https://www.oliberal.com/variedades/lula-sanciona-lei-que-aumenta-para-ate-40-anos-a-pena-para-estupro-de-vulneraveis-1.1059709
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis | Variedades |...
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
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https://canalgov.ebc.com.br/programas/brasil-em-dia/251127104521_bd-27-11-25-01-vt-sancao-imposto-renda
Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil — Canal Gov
Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.
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https://www.nfnoticias.com.br/noticia-52679/presidente-lula-sanciona-lei-sobre-conversao-de-flagrante-em-prisao-preventiva
Presidente Lula sanciona lei sobre conversão de flagrante em prisão preventiva - NF Notícias
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https://www.bomjesusdalapanoticias.com.br/brasil/lula-sanciona-lei-que-isenta-do-imposto-de-renda-quem-ganha-ate-r-5-mil-novas-regras-comecam-a-valer-em-2026/
Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil; novas regras começam a...
Nov 26, 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que muda a tabela do Imposto de Renda e garante isenção total para...
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https://bntonline.com.br/lula-sanciona-lei-que-reorganiza-carreira-da-policia-judicial-no-poder-judiciario/
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Poder Judiciário - BnT Online
Dec 22, 2025 - Lei sancionada por Lula reorganiza a polícia judicial no Poder Judiciário, altera cargos, garante porte de arma e amplia gratificação
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