https://hermesdeluna.com.br/alpb-aprova-projetos-de-lei-em-defesa-dos-diretos-das-criancas-e-adolescentes/
ALPB aprova projetos de lei em defesa dos diretos das crianças e adolescentes - Hermes de Luna
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https://elaspolitica.com.br/index.php/2024/08/02/novos-projetos-de-lei-sobre-aborto-visam-tornar-legislacao-mais-rigida/
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida – elaspolitica.com.br
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https://filipebarros.com.br/category/projetos-de-lei/
Projetos de lei – Filipe Barros
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https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Projetos-de-lei-sobre-compostagem-e-bioinsumos-sao-aprovados-em-1-turno/
Projetos de lei sobre compostagem e bioinsumos são aprovados em 1º turno - Assembleia Legislativa...
Os PLs 5.303/18 e 3.032/21, votados na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, podem ter impacto positivo na agropecuária.
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https://www.avelaradv.com.br/post/projetos-de-lei-da-semana-14-09-2026
Projetos de Lei da Semana - 14.09.2026
Sep 24, 2026 - A equipe do escritório Avelar Advogados acompanha semanalmente todos os Projetos de Lei elaborados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, relacionados a...
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https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/?tag=Bicicleta
Projetos de lei - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Pesquisa de projetos de lei e outras proposições que tramitam ou tramitaram na ALMG desde 1959
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https://informativocentrosul.com.br/governador-rafael-fonteles-manda-para-a-alepi-projetos-de-lei-que-inclui-o-piso-dos-professores/
Governador Rafael Fonteles manda para a Alepi projetos de lei que inclui o piso dos professores –...
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https://pitoco.com.br/noticia/projetos-de-lei-visam-impedir-a-utilizacao-de-bebes-reborn-para-obter-atendiment
Projetos de lei visam impedir a utilização de bebês reborn para obter atendimentos prioritários no...
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https://santacruz98fm.com.br/assembleia-do-rn-aprova-projetos-de-lei-que-autorizam-refis-e-aumento-de-parcelamento-de-dividas-tributarias/
Assembleia do RN aprova projetos de lei que autorizam Refis e aumento de parcelamento de dívidas...
Oct 23, 2020 - Foto: ALRN/Divulgação A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nessa quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização de...
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https://www.jornaldosol.com.br/component/content/article/6685-projeto-camara-jovem?catid=47:politica&Itemid=101
Câmara Jovem encerra atividades com ideias para projetos de lei
Projeto Câmara Jovem tem encerramento nesta sexta-feira, dia 29
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https://cromg.org.br/projetos-de-lei/
Projetos de Lei - CRO MG
Site oficial do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG)
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https://www.avelaradv.com.br/post/odp-projetos-de-lei-da-semana-31-07-2023
ODP — Projetos de Lei da Semana - 31.07.2023
Aug 9, 2023 - O Observatório do Direito Penal acompanha semanalmente todos os Projetos de Lei elaborados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, relacionados a temas de...
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Alesc aprova quatro projetos de lei em favor dos idosos | Folha Metropolitana
Dec 1, 2022 - Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 30, quatro projetos de leis (PLs) em benefício aos idosos catarinenses e o PL 476/2021, de autoria do deputado Mauro...
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https://governadormangabeira.ba.leg.br/category/projetos-de-lei-fabio-antonio-de-almeida/
Projetos de Lei – Fábio Antônio de Almeida – Câmara Municipal de Governador Mangabeira
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https://catracalivre.com.br/cidadania/mais-de-20-projetos-de-lei-podem-barrar-avancos-lgbts-no-brasil/
24 projetos de lei propõem barrar avanços LGBTs no Brasil
May 17, 2017 - Marco Feliciano, Eduardo Cunha, Olavo Calheiros e Júlia Marinho são alguns dos parlamentares com projetos em trâmite no Congresso para frear avanços do grupo.
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https://www.ovaledoribeira.com.br/2025/03/camara-aprova-projetos-de-lei-que-alteram-estrutura-organizacional-prefeitura-registro-sp.html
Câmara aprova Projetos de Lei que alteram a estrutura organizacional da Prefeitura de Registro-SP
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Registro-SP, dia 10, foram aprovados por unanimidade, três Projetos de Lei, que alteram a estrutura
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https://al.rr.leg.br/2024/07/03/fomento-projetos-de-lei-aprovados-na-assembleia-legislativa-valorizam-produtores-rurais-de-roraima/
FOMENTO Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa valorizam produtores rurais de Roraima...
Jul 3, 2026 - Aprovação de propostas ocorreu na sessão desta quarta-feira (3)
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Câmara aprova 10 projetos de lei que somam mais de R$ 14 mil
A Câmara de Vereadores de Barracão realizou,quinta-feira (15), a primeira sessão extraordinária de 2026, considerada inédita no município. Sob a presidência de...
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https://13news.com.br/governo-enviara-dois-projetos-de-lei-alternativos-mp-do-iof/
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF - 13 NEWS
Oct 22, 2025 - Equipe econômica avalia que a separação dos projetos permitirá votar primeiro os pontos de maior consenso, evitando que temas mais polêmicos travem o pacote.
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Nova Mutum: Câmara aprova dois projetos de Lei em regime de urgência | Power Mix - A Informação em...
Nov 27, 2013 - Foram apreciados e votados seis novos projetos de Lei. Dois Projetos de Lei em regime de urgência foram aprovados durante a 38º sessão na...
