https://www.camposaltos.mg.gov.br/portal/leis-em-vigor-2007/
Leis em vigor 2007 | Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG
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https://meutudo.com.br/blog/noticias/2026/05/26/nr-1-sobre-saude-mental-comeca-a-valer-mas-multas-tem-90-dias-de-prazo/
NR-1 saúde mental em vigor; multas adiadas 90 dias
May 26, 2026 - A medida foi publicada pelo Ministério do Trabalho em 2024 e já passou por um adiamento antes de entrar em vigor. Especialistas alertam que a maioria das...
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https://blogvejaagora.com.br/2024/02/novas-leis-aprovadas-pela-camara-entram-em-vigor/
Novas leis aprovadas pela Câmara entram em vigor
Feb 19, 2024 - Duas novas leis municipais entraram em vigor recentemente, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Veja a seguir: Lei nº 7.548, de 18 de janeiro...
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https://odia.ig.com.br/brasil/2026/06/7262176-flavio-bolsonaro-diz-que-se-eleito-vai-suspender-entrada-em-vigor-da-reforma-tributaria.html
Flávio Bolsonaro diz que, se eleito, vai suspender entrada em vigor da reforma tributária | Brasil...
Jun 9, 2026 - Senador afirmou que proposta 'veio para aumentar' carga de impostos
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Novo alerta do INMET entra em vigor na madrugada: veja regiões
Aug 26, 2024 - Temperaturas entre 3ºC e 0ºC podem causar danos em plantações. Confira áreas afetadas e instruções de segurança.
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Lei Nova de Franquias entrou em vigor. Você sabia? | Pinto Palmieri Advogado
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Nova lei para quem mora de aluguel já está em vigor em todo o Brasil atualmente - Monitor do Mercado
Jul 23, 2025 - As negociações de aluguel são impactadas por uma variedade de fatores, com a situação econômica desempenhando um papel crucial. Em
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Horários em vigor de 25 a 29 de janeiro – Centro Qualifica de Espinho
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Fim da escala 6x1 é oficializado no Diário Oficial; quando entra em vigor? Veja datas - DELMIRO...
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Senado nega ampliar prazo, e Lei Geral de Proteção de Dados deve entrar em vigor até setembro -...
Aug 27, 2020 - Lei Geral de Proteção de Dados não deverá ser adiada até 2021 e poderá entrar em vigor até setembro desse ano, de acordo com decisão do Senado.
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Sep 9, 2026 - Resolução CFMV nº 1.682/2025 estabelece novas possibilidades para regularização e acompanhamento das adequações durante as ações de fiscalização A partir de 30...
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SIMPLIFICA 3.0 entra em vigor para atrair e diversificar oferta turística - 4 de fevereiro
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Flórida pede à Suprema Corte dos EUA que permita que lei anti-drag queen entre em vigor | CNN Brasil
Oct 25, 2023 - Legislação era prioridade do governador do estado, Ron DeSantis, que está concorrendo à indicação republicana para presidente em 2024
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Mudanças no Pix entram em vigor.
As mudanças anunciadas pelo Banco Central, que entraram em vigor no dia 2 de janeiro, trazem importantes ajustes no sistema de pagamentos...
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Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no 2º semestre, diz Alckmin
Jan 15, 2026 - Vice-presidente participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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A Separaçãoo Judicial Continua em Vigor
Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos...
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Entrada em vigor das alterações à regulamentação dos dispositivos médicos
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Implicações para o Setor de PET à Medida que a PPWR Entra em Vigor | Czapp
Implicações para o Setor de PET à Medida que a PPWR Entra em Vigor
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Regulamento DORA em vigor - Belzuz Abogados
O DORA aplica-se a um vasto leque de 20 tipos de entidades financeiras, incluindo bancos, empresas de seguros e resseguros, instituições de
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Novas regras de trânsito para ciclomotores entram em vigor nesta quinta; entenda
Novas exigências são validas para todo o Brasil
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Água e esgoto: novos valores entram em vigor em setembro de 2025
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis-SP
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Horários dos transportes escolares rodoviários em vigor desde dia 17 de setembro de 2020 - Portal...
