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Seguro-Defeso: Raimundo Costa e Sidney Leite discutem as novas regras do programa - TV Câmara -...
O seguro-defeso é a compensação financeira oferecida pelo governo aos pescadores artesanais por não poderem pescar durante o período de reprodução dos peixes,...
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Varejo terá novas regras tributárias em conjuntura de economia frágil
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O que muda com as novas regras para vale-refeição e vale-alimentação? | Web Stories CNN Brasil
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Entenda as novas regras de check-in e check-out que estão em vigor | Web Stories CNN Brasil
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Publicidade digital seguirá novas regras na América Latina
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Uso de ciclomotores e bicicletas elétricas terá novas regras em 2026
Mudanças corrigem brechas na legislação, ampliam exigências para condutores e estabelecem novas regras para a convivência no trânsito
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IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor - Gazeta do Cerrado
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Novas regras do SIFIDE aceleraram investimentos em I&D - Silicon Portugal
A lei que altera as regras para os fundos que investem em Investigação e Desenvolvimento já foi publicada e produz efeitos a partir de 2024.
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Nov 4, 2025 - Entenda as novas diretrizes para hotéis no Brasil que oferecem mais previsibilidade em suas reservas de hospedagem.
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Para evitar ação do crime organizado, BC anuncia novas regras para o Pix
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Quer percorrer um trilho na Madeira? Atenção às novas regras - JN
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Nov 25, 2025 - Copilot deixará de funcionar no WhatsApp em janeiro após mudanças nas regras da plataforma. Usuários deverão usar apps oficiais da Microsoft
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Jan 2, 2026 - Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria, incluindo a redução de pontuação e as novas idades mínimas com a reforma da Previdência que entram em...
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As novas regras do PIX no Brasil: entenda as mudanças
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Rivais de luxo e novas regras para a estreia de Yolanda Hokins na elite do surf | A Bola
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TJSP publica Portaria nº 01/2025 com novas regras para saídas temporárias - OAB SP
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Entenda as novas regras da reforma tributária
Período de transição começa neste mês e vai até 2033, dependendo do tributo para dar lugar ao IVA dual sobre o consumo
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Novas regras para CNH entram em vigor no Rio Grande do Sul
A implantação ocorre mesmo sem um período formal de transição, após alinhamento do DetranRS com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
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Fintechs passam a ter novas regras do Banco Central
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Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil; novas regras começam a...
Nov 26, 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que muda a tabela do Imposto de Renda e garante isenção total para...
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Notícia - Novas regras do ITCMD em Sergipe: o que muda com a Lei nº 9.774/2025
Novas regras do ITCMD em Sergipe: o que muda com a Lei nº 9.774/2025
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“E-Lar” tem novas regras e isto é o que precisa de saber
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Lei do Condomínio: Novas Regras e Direitos
Nov 5, 2025 - Desde 2022, a lei do condomínio sofreu alguns ajustes. Conheça as normas para garantir uma melhor convivência entre vizinhos.
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Novas regras tentam proteger preguiças de traficantes e turistas
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Ano novo chega com novas regras para aposentadoria; saiba o que muda - Gazeta do Cerrado
Jan 1, 2026 - Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima, pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada
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