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https://imprensamadureira.com.br/campanhas-educativas-e-projetos-de-lei-tentam-inibir-uso-de-cerol-e-linha-chilena/
Campanhas educativas e projetos de lei tentam inibir uso de cerol e linha chilena – Rádio Imprensa
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https://www.mlnoticias.com.br/post/governo-encaminha-projetos-de-lei-com-reajustes-e-promo%C3%A7%C3%B5es-para-servidores
Governo encaminha projetos de lei com reajustes e promoções para servidores.
May 3, 2023 - O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para...
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Deputado Alexandre Curi (PSD) apresenta dois projetos de lei voltados à proteção e ao bem-estar...
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Governador sanciona projetos de lei como o Regime de Previdência Complementar, dentre outros -...
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Após deliberação nas comissões, projetos de lei são aprovados no plenário da Aleac
Após deliberação na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público, realizada nesta quart...
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PROJETOS DE LEI - Jorge Vianna
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Conheça os projetos de lei que tratam de crimes sexuais | Bem Querer Mulher
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https://clicrdc.com.br/tag/projetos-de-lei-anistia-brasil/
Arquivos Projetos de lei anistia Brasil - ClicRDC
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https://mttnews.com.br/2026/08/26/assembleia-legislativa-aprova-25-projetos-de-lei-seis-deles-voltados-a-saude/
Assembleia Legislativa aprova 25 projetos de lei, seis deles voltados à saúde - MTT News
Sep 8, 2026 - – FIQUE ATUALIZADO: Entre no nosso grupo de notícias e siga nossas redes sociais WhatsApp Instagram Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Ordem do Dia da sessão...
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https://blog.grupogen.com.br/juridico/postagens/artigos/terceirizacao-principais-destaques-dos-projetos-de-lei-4-3021998-e-4-3302004/
Terceirização: Principais destaques dos projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004 - GEN Jurídico
Jun 7, 2017 - Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa transferência de...
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https://casairacema.com.br/2020/07/10/marco-legal-do-gas-natural-esta-entre-os-projetos-de-lei-prioritarios-para-a-infraestrutura/
Marco legal do gás natural está entre os projetos de lei prioritários para a infraestrutura – Casa...
Jul 10, 2020 - O Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou nesta quarta-feira (8) a sua primeira reunião desde o...
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Projetos de Lei - Câmara Municipal de Abaiara
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https://raconhecimento.net/product/nota-tecnica-sobre-os-projetos-de-lei-n-2927-2020-camara-e-no-2630-2020-senado/
Nota Técnica sobre os Projetos de Lei n° 2927/2020 (Câmara) e no 2630/2020 (Senado) – RAC
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Projetos de Lei da Semana - 13.04.2026
Apr 23, 2026 - A equipe do escritório Avelar Advogados acompanha semanalmente todos os Projetos de Lei elaborados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, relacionados a...
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https://deputadabiadelima.com.br/projeto-de-lei/
Projetos de Lei – Deputada Bia de Lima
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https://www.costagoncalves.com/parecer-sobre-os-projetos-de-lei/
Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 486/XVII/1.ª, 391/XVII/1.ª e 479/XVII/1.ª
Apr 21, 2026 - Diogo Costa Gonçalves e José Maria Cortes elaboraram parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 486/XVII/1.ª, 391/XVII/1.ª e 479/XVII/1.ª
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https://jornalbemtevi.com.br/2023/08/educacao-alesp-aprova-projetos-de-lei.html
Educação: Alesp aprova Projetos de Lei que colocam os estudantes como protagonistas em sala de aula...
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Estes são os principais projetos de lei assinados este ano por DeSantis, candidato nos EUA | CNN...
May 24, 2023 - Governador da Flórida assinou leis polêmicas que vão desde proibições ao aborto, passando por repressão à imigração, ações anti-LGBTQ, até limitar a influência...
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https://blogdoleonardoalves.com.br/vereadores-aprovam-importantes-projetos-de-lei-em-sessao-extraordinaria-na-sede-da-cdl-de-codo/
Vereadores aprovam importantes Projetos de Lei em Sessão Extraordinária na sede da CDL de Codó –...
Jun 9, 2020 - Na manhã desta segunda-feira, oito de junho, foi realizada Sessão Extraordinária na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Codó CDL, em razão das obras de…
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https://www.camaraarapei.sp.gov.br/diego-da-silva-vicente-projetos-de-lei/
Diego da Silva Vicente – Projetos de Lei – Câmara Municipal de Arapeí
Vereador: Diego da Silva Vicente Partido: SOLIDARIEDADE Legislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 In
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Projetos de Lei - Ricardo Chiabai
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https://www.brasildefato.com.br/2025/06/23/deputada-vai-criar-projetos-de-lei-com-cinco-propostas-de-mulheres-gauchas-para-enfrentar-a-violencia-de-genero/
Deputada vai criar projetos de lei com cinco propostas de mulheres gaúchas para enfrentar a...
Jun 23, 2025 - Iniciativa da parlamentar Denise Pessôa surgiu a partir do programa Participa Mais Mulher…
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https://nataliabonavides.com.br/topicos/projetos-de-lei/
Arquivos Projetos de Lei - Natália Bonavides
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https://www.ricardochiabai.com/projetosdelei,8240,26752014_-_protocolizado_em_22102014.html
2.675/2014 - Protocolizado em 22/10/2014 - Projetos de Lei - Ricardo Chiabai
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https://jornalfoco.com.br/seguranca/governo-da-bahia-encaminha-a-alba-projetos-de-lei-com-propostas-de-ganhos-salariais-para-43-mil-servidores-publicos/
Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil...
Aug 12, 2025 - As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1% em dois anos (2025/2026)
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