Oct 14, 2020 - Em complemento à informação divulgada relativa aos horários dos transportes escolares rodoviários destinados aos alunos matriculados no Agrupamento de
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Novas regras do Pix entram em vigor e ampliam proteção contra golpes – NZ TV
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Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor – cse.com.br
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor - Diário Corumbaense
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Boosteroid: Aumento de Preço Entra em Vigor e Chega a R$ 107 no BR | Central Cloud Gaming
Sep 15, 2026 - O Boosteroid oficializou o aumento de preços, com o plano mensal Ultra chegando a R$ 107 no Brasil. Saiba o que muda para novos e atuais assinantes do serviço...
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Tocantins terá redução média de 1,36% na tarifa de energia elétrica; medida entra em vigor nesta...
Decisão da Aneel repassa recursos do setor elétrico para aliviar reajustes anteriores
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Estados que estipularam acordos em vigor com a Santa Sé
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https://tozzinifreire.com.br/publicacoes/boletins/entra-em-vigor-lei-que-cria-debentures-de-infraestrutura/
Entra em vigor lei que cria debêntures de infraestrutura
Sep 2, 2026 - Nova lei cria importante arcabouço legal para atração de recursos de investidores institucionais locais e estrangeiros para a infraestrutura nacional.
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Códigos HS e tarifas alfandegárias Lituânia. Taxas de IVA em vigor e desembaraço aduaneiro.
Lituânia: códigos HS, tarifas alfandegárias e taxas de IVA. Informações atualizadas dos reguladores aduaneiros.
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Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; MDIC lança painel para ampliar acesso às novas oportunidades -...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou em edição extra na quarta-feira (23/9) Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que internaliza no Brasil o...
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eSocial entra em vigor - Leite de Barros Zanin
Apr 5, 2023 - Conforme já tratado anteriormente, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo...
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BH pode deixar de ter, no primeiro semestre de 2020, cerca de oito mil leis que estão em vigor na...
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Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças - Conversa de Bastidores
Feb 3, 2026 - Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos...
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Planos de Saúde – Novas coberturas obrigatórias entram em vigor em setembro e ampliam direitos dos...
Sep 10, 2025 - Implanon e radioterapia IMRT passam a ser oferecidos pelos planos de saúde
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Entra em vigor nova etiqueta energética para lâmpadas - RE Portugal
A nova classificação inclui um código QR de acesso a uma base de dados com todas as informações sobre o produto.
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https://maisbahia.news/novo-salario-minimo-de-r-1-621-entra-em-vigor-e-altera-pagamentos-e-contribuicoes-em-2026/
Novo salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor e altera pagamentos e contribuições em 2026 - Mais...
Jan 2, 2026 - Começou a vigorar formalmente nesta quinta-feira, 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo no Brasil. O piso nacional passou de R$ 1.518 para R$ 1.621,...
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Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima - Rádio Barroso Mix
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Jun 17, 2026 - Entenda o CNPJ alfanumérico, quando ele entra em vigor, quem será impactado e como preparar sua empresa para o novo formato.
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ECA digital entra em vigor em cinco meses, mas ainda não se sabe como aferir idade
Nov 6, 2025 - A partir de março, o ECA Digital exigirá verificação de idade para redes sociais e sites de apostas. Entenda como será feita essa aferição e suas implicações.
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor
Medida amplia possibilidades disponíveis para prescritores e farmácias
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https://www.bonitonoticias.com.br/bonito-ms/noticia/turismo/novas-regras-para-entrada-de-turistas-na-europa-devem-entrar-em-vigor-em-2023
Novas regras para entrada de turistas na Europa devem entrar em vigor em 2023 - Bonito Notícias -...
O chamado Etias será exigido para quem viajar a turismo - com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias.
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Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF | brasiliaeumovo.com.br
Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a...
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Passe Ferroviário Verde já entrou em vigor e custa 20 euros - Notícias de Cascais
Oct 21, 2024 - Passe Ferroviário Verde está a provocar enorme expetativa. Simples, flexível e amigo do ambiente é assim que é apresentado o título de transporte.
