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https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/04/01/estabelecimentos-de-ensino-pedem-que-stf-afaste-multa-por-riscos-psicosociais.ghtml
Estabelecimentos de ensino pedem que STF afaste multa por riscos psicosociais | Legislação | Valor...
Norma Regulamentadora nº 1 entra em vigor no mês de maio
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https://www.cm-leiria.pt/areas-de-atividade/saude/estabelecimentos-de-saude
Estabelecimentos de Saúde - CM Leiria
Sítio oficial da Câmara Municipal de Leiria. Informação sobre o município, composição e atividades. Inclui uma agenda de eventos no concelho.
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https://cm-tavira.pt/site/noticia/xii-feira-da-dieta-mediterranica-abertas-inscricoes-para-estabelecimentos-de-restauracao-e-bebidas/
XII Feira da Dieta Mediterrânica: abertas inscrições para estabelecimentos de restauração e bebidas...
Apr 27, 2026 - Estão abertas, até dia 22 de maio, as inscrições para os estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho de Tavira que pretendam integrar a XII Feira da...
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https://www.clickpb.com.br/paraiba/lei-entrada-com-alimentos.html
Governador sanciona lei que proíbe estabelecimentos de impedir entrada com bebidas e alimentos...
Nov 13, 2025 - Segundo a lei, em caso de garrafas de bebidas alcoólicas, o estabelecimento poderá cobrar o preço da rolha.
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