https://www.pv-magazine-brasil.com/2025/11/25/lei-15-269-abertura-total-do-mercado-compensacao-parcial-de-curtailment-e-incentivo-ao-armazenamento/
Lei 15.269: abertura total do mercado, compensação parcial de curtailment e incentivo ao...
Foi publicada nesta terça-feira (25/11) a Lei 15.269, criada a partir da MP 1.304, que estabelece uma série de mudanças em leis do setor elétrico, além de...
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https://www.idis.org.br/casesidis/instituicao-de-incentivo-a-crianca-e-ao-adolescente-ica/
Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA) | IDISIDIS
ao adolescentedeincentivoica
https://canalgov.ebc.com.br/programas/brasil-em-dia/251127104445_bd-27-11-25-09-loc-vivo-incentivo-esporte
Lei de Incentivo ao Esporte agora é política permanente — Canal Gov
Presidente Lula sanciona projeto que beneficia atletas brasileiros.
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