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Aumento de 9,95% na conta de água já está em vigor na Bahia
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https://noticias.r7.com/amazonas/novas-regras-para-doacao-de-sangue-entram-em-vigor-em-todo-o-pais-shorts-03092026/
Novas regras para doação de sangue entram em vigor em todo o país #shorts – Noticias R7
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https://emfocoonline.com.br/entra-em-vigor-tarifa-zero-para-instrumentos-musicais-importados
Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados - EmFoco Online
Oct 2, 2026 - Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso...
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Desde o dia 1 de abril entram em vigor mudanças das taxas da imigração nos EUA - Brasil Unidos
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NR-18: novas mudanças de segurança entram em vigor
Sep 10, 2026 - Entenda o que muda na NR-18 e o impacto das suas novas imposições no mundo da construção e do trabalho em altura.
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Sep 20, 2020 - Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos
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Entra em vigor lei que pune Clubes e Torcedores por atitudes homofóbicas e racistas - PB Esportes
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor | Folha de Vilhena
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Novas tabelas de IRS em vigor - Capitalizar
Na mais recente edição da rúbrica “Economize com a Capitalizar”, publicada no Jornal Económico, abordamos as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que o
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Apr 2, 2018 - A nova tabela de preços a pagar aos prestadores de cuidados de saúde aos beneficiários da ADSE entrou em vigor a 1 de abril, após meses de negociações e uma...
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Entra em vigor Marco Legal das startups - CCBJ
Jun 7, 2021 - Foi sancionado pelo governo federal o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o...
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NCM: novo código entra em vigor em outubro
Sep 4, 2026 - Informe Técnico 2024.001 v.2.40 atualiza a tabela de NCM a partir de 1º de outubro de 2026. Veja o código incluído e os prazos.
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Franquia para internet fixa deve entrar em vigor ainda neste ano – Araucária no Ar
Apesar de a Anatel ter prorrogado o prazo da consulta pública que pergunta a opinião de consumidores
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Novo Código Socioambiental instituído pelo Governo do Amapá entra em vigor nesta quarta-feira, 9
Apr 9, 2025 - O Governo do Amapá dá um passo decisivo rumo ao fortalecimento da política ambiental com a entrada em vigor, nesta quarta-feira, 9, do novo Código de...
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Governo estuda adiar entrada em vigor de norma sobre saúde mental nas empresas - Sindicato das...
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Novas regras para compra de munição particular entram em vigor em 31 de agosto - AMAI
Aug 25, 2026 - Militares estaduais da ativa e veteranos devem conferir o cadastro no SisGCorp para evitar bloqueios na aquisição de munições A AMAI alerta seus associados...
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Entra em vigor os compromissos do Brasil na OMC sobre serviços financeiros – Academia Brasileira de...
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Novas Regras de Controle Financeiro Entram em Vigor em 2025: Entenda as Mudanças – Organização...
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https://jornalestanciadeatibaia.com.br/secretaria-de-justica-claudia-nogueira-explica-sobre-a-nova-lei-do-silencio-que-entra-em-vigor-em-atibaia/
Secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explica sobre a nova Lei do Silêncio, que entra em vigor...
Jul 11, 2026 - Em conversa com a reportagem, a secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explicou que a nova legislação foi construída após estudos técnicos e discussões
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https://www.adjoriparana.com.br/noticia/em-vigor-ha-19-anos-lei-maria-da-penha-tem-o-nome-oficializado
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado - Adjori Paraná
Nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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https://www.rtp.pt/noticias/politica/horario-de-35-horas-pode-entrar-em-vigor-mais-cedo-admite-ps_a887440
Horário de 35 horas pode entrar em vigor mais cedo admite PS
O Partido Socialista admite que pode ser antecipada a entrada em vigor do diploma que fixa o horário de trabalho nas 35 horas semanais.
