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https://summitmobilidade.estadao.com.br/guia-do-transporte-urbano/novas-regras-da-cnh-sem-autoescola-entram-em-vigor/
Novas regras da CNH sem autoescola entram em vigor - Summit Mobilidade
Dec 13, 2025 - Mudança permite formação mais flexível para futuros motoristas Geovanna Hora - editada por Mariana Collini em 08/12/2025 As novas regras para tirar a
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https://www.nfnoticias.com.br/noticia-54632/novos-horarios-de-onibus-entre-sfi-e-campos-estao-em-vigor;-confira-a-tabela
Novos horários de ônibus entre SFI e Campos estão em vigor; confira a tabela - NF Notícias
De Campos para SFI, o horário 20h ocorre diariamente, enquanto às 8h é oferecido de segunda sexta-feira e, às 15h30, aos sábados, domingos e feriados
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https://www.ipl.pt/apoio-situacoes-de-emergencia-para-estudantes-do-ipl-ja-esta-em-vigor
Apoio a situações de emergência para estudantes do IPL já está em vigor | Politécnico de Lisboa
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https://www.rodotejo.pt/precos-em-vigor-a-1-de-janeiro-de-2026/
Preços em vigor a 1 de janeiro de 2026 | RT | Rodoviária do Tejo
de janeiro 2026em vigor1rttejo
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-para-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor — Senado Notícias
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
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https://enfermagem.ulisboa.pt/node/7421
Plano de Estudos em vigor | ESEUL – Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
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https://saopauloparacriancas.com.br/eca-digital-protecao-online-reuniao-setor-adulto-2026/
ECA Digital já está em vigor: o que muda para proteger crianças na internet
O debate sobre segurança digital de crianças e adolescentes ganhou um novo capítulo no Brasil. Já está em vigor a chamada ECA Digital, legislação que altera...
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https://smat.observatorio-tcp.pt/news/273
OTSCP | Noticia | Consulta pública em vigor sobre Estratégia de Turismo Sustentável da EU
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https://www.terra.com.br/noticias/motociclistas-prestem-atencao-que-a-nova-regra-para-capacetes-entra-em-vigor-em-1-de-julho,d56c10e170a01693d536a51375b456fe5eckn1ks.html
Motociclistas, prestem atenção que a nova regra para capacetes entra em vigor em 1º de julho
Apr 24, 2026 - Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor
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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026 | Grupo GEN
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