https://operobal.uel.br/ultimas/2026/03/04/comissao-eleitoral-defere-chapas-para-concorrer-a-eleicao-da-reitoria-da-uel/
Comissão Eleitoral defere chapas para concorrer à eleição de Reitor(a) da UEL - O Perobal - UEL
Mar 4, 2026 - Com apenas duas concorrentes, a eleição será em único turno, no dia 8 de abril. Comissão eleitoral ainda define outros detalhes do processo.
eleitoraldeferechapasparaconcorrer
https://advocaciajacobi.com.br/vicio-formal-ait-art-165a-ctb-nulidade-bafometro/
Vício Formal no AIT Art. 165-A CTB: TJSP Defere... | Jacobi
Aug 13, 2026 - Decisão liminar suspendeu os efeitos de uma autuação do art. 165-A em caso específico. Veja o que o CTB e o MBFT exigem e o que não gera nulidade automática.
formalaitartctbtjsp
https://www.oabpe.org.br/noticias/ministra-defere-liminar-e-suspende-posse-de-vereadores-com-base-na-ec-5809-Gwe3kS
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09 - Notícias - OAB-PE
Página de notícias da OAB-PE
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