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https://correiodamanhadf.com.br/nova-politica-de-arborizacao-urbana-entra-em-vigor/
Nova política de arborização urbana entra em vigor Correio da Manhã - Edição Distrito Federal
Jan 13, 2026 - A Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais passou a vigorar no Distrito Federal em 12 de dezembro, após a promulgação da
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https://eitaxi.com.br/sao-paulo-publica-reajuste-da-tarifa-de-taxi-aumento-entra-em-vigor-no-dia-11-de-agosto/
São Paulo publica reajuste da tarifa de táxi; aumento entra em vigor no dia 11 de agosto
Aug 1, 2025 - A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (1º), por meio da Portaria SMT.GAB nº 41/2025, os novos valores da tarifa de táxi no município. O
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https://rodavivatransportes.com.br/adiada-a-entrada-em-vigor-da-dc-e-55/
Adiada a entrada em vigor da DC-e – Roda Viva
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https://redeseta.com.br/02/10/2026/acordo-comercial-entre-mercosul-e-efta-entra-em-vigor-para-o-brasil/
Acordo comercial entre Mercosul e EFTA entra em vigor para o Brasil - Rede Seta
Oct 2, 2026 - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) começou a entrar em vigor nesta quinta-feira (1º) para as
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https://www.riovalejornal.com.br/salario-minimo-de-r-1-32000-ja-entrou-em-vigor/
Salário mínimo de R$ 1.320,00 já entrou em vigor – Riovale Jornal
Jan 3, 2023 - O novo valor do salário mínimo de R$ 1.320,00 entrou em vigor a partir de domingo, 1º. O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como...
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https://gsoft.com.br/artigos/ibs-e-cbs
IBS e CBS: O que são, quando entram em vigor, como calcular e apuração
Guia prático sobre IBS e CBS na Reforma Tributária: o que são, diferenças, alíquotas, vigência e como calcular os novos impostos do IVA Dual.
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https://smoothfm.pt/noticia/medidas-de-apoio-as-populacoes-vitimas-dos-incendios-entra-em-vigor
Medidas de apoio às populações vítimas dos incêndios entra em vigor
Governo aprovou em conselho de Ministros um total de 45 medidas.
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https://opiniaopb.com.br/com-bandeira-vermelha-em-vigor-energias-renovaveis-ganham-protagonismo-estrategico/
Com bandeira vermelha em vigor, energias renováveis ganham protagonismo estratégico - Opinião PB
Jul 8, 2025 - A permanência da bandeira vermelha no mês de julho, que implica em um acréscimo de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos, acende um alerta sobre os custos...
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https://radioatividademanaus.com/noticia/1802910/tarifaco-sobre-parte-de-exportacoes-brasileiras-entra-em-vigor-hoje
Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor hoje - Radio Atividade Manaus FM...
A Rádio feita pra você e por você..., levando músicas, notícias, horóscopos, humor, novidades, informações, arte, agenda cultural, entretenimento e muito más.
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https://blog.amigosemcoimbra.com/lei-que-permite-expulsao-de-criancas-e-facilita-prisao-de-imigrantes-entra-em-vigor-em-portugal/
Lei que permite expulsão de crianças e facilita prisão de imigrantes entra em vigor em Portugal –...
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https://www.radiopax.com/covid-19-novas-medidas-do-plano-de-desconfinamento-ja-estao-em-vigor/
Covid-19: Novas medidas do plano de desconfinamento já estão em vigor - Rádio Pax 2026
Jun 12, 2021 - As novas medidas tomadas pelo Governo, no âmbito da nova fase de desconfinamento previstas, inicialmente para a próxima segunda-feira, entraram, em vigor, na
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https://www.pbagora.com.br/noticia/mundo/cessar-fogo-entre-israel-e-hezbollah-entra-em-vigor/
Cessar-fogo entre Israel e Hezbollah entra em vigor - PB AGORA
Nov 27, 2024 - O acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo libanês Hezbollah entrou em vigor nesta quarta-feira (27). Segundo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a...
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https://cronologia.apdc.pt/2022/entrada-em-vigor-da-tarifa-social-de-internet
Entrada em vigor da tarifa social de internet | 40 ANOS - APDC - Digital Business Community
É implementada a tarifa social de internet.
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https://moneyfact.com.br/nr-1-entra-em-vigor-sob-caos-regulatorio-e-acende-alerta-de-inseguranca-juridica-no-brasil/
NR-1 entra em vigor sob caos regulatório e acende alerta de insegurança jurídica no Brasil – Money...
