https://alana.org.br/caderno-legislativo-2025/
Sep 24, 2025 - Caderno reúne PLs estratégicos para a efetivação dos direitos da infância e da adolescência em áreas como educação, inclusão e meio ambiente.
alanaprojetosdeleipara
https://correiodoestado.com.br/noticias-assinantes/juliane-penteado-novembro-azul-e-os-direitos-do-segurado-com-cancer/457797/
Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata. Além disso, o mês lembra direitos previdenciários relevantes: segurados diag
julianenovembroazuloscom
https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/ana-paula-oliveira-recebe-premio-internacional-de-direitos-humanos-na-suica/
Nov 28, 2025 - Fundadora do grupo Mães de Manguinhos, no Rio de Janeiro, a ativista é a primeira brasileira a vencer o prêmio Martin Ennals, apelidado de "Nobel"...
ana paula oliveiradireitos humanosrecebemaiorinternacional
https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2025/12/7319973-leis-que-asseguram-os-direitos-dos-pacientes-com-cancer-de-prostata.html
'...conhecer as leis que asseguram os direitos dos pacientes é essencial para garantir que o tratamento seja realizado de forma digna e eficaz'
leisqueospacientescom
https://hlma.adv.br/efetividade-do-sistema-interamericano-de-direitos-humanos-no-contexto-do-conflito-na-ilha-de-sao-domingos-reflexoes-sobre-os-casos-apresentados-contra-a-republica-dominicana/
direitos humanossistemadecontexto
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ativistas-venezuelanos-de-direitos-humanos-comemoram-captura-de-maduro/
Grupos de oposição e organizações civis veem na detenção do líder venezuelano o início de um processo de justiça após anos de denúncias de tortura e...
direitos humanosdecapturamadurocnn
https://revistaafirmativa.com.br/ativistas-brasileiras-dialogam-com-representantes-do-forum-da-onu-sobre-direitos-de-mulheres-negras/
Nov 26, 2025 - Encontro promovido pelo Instituto Internacional sobre Raça reuniu ativistas e membras do PFPAD para troca sobre racismo no Brasil e agendas de reparação
brasileirascomdaonusobre
https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-lbti-se-mobilizam-por-direitos-no-20-de-novembro/
Nov 21, 2025 - Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feriado da Consciência Negra para finalizar um...
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https://conectas.org/iniciativas/coloquio-internacional-de-direitos-humanos/
Aug 7, 2025 - O Colóquio Internacional de Direitos Humanos é um dos maiores e mais tradicionais encontros de direitos humanos no mundo. Com uma trajetória...
direitos humanosinternacionalde
https://reporterbrasil.org.br/2021/12/cooperacao-entre-ue-e-libia-resulta-em-violacoes-aos-direitos-de-migrantes/
Oct 20, 2025 - Investigação do The Outlaw Ocean Project, uma organização jornalística sem fins lucrativos com sede em Washington, descobriu que verbas da UE e dos...
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https://direitosdigitais.pt/
Associação sem fins lucrativos, dedicada à defesa dos direitos fundamentais no contexto digital.
defesadosdireitos
https://www.redesdamare.org.br/br/info/19/mare-de-direitos
O projeto Maré de Direitos busca garantir e ampliar o acesso a direitos e interferir nas práticas sociais que dificultam o acesso à justiça.
redesdadireitos
https://www.hrw.org/pt/news/2024/05/29/human-rights-guide-2024-european-elections
Nas próximas eleições europeias, de 6 a 9 de junho, os eleitores devem considerar as opiniões dos candidatos sobre questões de direitos humanos, disse...
direitos humanosueguiadepara
https://knowit.pt/cursos/direitos-e-deveres-dos-trabalhadores-em-funcoes-publicas-online/
Feb 12, 2025 - Saiba tudo sobre os Direitos e Deveres dos Trabalhadores em Funções Públicas - Curso Online - Formação Certificada Knowit
direitosdostrabalhadoresem
https://fmclimaticas.org.br/pelos-direitos-da-natureza-vozes-de-ilheus-a-assembleia-da-mae-terra-e-aos-povos-da-terra/
Oct 12, 2023 - Baixe a carta e una-se a nós na defesa da Mãe Terra e de seus Povos
pelosdireitosdanaturezade
https://vladimirherzog.org/acoes-ivh/dh-fest-festival-de-cultura-em-direitos-humanos/
Jun 23, 2021 - A luta das mulheres, a resistência quilombola e indígena e as desigualdades sociais são alguns dos temas ligados aos Direitos Humanos abordados pelo DH Fest...
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https://expressodasilhas.cv/cultura/2025/11/27/soca-realiza-2-edicao-do-festival-de-distribuicao-de-direitos-no-dominio-digital/100151
Com o lema “Por uma Autoria Digna e Próspera”, a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) realiza neste sábado, 29, a 2ª Edição do Festival de...
