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Fase Pré-Contratual: posso ser responsabilizado?- BGT Advogados
Jul 16, 2025 - A fase pré-contratual é essencial para a posterior formação de um contrato, em que são apresentadas considerações iniciais e objetivos.
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https://meusport.com/noticias-do-sport-recife/sport_acerta_rescisao_contratual_de_jael/
Super Esportes: Sport acerta rescisão contratual de Jael - MeuSport
Jul 18, 2012 - Os rubro-negros acertaram o destrate do empréstimo junto ao Mogi Mirim, que deve repassar o atacante à Ponte Preta
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https://blog.editoramizuno.com.br/o-conjuge-dependente-em-plano-de-saude-tem-direito-a-manutencao-do-vinculo-contratual-apos-o-divorcio/
O cônjuge dependente em plano de saúde tem direito à manutenção do vínculo contratual após o...
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https://domingoseadvogados.com.br/index.php/2019/05/23/prazo-prescricional-para-acao-que-busca-reparacao-civil-contratual-e-de-dez-anos/
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos – DOMINGOS E...
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https://pmsjorge.pr.gov.br/contratosaditivos/2-termo-de-recomposicao-ao-contrato-60-2023-inexigibilidade-08-2023/
ADITIVO CONTRATUAL Nº 60/2023 – Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste
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https://cartorio15.com.br/por-uma-alteracao-do-atual-modelo-contratual-notarial-entre-certezas-angustias-e-vontades-de-uma-tabelia/
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma...
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Cláusula contratual impede Hulk de jogar contra o Atlético-MG pelo Brasileirão neste sábado
Sep 11, 2026 - Hulk está fora do jogo entre Atlético-MG e Fluminense pelo Campeonato Brasileiro neste sábado, dia 12 de setembro. A partida acontece na Arena MRV, em Belo...
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- Garantia Contratual
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https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/article/view/285
Parecer em Apelação – Rescisão contratual em indenização decorrente de atraso na entrega de imóvel...
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MESA REDONDA | Vicissitudes da execução contratual: o papel do Contrato | FD-WEBSITE
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EconStor: Aplicação da análise por opções reais para o abandono contratual em concessões...
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Violação pós-contratual na relação de trabalho | NCSTPR
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https://memoria-spu.gestao.gov.br/glossario-spu/objeto-contratual/
Objeto contratual – MemóriaSPU
Corresponde ao objetivo do contrato de destinação, compreendendo a preservação, a manutenção e a finalidade que será atribuída ao imóvel.
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Mar 31, 2025 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu em nota encaminhada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o trabalho do...
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Sep 19, 2026 - Este guia de responsabilidade civil contratual explica deveres, provas e indenização para proteger contratos, imóveis e patrimônio com segurança jurídica.
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Em comunicado oficial, Mixto anuncia término de vínculo contratual com atletas; confira
Jul 12, 2026 - Nesta terça-feira (7), o Mixto anuncia rescisão com nove atletas do elenco. A decisão participa do projeto de reestruturação do clube após eliminação do
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Demissão em 2025: Entenda Como Fica sua Rescisão Contratual com o FGTS - Facta Financeira
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https://www.migalhas.com.br/agenda/436336/2-edicao-do-evento-jornada-do-direito-contratual
2ª edição do evento "Jornada do Direito Contratual" - Migalhas
Aug 7, 2025 - O encontro acontece dia 15/8, das 16 às 18h, no Rio de Janeiro.
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Inadimplemento contratual por culpa da Administração: o direito de o particular rescindir o contrato independentemente de recurso ao Poder Judiciário
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Uma nota sobre carbono zero (net zero) em regulação contratual de concessões de infraestrutura de...
Em um cenário de agravamento das mudanças climáticas, o artigo investiga o “Programa Carbono Zero”, iniciativa do governo federal do Brasil inserida nos...
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Eficiência contratual: como cortar horas operacionais com padronização, automação e centralização ·...
Descubra como reduzir o tempo gasto com gestão de contratos por meio de padronização, automação, centralização e integração de sistemas.
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Obrigatoriedade de validação do Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC) previsto na lei...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA é a maior representante dos produtores rurais brasileiros perante o Congresso Nacional. Faz parte do...
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Cláusula de Sinal Não Reembolsável. Modelo de Redação Contratual e Como Elaborar Uma | GenieAI Blog
Sep 18, 2026 - Uma cláusula de sinal não reembolsável estabelece que o pagamento antecipado do comprador ou locatário não será devolvido caso haja cancelamento ou...
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL | EMM SERVICE – Câmara Municipal de Serrinha – BA
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