https://informativodoguaju.com/2023/12/14/prefeito-de-alcantaras-tem-prisao-decretada-por-ameacar-a-irma-e-descumprir-medidas-protetivas/
Prefeito de Alcântaras tem prisão decretada por ameaçar a irmã e descumprir medidas protetivas -...
Dec 14, 2023 - Joaquim Freire de Carvalho, o ‘Joaquim do Quinca’, está foragido. O prefeito do município de Alcântaras, no interior do Ceará, teve a prisão preventiva...
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https://repositorio.cesupa.br/items/6a5c93aa-97a7-4bc9-931a-d35df75d01fe
A (in)eficácia das medidas protetivas e a violência doméstica e familiar: impactos do isolamento...
This article aims to analyze Law no. 11.340, of August 7, 2006, known as Lei Maria da Penha, created as a legal instrument to protect the physical, moral,...
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https://www.mpse.mp.br/index.php/2025/08/05/mpse-e-sejuc-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-para-reforcar-fiscalizacao-de-medidas-protetivas-e-combate-a-violencia-contra-a-mulher/3/
MPSE e Sejuc assinam Termo de Cooperação Técnica para reforçar fiscalização de medidas protetivas e...
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https://www.luciosaldanhaadvcriminal.com.br/como-recorrer-de-medidas-protetivas-da-lei-maria-da-penha-em-porto-alegre-dr-lucio-saldanha-advogado-criminalista
Como Recorrer de Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha em Porto Alegre – Dr. Lúcio Saldanha,...
Recebi uma Medida Protetiva em Porto Alegre. É Possível Recorrer? Receber uma intimação informando a concessão de medidas protetivas de urgência pode gerar...
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https://rdmadvogados.com.br/blog/provas-importantes-em-casos-de-violencia-domestica-e-medidas-protetivas/
provas importantes em casos de violência doméstica e medidas protetivas - Blog RDM Advogados
Sep 12, 2026 - Provas importantes em casos de violência doméstica e medidas protetivas A principal prova em casos de violência doméstica e medidas protetivas é aquela que…
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https://87fmagudossp.webradiosite.com/noticia/2818411/rio-tem-alta-de-43-nas-medidas-protetivas-para-mulheres
Rio tem alta de 43% nas medidas protetivas para mulheres - 87FM Agudos SP
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https://www.migalhas.com.br/depeso/278433/a-reacao-legislativa-de-criminalizacao-das-medidas-protetivas-de-urgencia
A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de ...- Migalhas
Apr 13, 2018 - Por Marcelo Ricardo Colaço. A alteração evidencia-se ser uma clara reação legislativa à jurisprudência atual, a qual afirma que, mesmo havendo o descumprimento...
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Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher | Política no Ponto Certo
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Deam Belford Roxo prende homem por descumprir medidas protetivas | Belford Roxo | O Dia
Sep 22, 2023 - O acusado foi localizado e detido no bairro Vila Maia, após cruzamento de dados e monitoramento dos policiais civis
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Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Oct 3, 2026 - No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida...
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Homem é preso em Rio Verde de MT por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira
A investigação teve início após o episódio ocorrido em 22 de novembro, quando a vítima estava em via pública e foi surpreendida pelo agressor.
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Em 4 anos, medidas protetivas para mulheres têm aumento de 72% em Piracicaba; veja como pedir – PV...
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https://190rn.com/natal/2019/03/numero-de-medidas-protetivas-concedidas-pela-justica-cresce-34-no-rn/
Número de medidas protetivas concedidas pela Justiça cresce 34% no RN | 190RN
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https://noticia1.com.br/rj-concede-14-mil-medidas-protetivas-a-mulheres-em-3-meses/
RJ concede 14 mil medidas protetivas a mulheres em 3 meses | N1
Mar 12, 2026 - Justiça do RJ concede 14,4 mil medidas protetivas em 2026. Especialistas alertam para reforço das restrições e importância de denunciar descumprimentos.
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