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https://nucleo.jor.br/geralzao/2023-08-14-um-geralzao-sobre-a-nova-proposta-para-regulacao-de-direitos-autorais/
Fatiado da PL das Fake News e inserido em projeto que visa modernizar direito autoral, remuneração ao jornalismo tem semana decisiva.
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https://tribunademinas.com.br/noticias/defesa-consumidor/28-11-2025/como-pagar-com-seguranca-e-fazer-valer-seus-direitos-na-black-friday.html
Nov 27, 2025 - Procon e Febraban orientam como pagar com segurança na Black Friday, evitar golpes e exercer direitos em compras online e nas lojas físicas.
comopagarena
https://aventurasnahistoria.com.br/noticias/historia-hoje/abelhas-da-amazonia-peruana-se-tornam-os-primeiros-insetos-a-conquistar-direitos-legais.phtml
Jan 2, 2026 - Com as novas legislações em vigor, as abelhas sem ferrão agora possuem o direito fundamental de existir e prosperar em um ambiente saudável
daperuanaseos
https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2025/11/motoristas-de-aplicativos-devem-ter-vinculo-de-emprego-veja-o-que-muda-com-os-direitos-trabalhistas
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https://www.ajufe.org.br/imprensa/noticias/19417-ajufe-participa-de-debates-sobre-justica-climatica-e-direitos-humanos-na-cop-30
A Associação dos Juízes Federais do Brasil, criada em 20 de setembro de 1972, é uma entidade sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que congrega os...
participadesobredireitos
https://cptnacional.org.br/2025/04/14/escritor-doa-direitos-autorais-de-obra-literaria-para-acao-chega-de-escravidao-da-cpt/
Oct 31, 2025 - As vendas do romance “Preso pela carne e pela alma”, que aborda o trabalho escravo contemporâneo, contribuem para a sustentabilidade da CPT
direitos autoraisescritordoadeobra
https://www.dataprivacybr.org/projeto/clima-uso-da-terra-e-fluxo-de-dados-conciliando-direitos-individuais-e-coletivos/
Oct 10, 2025 - Esse projeto tem o objetivo de Investigar a relação entre clima e governança de dados por meio de estudos jurídicos sobre acesso a informações de bases...
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https://academiacidada.org/adesao-a-plataforma-de-direitos-humanos/
Jul 28, 2025 - No passado mês de Fevereiro a Academia Cidadã passou a integrar a Plataforma de Direito Humanos em Portugal. Esta Plataforma tem como principal fim “a...
direitos humanosplataformade
https://vladimirherzog.org/acoes-ivh/exposicao-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-por-otavio-roth/
Jul 24, 2021 - A exposição digital “Declaração Universal dos Direitos Humanos por Otávio Roth” apresenta de maneira sensível e acessível o olhar do artista...
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https://agenciamural.org.br/jovens-levam-carta-coletiva-a-cop30-reivindicando-melhorias-para-brasilandia/
Dec 2, 2025 - Juventude da Brasilândia, zona norte de São Paulo, vão à COP30 e cobram melhorias para distrito por meio de carta coletiva
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https://itsrio.org/pt/publicacoes/6-leituras-indispensaveis-sobre-direitos-autorais-e-inteligencia-artificial/
Mar 18, 2025 - Leia agora as 6 Leituras Indispensáveis sobre Direitos Autorais e Inteligência Artificial!
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https://agenciacenarium.com.br/proposta-que-dificulta-aborto-em-criancas-viola-direitos-constitucionais-aponta-criminalista/
Nov 7, 2025 - Advogada critica PDL que suspende norma do Conanda e alerta: meninas estupradas podem enfrentar mais sofrimento e riscos.
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https://conquistareporter.com.br/category/direitos-humanos/
Somos um veículo jornalístico baiano que busca oferecer aos cidadãos conquistenses um jornalismo ético, independente e preocupado com o interesse público.
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https://conectas.org/
Jul 29, 2025 - A Conectas existe para proteger, efetivar e ampliar os direitos humanos. Propomos soluções, impedimos retrocessos e denunciamos violações.
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https://gazetadocerrado.com.br/noticias/teia-estadual-de-pontos-de-cultura-lanca-seminario-genero-diversidade-cultural-e-direitos-humanos-em-taquarucu/
Dec 9, 2025 - Programação reúne artistas, agentes de cultura viva, comunidades quilombolas e indígenas, mestres da tradição, representantes nacionais e expressões...
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https://www.ajufe.org.br/imprensa/noticias/19442-ajufe-participa-de-forum-internacional-sobre-os-direitos-das-vitimas-em-alusao-ao-dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres
A Associação dos Juízes Federais do Brasil, criada em 20 de setembro de 1972, é uma entidade sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que congrega os...
