https://coracaonoticias.com.br/policia/homem-e-preso-suspeito-de-estuprar-e-obrigar-mulher-a-se-prostituir-por-quatro-anos/
Homem é preso suspeito de estuprar e obrigar mulher a se prostituir por quatro anos - Coração...
Jan 26, 2024 - Um homem de 34 anos foi preso em Camaçari (BA) suspeito de estuprar e obrigar uma mulher a se prostituir por quatro anos. A vítima procurou uma delegacia da
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https://vfkeducacao.com/portal/prisao-civil-pode-ser-cassada-quando-nao-for-medida-mais-eficaz-para-obrigar-devedor-de-pensao-alimenticia-a-pagar-debito/
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão...
Mar 18, 2024 - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se...
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https://www.ipq.pt/uma-telha-partida-pode-obrigar-a-substituir-o-telhado-inteiro/
Uma telha partida pode obrigar a substituir o telhado inteiro – IPQ
Jun 2, 2026 - Os danos causados pelo mau tempo no último inverno trouxeram para o debate público o papel estratégico da normalização na construção, sendo neste caso uma...
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https://iclnoticias.com.br/projeto-quer-obrigar-envio-multa-de-transito/
Projeto quer obrigar envio de foto da infração junto com multa de trânsito; entenda - ICL Notícias
Aug 7, 2026 - A forma como os motoristas brasileiros recebem notificações de multas de trânsito pode passar por uma mudança importante. Um projeto de lei aprovado pela
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https://www.gazetanews.com/noticias/brasil/2026/09/522191-agu-reitera-acao-para-obrigar-discord-a-proteger-usuarios.html
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
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https://jcam.com.br/noticias/rede-de-supermercados-e-condenada-pela-9-a-vara-do-trabalho-de-manaus-por-obrigar-funcionario-a-atuar-na-escala-9x1/
Rede de supermercados é condenada pela 9.ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a...
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https://reportercapital.com.br/nacional/agu-reforca-acao-para-obrigar-discord-a-garantir-protecao-aos-usuarios/
AGU reforça ação para obrigar Discord a garantir proteção aos usuários - Repórter Capital
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada...
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https://site.seaacbauru.com.br/banco-do-brasil-e-condenado-por-obrigar-funcionario-a-cumprir-metas-abusivas/
Banco do Brasil é condenado por obrigar funcionário a cumprir metas abusivas - SEAAC Bauru e Região
Jul 20, 2016 - (Foto: Reprodução Internet) Após obrigar funcionários a fazerem operações irregulares, Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$50 mil por assédio...
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https://bastter.com/forum/927637/banco-pode-obrigar-a-pagar-compra-nao-reconhecida
Banco pode obrigar a pagar compra não reconhecida? Assuntos Gerais - Bastter.com
Tenho um cartão de crédito no Banco C6, o qual eu não estou utilizando no momento. Hoje fui surpreendido com uma mensagem dizendo que minha fatura estava...
bancopodeobrigarpagarcompra
https://portal.comunique-se.com.br/projeto-quer-obrigar-marcas-a-informarem-valor-calorico-de-bebidas-alcoolicas/
Projeto quer obrigar marcas a informarem valor calórico de bebidas alcoólicas - Portal Comunique-se
Dec 20, 2016 - Projeto que obriga fabricantes de bebida alcoólica a incluir o valor calórico no rótulo dos produtos está na pauta de terça-feira, 13, da Comissão de Meio...
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https://correioregional.net/2026/02/06/suspeito-de-arrancar-coracao-de-vitima-e-obrigar-outro-homem-a-morde-lo-e-preso-em-paracatu/
Suspeito de arrancar coração de vítima e obrigar outro homem a mordê-lo é preso em Paracatu –...
Feb 6, 2026 - Um homem suspeito de participar de um crime de extrema violência ocorrido em setembro de 2024, em Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, foi preso nesta...
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https://www.94fm.com.br/noticias/proposta-de-marcio-teixeira-busca-obrigar-terceirizadas-a-responder-questionamentos-dos-vereadores/
Proposta de Márcio Teixeira busca obrigar terceirizadas a responder questionamentos dos vereadores...
Texto@jornalistaemersonluiz Foto Divulgação Câmara / Pedro Romualdo 01/09/2026 A fiscalização dos serviços essenciais transferidos pelo governo municipal à...
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https://www.paraterraboa.com/gente-da-terra/mpf-vai-a-justica-para-obrigar-estado-do-para-a-contratar-professores-para-indigenas/
MPF vai à Justiça para obrigar Estado do Pará a contratar professores para indígenas | Pará Terra...
Mar 23, 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para que o Estado do Pará seja obrigado a contratar professores e outros servidores para escolas da Terra
mpfvaiparaobrigarestado