https://100fronteiras.com/saude-ciencia/noticia/comissao-de-defesa-da-mulher-aprova-projeto-que-obriga-hospitais-clinicas-e-maternidades-a-divulgarem-informacoes-sobre-casos-de-aborto/
Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que obriga hospitais, clínicas e maternidades a...
Nov 28, 2025 - A Comissão de Defesa da Mulher aprovou com dois votos contrários e quatro a favor, nesta terça-feira (25), o projeto de lei nº 830/2025.
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https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/21/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo...
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https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-aprova-projeto-de-regulacao-de-servicos-de-streamings/
Câmara aprova projeto de regulação de serviços de streamings | CNN Brasil
Proposta estabelece alíquota máxima de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) para o streaming...
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https://aseguirniteroi.com.br/noticias/senado-aprova-projeto-que-criminaliza-obstrucao-de-vias-com-barricadas/
Senado aprova projeto que criminaliza obstrução de vias com barricadas | A Seguir Niterói
Nov 28, 2025 - Pena pode ser aumentada em dois terços, caso o autor dos bloqueios componha uma organização criminosa
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https://www.bomjesusdalapanoticias.com.br/mais/camara-de-vereadores-de-bom-jesus-da-lapa-aprova-projeto-de-lei-que-declara-a-escolinha-ldl-como-utilidade-publica-municipal/
Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa aprova Projeto de Lei que declara a Escolinha LDL como...
Nov 28, 2025 - Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira(27), os vereadores de Bom Jesus da Lapa aprovaram o Projeto de Lei que declara de utilidade...
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https://senadoralessandrovieira.com.br/senado-aprova-projeto-de-alessandro-que-garante-participacao-popular-no-orcamento/
Senado aprova projeto de Alessandro que garante participação popular no Orçamento - Senador...
May 5, 2025 - O Senado aprovou, na terça-feira (01), por ampla maioria (54 votos a 2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira...
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https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/26/cas-aprova-projeto-que-amplia-recursos-para-o-sest-e-o-senat
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat — Senado Notícias
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