https://dspace.almg.gov.br/items/ac4f8198-3a61-4062-9848-71196c1d43c8
A não aplicação de leis inconstitucionais pelos Chefes do Poder Executivo Federal e Estadual
poder executivoleisinconstitucionaispeloschefes
https://www.meon.com.br/noticias/vale-do-paraiba-regiao/prefeitura-de-taubate-solicita-mais-prazo-a-justica-para-regularizacao-de-cargos-inconstitucionais
Taubaté: Prefeitura pede prazo maior para regularização de cargos inconstitucionais | MEON
Mar 14, 2025 - Prefeito pretende reformular estrutura administrativa
prefeiturapedeprazomaiorpara
https://painelpolitico.com/leis-de-rondonia-alagoas-e-df-que
Leis de Rondônia, Alagoas e DF que facilitavam o porte de armas por CACs são inconstitucionais,...
Oct 12, 2024 - Relator da matéria foi o ministro Nunes Marques
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https://noticiasdahora.com.br/politica/supremo-bate-o-martelo-e-declara-inconstitucionais-trechos-das-leis-que-concedia-titulo-definitivo-a-moradores-de-florestas-publicas/
Supremo bate o martelo e declara inconstitucionais trechos das leis que concedia título definitivo...
May 5, 2026 - Após 10 anos de domínio e afrouxamento no licenciamento ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na noite da última segunda-feira (4/5) a...
supremobatemartelodeclarainconstitucionais
https://madeira.rtp.pt/politica/tc-declara-inconstitucionais-normas-da-lei-do-arrendamento-apoiado/
TC declara inconstitucionais normas da lei do arrendamento apoiado – RTP Madeira
rtp madeiradeclarainconstitucionaisnormaslei
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/stf-declara-inconstitucionais-leis-municipais-que-proibiam-linguagem-neutra-nas-escolas
STF declara inconstitucionais leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
Mar 3, 2026 - O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, declarar a inconstitucionalidade de leis municipais de Águas Lindas de Goiás e Ibirité que proibiam o uso de...
stfdeclarainconstitucionaisleismunicipais