https://bnldata.com.br/projeto-de-lei-propoe-expansao-de-atividades-das-lotericas-para-alem-de-servicos-bancarios-basicos/
Nov 29, 2025 - Deputado Luiz Carlos Hauly protocola PL 5941/2025 que permite ampliação de serviços das casas lotéricas para oferta de novos serviços públicos e privados...
projeto de leiatividadesdaspara
https://eixos.com.br/newsletters/dialogos-da-transicao/judicializacao-mp-e-projeto-de-lei-os-proximos-passos-do-licenciamento/
Nov 28, 2025 - diálogos da transição | Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
projeto de leimpos
https://bnldata.com.br/o-impacto-do-projeto-de-lei-5-982-2025-que-define-um-marco-legal-para-loterias-estaduais-e-municipais/
Nov 29, 2025 - Artigo de Paulo Horn destaca que a aprovação desse projeto é não apenas desejável, mas essencial para o futuro das loterias no Brasil, permitindo que elas...
projeto de leiimpactoque
https://bnldata.com.br/projeto-de-lei-propoe-marco-legal-para-loterias-estaduais-e-municipais-com-foco-em-transparencia/
Nov 28, 2025 - Deputado Marangoni protocola projeto que estabelece o Marco Legal das Loterias Estaduais e Municipais, com foco em transparência e destinação de recursos...
projeto de leimarco legalparaloteriasestaduais
https://mercadoerotico.org/projeto-de-lei-torna-crime-a-venda-de-certos-produtos-eroticos-no-brasil/
Nov 7, 2025 - Lojista de sexshop leia com atenção: Esse projeto acende o sinal vermelho no setor erótico O PL nº 4315/2020, de autoria do deputado Mário Heringer...
projeto de leitornacrimevendaprodutos
https://www.poder360.com.br/tag/projeto-de-lei-5827-19/
projeto de lei