https://pallottamartins.com.br/2020/05/28/relatora-entende-que-aplicativos-de-mensagens-nao-podem-ser-obrigados-a-fornecer-dados-criptografados/
Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados...
Sep 2, 2022 - O Plenário do STF iniciou o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que têm como...
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https://www.anad.org.br/usuarios-de-sanitarios-sao-obrigados-a-fechar-a-tampa-antes-da-descarga-caso-ela-espalhe-covid-19/
Usuários de Sanitários são Obrigados a Fechar a Tampa Antes dar Descarga, Caso ela Espalhe Covid-19...
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https://www.metropoles.com/brasil/planos-de-saude-sao-obrigados-a-cobrir-fonoaudiologo-para-autismo
Planos de saúde são obrigados a cobrir fonoaudiólogo para autismo
Jun 24, 2022 - Tratamento com psicólogos e terapeutas ocupacionais também entram no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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https://cajaibanoticias.com.br/2025/12/17/hoteis-passam-a-ser-obrigados-a-oferecer-diarias-com-duracao-de-24-horas/
HOTEIS PASSAM A SER OBRIGADOS A OFERECER DIÁRIAS COM DURAÇÃO DE 24 HORAS - CajaíbaNotícias
Dec 17, 2025 - Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida...
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https://www.latina.lu/noticias/habitacao-muitos-estudantes-sao-obrigados-a-ter-um-emprego-so-para-pagar-o-quarto-1147
Habitação. “Muitos estudantes são obrigados a ter um emprego só para pagar o quarto” - Radio Latina
O problema do elevado custo da habitação no Luxemburgo não olha a idades e os estudantes são um dos grupos afetados.
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https://sinmedrn.org.br/clipping/planos-de-saude-sao-obrigados-a-cobrir-testes-de-dengue-e-chikungunya/
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes de dengue e chikungunya - Sinmed RN
A partir de hoje (2), operadoras de planos de saúde em todo o país serão obrigadas a oferecer cobertura para o teste rápido de dengue e a sorologia para febre...
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https://permanencia.org.br/drupal/node/4000
Art. 1 – Se estamos obrigados a pagar dízimos por necessidade de preceito. | Permanência
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https://vitoriasc.pt/2022/11/18/moreno-teixeira-abordar-o-jogo-com-a-responsabilidade-a-que-estamos-obrigados/
Moreno Teixeira: "Abordar o jogo com a responsabilidade a que estamos obrigados" - Vitória Sport...
Nov 19, 2022 - O Vitória SC prepara-se para entrar na edição 2022-23 da Allianz CUP, e na antevisão ao jogo referente à 1.ª jornada da Fase 1 da prova, frente à UD
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PLD e Crime Organizado para Setores Não Obrigados | LEC
Nanodegree LEC em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado para Setores Não Obrigados.
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Carros parados em casa obrigados a ter seguro em dia!
Dec 20, 2019 - Sabia que, por determinação do Tribunal de Justiça, os donos só podem deixar de pagar seguro quando as viaturas são oficialmente retiradas de circulação?
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Justiça reconhece em primeira instância direito à restituição para aqueles que foram obrigados a...
Mar 10, 2022 - Os servidores que tiveram férias ou licença-prêmio realizadas de forma compulsória em 2020 tiveram reconhecido pelo judiciário a necessidade de
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