Em episódio exibido no dia 27 de maio, Stephanie Dalmazo, Vinny D’Lakart e o psicólogo Rodrigo Tognareli criticam subjetividade da norma e cobram respostas...
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https://parlamentomercosur.org/innovaportal/v/23349/4/parlasur2025/acordo-sobre-comercio-eletr%EF%BF%BDnico-entra-em-vigor-nos-quatro-paises-do-mercosul.html
Acordo sobre Comércio Eletrônico entra em vigor nos quatro países do MERCOSUL
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https://grupoimprensa.com.br/nova-lei-que-exige-verificacao-de-idade-nas-plataformas-digitais-entra-em-vigor-no-brasil/
Nova lei que exige verificação de idade nas plataformas digitais entra em vigor no Brasil - Grupo...
Mar 13, 2026 - Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços Empresas que operam...
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https://observador.pt/2024/09/10/revogacao-da-contribuicao-extraordinaria-sobre-alojamento-local-entra-em-vigor/
Entra em vigor revogação da contribuição sobre AL – Observador
O programa do atual Governo contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre...
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https://www.legiscompliance.com.br/artigos-e-noticias/341-entra-em-vigor-resolucao-de-combate-a-lavagem-de-dinheiro-para-o-setor-esportivo-e-artistico
Entra em vigor resolução de combate à lavagem de dinheiro para o setor esportivo e artístico
Legislação e normatização ompliance Brasileira
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https://www.rtnoticia.com.br/post/nova-tabela-do-imposto-de-renda-entra-em-vigor-em-2026
Nova tabela do imposto de renda entra em vigor em 2026
Jan 7, 2026 - Nova tabela do Imposto de Renda 2026 amplia isenção para quem ganha até R$ 5 mil, reduz imposto até R$ 7.350 e altera regras para alta renda.
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https://afnews.com.br/mistura-de-etanol-na-gasolina-sobe-para-32-e-nova-regra-ja-esta-em-vigor-em-todo-o-brasil/
Mistura de etanol na gasolina sobe para 32% e nova regra já está em vigor em todo o Brasil - AF News
Aug 4, 2026 - Percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina passou de 30% para 32% no último sábado (1º), em medida temporária prevista na Lei do Combustível do Futuro...
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https://abratel.org.br/entra-em-vigor-o-marco-civil-da-internet/
Entra em vigor o Marco Civil da Internet - Abratel
Jun 24, 2014 - Depois de três anos de discussão no Congresso Nacional, entra em vigor a Lei que define regras para o uso da internet no Brasil. Há dois meses foi sancionada
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https://oxadrezdapolitica.com.br/secretario-dos-eua-diz-que-entrada-em-vigor-de-tarifas-nao-sera-adiada/
Secretário dos EUA diz que entrada em vigor de tarifas não será adiada | O Xadrez da Política
Jul 27, 2025 - O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que as tarifas aos produtos brasileiros previstas para iniciarem em 1º de agosto não serão...
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https://cfc.org.br/noticias/nova-lei-de-falencias-entra-em-vigor/
Nova Lei de Falências entra em vigor
» Nova Lei de Falências entra em vigor |
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https://meutudo.com.br/blog/noticias/2025/10/28/nova-regra-do-fgts-o-que-muda-entre-2024-e-2025/
Nova regra do FGTS entra em vigor: o que muda entre 2024 e 2025
Nov 3, 2025 - Confira como ficam os limites de valor e de contratação da antecipação do FGTS com as novas regras que começam a valer em novembro.
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https://casadaptada.com.br/2017/01/cadastro-unico-para-pessoa-com-deficiencia-entra-em-vigor/
CADASTRO ÚNICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRA EM VIGOR - Casadaptada
Sep 20, 2026 - O presidente Michel Temer assinou o decreto 8.954, que já deve entrar em vigor, que institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com...
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https://www.kessefbrasil.com/novos-precos-medios-de-combustiveis-entram-em-vigor-em-outubro-de-2026/
Novos preços médios de combustíveis entram em vigor em outubro de 2026
Sep 25, 2026 - Os novos preços de combustíveis, incluindo ICMS, serão aplicados a partir de outubro. Descubra as mudanças!
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