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https://www.impulsa.voto/materials/lobby-do-batom-a-carta/?curso=3996
A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em 26 de março de 1987.
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https://www.dataprivacybr.org/projeto/ia-e-datificacao-da-seguranca-publica-construindo-redes-para-protecao-de-direitos-fundamentais/
Dec 1, 2025 - Neste projeto, a Data Privacy Brasil propõe ampliar o diálogo e a capacitação de organizações que atuam com direitos humanos e segurança pública. Nosso...
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https://guatafoz.com.br/unioeste-seleciona-bolsistas-para-plano-estadual-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/
Oct 22, 2025 - Prazo se encerra no dia 23 e a inscrição deve ser feita via internet. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Cascavel por meio da
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https://conquistareporter.com.br/editorial-os-direitos-das-mulheres-sob-ataque-no-brasil-e-em-conquista/
Nov 12, 2025 - Somos um veículo jornalístico baiano que busca oferecer aos cidadãos conquistenses um jornalismo ético, independente e preocupado com o interesse público.
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https://www.publico.pt/2026/01/04/p3/noticia/dancar-vestirse-160-detidos-egipto-conteudos-imorais-2159321
Detenções de criadores de conteúdos nas redes sociais dispararam nos últimos meses no Egipto. Entre os acusados estão artistas tatuadores, humoristas e...
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https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/reforma-da-previdencia-direitos-transformados-em-negocios/
Mar 5, 2020 - A reforma da Previdência não tem nenhuma relação com ajuste fiscal ou com a eliminação de privilégios. O pano de fundo é a mercadorização dos...
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https://www.redesdamare.org.br/br/info/65/primeira-infancia-na-mare-acesso-a-direitos-e-praticas-de-cuidado
O “Primeira Infância na Maré: acesso a direitos e práticas de cuidado
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https://observatorio3setor.org.br/campanhas/direitos-humanos-sao-direitos-de-todos/
May 24, 2024 - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Organização das Nações...
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https://vladimirherzog.org/acoes-ivh/formacao-em-direitos-humanos-online/
Jul 24, 2021 - O Usina de Valores, em todas as suas atividades, busca uma formação para a atuação, despertando transformações a partir de intervenções práticas que...
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https://www.clickgratis.com.br/mulher/direitos-do-inss-que-mulheres-desconhecem-e-podem-valer-milhares-de-reais/
Dec 22, 2025 - Período de graça permite receber salário-maternidade até 36 meses após perder emprego, mas poucas mulheres sabem disso.
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https://ensinolivre.pt/?p=883
A AEL e a D3 estiveram no Sábado no II Encontro de Projectos de Flexibilização Curricular, onde fizeram uma apresentação sobre os problemas da Reforma...
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https://www.publico.pt/2026/01/03/politica/entrevista/gouveia-melo-trabalhador-greve-estao-causa-direitos-basicos-2159757
Depois da notícia de que decorre uma investigação que o envolve, o candidato a Presidente rejeita “ser dominado por medo” e dispara: “O que esta gente...
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https://sapo.pt/artigo/curdos-sirios-dizem-que-decreto-sobre-os-seus-direitos-e-insuficiente-696b5e9e130232b3baae22d8
Os curdos da Síria afirmaram hoje que o decreto presidencial, publicado na véspera, que torna o curdo uma língua oficial e garante a essa minoria direitos...
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https://ensinolivre.pt/?p=879
O II Encontro Caminhos e Trajectos em Projectos, organizado pelo CENFORES, começa amanhã com um aliciante programa de painéis e workshops sobre educação...
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https://www.ufmg.br/comunicacao/noticias/extensao/macae-evaristo-extensao-universitaria-e-central-no-enfrentamento-da-violacao-de-direitos-humanos/
A educação em direitos humanos está no centro da transversalidade da agenda de debate sobre redes para internacionalização da extensão, comunicação e...
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https://doutoresdaalegria.org.br/ultimo-forum-pelos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-acontece-no-dia-28-de-novembro-em-sao-paulo/
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https://saibamais.jor.br/2025/11/natalia-sofre-ataque-machista-de-bolsonarista-em-reuniao-na-comissao-de-direitos-humanos/
Nov 27, 2025 - Ao pedir questão de ordem solicitando retomada dos trabalhos, potiguar teve fala interrompida aos gritos pelo deputado Éder Mauro (PL-PA)
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https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/trabalho-e-formacao/2025/12/7320301-vai-trabalhar-no-natal-ou-reveillon-quais-direitos-trabalhistas.html
Período de fim de ano exige atenção a violações trabalhistas, alerta advogado
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https://apiboficial.org/2025/11/17/marcha-global-indigena-pressiona-cop30-por-reconhecimento-de-direitos-territoriais-e-garantia-plena-de-participacao-em-decisoes-climaticas/
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Jan 8, 2026 - Após quase seis anos de funcionamento, o Colégio Genius encerrou as atividades, deixando pendentes pagamentos como 13º salário, acertos rescisórios, FGTS...
