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LiminaR - vol.9 issue1
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Urussanga: Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município a reduzir fila para...
Dec 1, 2022 - A fim de garantir os direitos relacionados à assistência social e à saúde dos moradores de Urussanga, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma
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Liminar do STF suspende mudanças na cobrança de ICMS do comércio eletrônico
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DESPROMOÇÃO DO CEL EULLER : Procurador opina por decisão do TCE sobre liminar só após defesa – Blog...
O procurador Marcílio Toscano Franca Filho, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, deu parecer opinando para que o pedido...
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Garotinho tem liminar revogada pelo TSE; votos ficam inicialmente anulados - GIRO Costa do Sol
Oct 2, 2026 - GIRO NAS ELEIÇÕES - A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a situação de Anthony Garotinho (Republicanos) voltou a
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Sindicato APEOC - Camocim: Precatórios FUNDEF Camocim: Justiça Federal concede liminar
O Juiz Federal, da 18ª. Vara, Sérgio de Norões Milfont Júnior, no dia 09 de novembro, em face da Ação Civil Pública proposta pelo Ministé...
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Juiz nega liminar e mantém aumento do número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa
Jan 31, 2012 - do Diário dos Campos O juiz substituto da 1ª Vara Cível, Gustavo Peccinini Netto, indeferiu o pedido de liminar da ação popular declaratória que defend
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MP obtém liminar e Justiça determina que Deso refature as contas de água de aproximadamente 40 mil...
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Liminar mantém vigência de contrato para administração de depósitos judiciais no Paraná - Portal CNJ
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Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura
Aug 31, 2026 - Decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, apontou manutenção de perfis irregulares em redes sociais
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Liminar retira distribuidora de SC da lista suja do RenovaBio | BiodieselBR
Jul 25, 2025 - Empresa foi punida por deixar de aposentar 11,6 mil CBios no ciclo 2020 do RenovaBio
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Zanin nega liminar e trava CPI do Banco Master no Senado - PowerNews
Sep 23, 2026 - O ministro do STF rejeitou o pedido do senador Alessandro Vieira para forçar a instalação da comissão que investiga conexões entre magistrados e empresário. O...
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Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09 - Notícias - OAB-PE
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Justiça revoga liminar que impedia obras nos imóveis vizinhos à vala do Siesta — OnNews
Apr 27, 2021 - Decisão proferida recentemente pela Justiça Estadual revogou a decisão em liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública que impedia obras de reforma e...
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Kiko tem mais uma liminar negada pelo STJ e justiça mantém o tucano inelegível |
Oct 14, 2020 - O Superior Tribunal de Justiça negou outro pedido de liminar do prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB). O pedido de Tutela Incidental foi a terceira...
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Justiça em Foco - Liminar suspende modificações na área do condomínio Brisas da Ilha (SC)
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ATENÇÃO SERVIDORES – LIMINAR DA GEAP – Sindisprevrs
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Arquivo de Liminar - Sindsul
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O que é uma liminar judicial? - Campanella Advocacia
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Mar 23, 2026 - Medida liminar concedida em 06 de março pelo TJMG habilitou a empresa Lacerda Alimentação Ltda. a seguir fornecendo alimentos no Hospital Júlia Kubitscheck,...
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STJ nega liminar que Dino a forneça mais imagens do 8 de janeiro – Portal UMBU
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Plenário ratifica liminar que veda reeleição no TJRJ - Portal CNJ
Nov 4, 2014 - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (4/11), por unanimidade, liminar que suspendeu os efeitos do artigo 3º da...
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Prefeitura de Pirassununga obtém liminar e reabertura de escola rural é suspensa
Apr 4, 2017 - Segundo Promotoria da Infância e Juventude, a distância percorrida pelas crianças até a cidade viola o Estatuto da Criança e do Adolescente
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FMF consegue liminar no STJD e jogo entre Cordino e Sampaio inicia decisão
Apr 29, 2017 - Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito As 11h30 deste sábado, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo,
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Registro feito sob liminar ainda aguarda análise da Justiça Eleitoral; empresário tem condenações até 2032 Brasília - O Partido Renovador
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SindBancários garante liminar que determina que as homologações do Itaú sejam feitas no Sindicato –...
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Sep 21, 2020 - LIMINAR IR SOBRE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO POSTALIS Nº 11 – 26/04/2018 Prezado Associado, Como temos informado, obtivemos uma decisão favorável nos autos...
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Moraes manda Fux esclarecer liminar que suspendeu juiz das garantias | PolÃtica Livre
PolÃtica Livre | por Raul Monteiro
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Liminar suspende IR de 10% sobre dividendos: o que muda para o CFO - Grupo Studio
May 29, 2026 - Uma decisão da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, publicada em 22 de maio de 2026, suspendeu a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre dividendos
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Cassação da liminar que sustentava Moura Junior (PMDB) saiu no Diário da Justiça Eleitoral, mas...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE) que tentava proibir a vacinação
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Liminar: Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê de pais Testemunha de Jeová - Notícia Hoje
Apr 27, 2018 - A Justiça de São Paulo autorizou, na última terça-feira, 24, que a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse uma transfusão de sangue em um bebê
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Liminar Libera Mutuários da CDHU de Pagar Prestações
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Feb 21, 2024 - Juiz federal suspende provisoriamente a MP que permite a privatização da estatal do setor elétrico e suas subsidiárias, publicada no fim do ano passado.
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