos...
Jan 4, 2026 - Nova legislação cria teto para juros do rotativo e do parcelamento da fatura, além de reforçar mecanismos de renegociação de dívidas
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https://portal6.com.br/2025/12/31/roaming-nunca-mais-senado-aprova-lei-que-acaba-com-a-cobranca-das-operadoras-no-mercosul/
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Dec 31, 2025 - Medida coloca Brasil no caminho da integração digital e promete aliviar o bolso de quem viaja para países vizinhos
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https://fmclimaticas.org.br/seminario-nacional-do-forum-aprova-mocao-de-apoio-a-lei-anti-fracking-no-ceara/
Seminário Nacional do Fórum aprova Moção de apoio a lei anti-fracking no Ceará - FMCJS
May 27, 2025 - Está prestes a entrar em votação uma Lei anti-fracking proibindo a exploração desse tipo de combustível fóssil no estado do
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo...
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Nov 5, 2025 - O Partido Novo e as minorias de extrema direita votaram contra, alegando que a tributação das plataformas estrangeiras vai encarecer o serviço de Texto...
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Nov 28, 2025 - Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira(27), os vereadores de Bom Jesus da Lapa aprovaram o Projeto de Lei que declara de utilidade...
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Câmara Do Rio Aprova Lei Que Limita Entregas A Portaria De Condomínios - Campos Expresso
Nov 27, 2025 - A Câmara do Rio aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que proíbe clientes de exigir que entregadores de delivery subam até os apartamentos ou
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