https://100fronteiras.com/foz-do-iguacu/noticia/como-as-empresas-locais-podem-se-adequar-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/
Como as empresas locais podem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) -...
Mar 18, 2025 - Seu principal objetivo é garantir que os dados pessoais de clientes e colaboradores sejam tratados com segurança e transparência.
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https://goplus.vip/lgpd/
Lei geral de proteção de dados — GoPlus
Jan 27, 2025 - A Política de Privacidade On-Line do site do GoPlus (https://goplus.vip) foi criada para respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e afirmar o nosso
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https://gazetadocerrado.com.br/politica/carlos-gaguim-destaca-avanco-apos-derrubada-de-vetos-a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/
Carlos Gaguim destaca avanço após derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental -...
Nov 27, 2025 - Parlamentar afirma que decisão da Câmara Federal vai acelerar obras de infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento do Tocantins.
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https://www.abc.org.br/2025/11/27/abc-condena-derrubada-dos-vetos-presidenciais-a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/
ABC condena derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental - ABC -...
Nov 27, 2025 - Congresso Nacional assume postura que compromete não apenas a conservação dos biomas brasileiros, mas a imagem do país no cenário internacional.
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https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/21/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo...
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https://vegus.com.br/lei-geral-de-protecao-de-dados/
Lei Geral de Proteção de Dados - Vegus
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https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/10/projeto-de-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-e-aprovado-no-senado
Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado — Senado Notícias
Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.
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https://bntonline.com.br/nova-lei-garante-honorarios-de-sucumbencia-ao-procurador-geral-de-pg/
Nova lei garante honorários de sucumbência ao Procurador-Geral de PG - BnT Online
Nov 28, 2025 - Lei sancionada em Ponta Grossa assegura ao Procurador-Geral o recebimento de honorários de sucumbência previstos em lei federal; entenda
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https://www.cnabrasil.org.br/lei-geral-de-protecao-de-dados
Lei Geral de Proteção de dados | Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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