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Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos – DOMINGOS E...
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ADITIVO CONTRATUAL Nº 51/2021 – Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste
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Aneel: esforço sobre renovação contratual das 19 distribuidores merece amplo reconhecimento
Mar 31, 2025 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu em nota encaminhada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o trabalho do...
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Em comunicado oficial, Mixto anuncia término de vínculo contratual com atletas; confira
Jul 12, 2026 - Nesta terça-feira (7), o Mixto anuncia rescisão com nove atletas do elenco. A decisão participa do projeto de reestruturação do clube após eliminação do
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Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho? – SINTRACIMENTO
DIREITO CIVIL ATUAL Por Marco Aurélio Serau Junior Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não...
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https://pmsjorge.pr.gov.br/contratosaditivos/2-termo-de-recomposicao-ao-contrato-60-2023-inexigibilidade-08-2023/
ADITIVO CONTRATUAL Nº 60/2023 – Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste
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Fase Pré-Contratual: posso ser responsabilizado?- BGT Advogados
Jul 16, 2025 - A fase pré-contratual é essencial para a posterior formação de um contrato, em que são apresentadas considerações iniciais e objetivos.
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Demissão em 2025: Entenda Como Fica sua Rescisão Contratual com o FGTS - Facta Financeira
Jun 16, 2025 - Em 2025, as regras para a rescisão contratual e o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sofreram algumas alterações importantes. Se
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Cláusula contratual impede Hulk de jogar contra o Atlético-MG pelo Brasileirão neste sábado
Sep 11, 2026 - Hulk está fora do jogo entre Atlético-MG e Fluminense pelo Campeonato Brasileiro neste sábado, dia 12 de setembro. A partida acontece na Arena MRV, em Belo...
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Revisão contratual em tempos de crise: como agir? 2025 - VR Advogados
Feb 19, 2026 - Revisão Contratual em Tempos de Crise: Como Agir? O comportamento dos mercados financeiros e as forças econômicas globais têm impactado significativamente a...
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Alteração Contratual: Quando e Como Atualizar o Contrato Social - Nova Aliança Contábil
Sep 17, 2026 - Entenda quando é obrigatório realizar a alteração contratual da sua empresa. Compare as opções, evite multas e descubra como atualizar seu contrato social.
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Sep 29, 2026 - Entenda como a auditoria de performance contratual revela economia oculta em contratos ativos com dados de folha, ponto e FGTS Digital.
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Sep 12, 2026 - Contratos empresariais costumam ser firmados com base em um cenário econômico relativamente previsível em que as partes calculam custos, margens e prazos...
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