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Isenção por cinco anos na taxa de aferição, direito de sucessão e cursos obrigatórios à distância integram mudanças históricas no marco regulatório...
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https://nossasaopaulo.org.br/pesquisas/diversidade/
Nov 30, 2021 - Viver em São Paulo: Direitos LGBTQI+(Junho 2021) Veja a apresentação resumida Veja a pesquisa completa Viver em São Paulo: Direitos LGBTQI+(Junho 2019)...
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https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2025/10/programa-nacional-de-protecao-de-dados-dos-consumidores-deve-reforcar-direitos-advogado-explica
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May 27, 2025 - A Articulação Direitos da Natureza reúne entidades do Movimento Social, Ambientalista e Direitos Humanos. Sua primeira ação foi a publicação
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https://fmclimaticas.org.br/fmcjs-participa-de-acoes-em-preparacao-ao-ii-forum-brasileiro-dos-direitos-da-natureza/
Jun 20, 2023 - Na Semana de 28 de maio a 3 de junho de 2023 representantes de algumas entidades que compõem a Articulação
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Dec 10, 2024 - Conectas ‒ Direitos Humanos
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May 27, 2025 - *Artigo escrito pela Comunicadora Popular Marilza J L Schuina, para o Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do FMCJS. O
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Dec 1, 2025 - A Coalizão Direitos na Rede reúne mais de 40 organizações da sociedade civil, da academia e ativistas para defender os direitos humanos na Internet.
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Jun 4, 2021 - Elaborado a partir dos princípios estabelecidos no Plano Nacional de Educação para os Direitos Humanos, de 2006, e no III Plano Nacional de Direitos...
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Jan 24, 2024 - No Brasil, em 2022, mais de 209 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
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Jun 30, 2025 - Entenda como a Lei de Drogas funciona no Brasil, seus impactos na pena, os direitos dos detidos e o papel crucial do advogado
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Dec 29, 2025 - Fique atento! No momento da venda, loja precisa se comprometer com o cliente para garantir troca. Saiba quais são seus direitos.
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Em tempos de incerteza informacional, educar para a mídia é, acima de tudo, educar para os direitos e para a vida democrática
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Sep 30, 2025 - Artigo publicado no TI Inside por Rodrigo Neves, Presidente da AnaMid, aborda os desafios dos direitos autorais na inteligência artificial e a necessidade de...
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Dec 15, 2022 - O campo de segurança pública apresenta profundas complexidades para a garantia de direitos fundamentais, em um cenário de violações de direitos, racismo...
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May 27, 2025 - Continua aumentando o número de entidades que subscrevem a Carta Pública pelo reconhecimento da natureza – Nossa Mãe Terra –
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Nov 24, 2025 - O chefe dos Direitos Humanos da ONU alertou hoje para o risco de os direitos humanos serem as primeiras vítimas da Inteligência Artificial (IA) generativa...
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Nov 26, 2025 - Evento gratuito ocorre de 25/11 a 2/12 em espaços culturais da capital; programação inclui homenagem a Vladimir Herzog, uma peça de teatro pela primeira...
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Nov 19, 2025 - A Sony adquiriu os direitos de Labubu e desenvolve uma adaptação cinematográfica do popular universo criado por Kasing Lung.
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Ator estará em 'Quem Ama, Cuida, novela de Walcyr Carrasco
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Nov 13, 2025 - A Veracel Celulose promove os Direitos Humanos com ações alinhadas aos Princípios da ONU, práticas sustentáveis e iniciativas sociais.
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Sep 1, 2025 - Conheça os principais direitos e deveres de acompanhantes no Brasil. Entenda o que a lei permite, para atuar com segurança nesse mercado..
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Ações perante o Supremo Tribunal Federal, a defesa de direitos coletivos, representações de organizações da sociedade civil, advocacia e consultoria...
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https://escoladeativismo.org.br/guia-de-seguranca-em-manifestacoes-seus-direitos-dicas-de-protecao-e-cuidados-coletivos/
Apr 28, 2025 - 8 passos para ativistas realizarem protestos efetivos com segurança
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https://www.dataprivacybr.org/projeto/construindo-dialogos-e-formando-liderancas-populares-em-direitos-digitais-junto-as-defensorias-publicas-estaduais/
Jun 17, 2025 - O projeto ‘Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais’ marca a virada na...
e
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Aug 5, 2021 - Não dá para entender o que levou o Supremo Tribunal Federal jogar pra frente mais uma vez a decisão sobre
programadireitosdos