https://coimbrachaves.com.br/pgfn-consolida-entendimento-relativo-a-nao-incidencia-de-contribuicoes-previdenciarias-sobre-aviso-previo-indenizado/
PGFN consolida entendimento relativo à não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso...
Mar 8, 2021 - Pareceres PGFN/CRJ/COJUD... consolidam o entendimento de que não incidem contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado.
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Conferência traça apontamentos para o melhor entendimento, acolhimento e inserção dos(as) migrantes...
Jul 21, 2023 - Em dezembro de 2018, o CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, realizou a Conferência “Reconstruindo vidas nas fronteiras: desafios no atendimento...
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Novos Ensaios Sobre o Entendimento Humano : Baixe PDFs Agora – TrexEvs
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Entendimento das bancas sobre hipótese de incidência e fato gerador - GEN Jurídico
Apr 25, 2013 - Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o Prof. Ricardo Alexandre explica qual o entendimento das bancas examinadoras sobre as hipóteses...
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View of O USO DA CARTOGRAFIA NO ENTENDIMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO...
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3ª seção do STJ pacifica entendimento sobre Estatuto do Desarmamento - Migalhas
Apr 6, 2013 - Data final da abolitio criminis temporária instituída pelo Estatudo do Desarmamento foi 23/10/05.
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entendimento | Tributário nos Bastidores
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Memorando de Entendimento - MoU | CAL - Institucional
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Coragem não é a ausência de medo, mas o entendimento de que algo é mais importante do que o medo....
Sep 18, 2014 - Coragem não é a ausência de medo, mas o entendimento de que algo é mais importante do que o medo. (Ambrose Moon) - As melhores mensagens, imagens e frases para...
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Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema?...
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Porto de Sines e Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau assinam Memorando de Entendimento...
O Porto de Sines recebeu, no dia 11 de agosto, a visita de uma delegação do Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau (IMP), para a assinatura de um...
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STJ alinha entendimento ao STF e afasta incidência do Difal ICMS da base de cálculo PIS/Cofins
Nov 18, 2024 - A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não deve ser incluído na base de...
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Paciência, maturidade e entendimento: três ingredientes para uma terceira idade feliz - Residencial...
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Timor-Leste: Governo e TIMOR GAP assinam Memorando de Entendimento | e-Global
Dec 15, 2024 - Este memorando define o enquadramento para a avaliação conjunta de um conceito de desenvolvimento para os recursos de gás no PSC Chuditch.
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https://abrava.com.br/difal-e-pauta-na-abrava-dn-comercio-se-reuniu-para-melhor-entendimento-dos-seus-impactos/
DIFAL é pauta na ABRAVA. DN Comércio se reuniu para melhor entendimento dos seus impactos – ABRAVA
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https://radiocachoeira.com.br/tst-muda-entendimento-sobre-pagamento-de-horas-extras/
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras - Rádio Cachoeira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º
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Memorando de Entendimento (2024)
O objetivo deste MEMORANDO DE ENTENDIMENTO é formalizar o interesse da ENAP e do INAP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta...
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https://www.rodriguesneriadvogados.com.br/post/a-abusividade-dos-juros-remunerat%C3%B3rios-entendimento-jur%C3%ADdico-e-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-consumidor
A Abusividade dos Juros Remuneratórios: Entendimento Jurídico e Proteção ao Consumidor
Oct 29, 2024 - Entenda como identificar e combater juros abusivos em contratos bancários para proteger seus direitos financeiros.
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https://www.rodineicandeia.com/2013/08/pge-rs-muda-o-entendimento-do-stj-e.html
TROCA DE IDEIAS: PGE-RS muda o entendimento do STJ e vence causa tributária milionária
trocaideiaspgemudaentendimento
https://consorciobdjur.stj.jus.br/vufind/Record/oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-74827/UserComments
Comments: Memorando de entendimento visando à transferência tecnológica entre sociedades...
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https://okayamakenjinkai.org.br/noticias/associados-do-kenjinkai-aprofundam-entendimento-sobre-o-descarte-da-agua-tratada-pelo-alps/
Associados do Kenjinkai aprofundam entendimento sobre o descarte da água tratada pelo ALPS -...
Oct 13, 2026 - Somos uma comunidade que promove integração e troca de conhecimento, criando laços que atravessam gerações e fronteiras.
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https://bluestudio.estadao.com.br/agencia-de-comunicacao/prnewswire/prnewseconomia/huawei-e-turkcell-assinam-memorando-de-entendimento-para-liderar-inovacoes-conjuntas-de-rede-no-mwc-2025-2/
Agência de Comunicação - Huawei e Turkcell assinam Memorando de Entendimento para liderar inovações...
Conteúdo estratégico para engajar seu público com a expertise do Estadão.
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https://toronadvogados.com.br/prisao-preventiva-termo-que-ainda-gera-duvidas-de-entendimento/
Prisão preventiva é termo que ainda gera dúvidas de entendimento
Feb 21, 2024 - Renato Martins e Michel Herscu avaliam que as prisões preventivas são comuns no sistema judicial e o termo ainda gera dúvidas no Brasil.
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Blog Cidade do Sal: " Poder sair do nosso gabinete e buscar entendimento para questões de...
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Mato Grosso: Governo segue entendimento da Rede de Controle sobre transparência pública | Conaci
Nov 12, 2013 - O Decreto (nº 1.973/2013) que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) no Governo de Mato Grosso segue os entendimentos e as...
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Apr 15, 2024 - Uma das principais reuniões realizadas, nesta segunda-feira (15), no 7º Congresso Pernambucano de Municípios foi para tratar sobre a PEC da desoneração da...
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https://www.rodriguesneriadvogados.com.br/post/seguro-prestamista-e-o-entendimento-dos-tribunais
Seguro prestamista e o entendimento dos tribunais
Dec 19, 2024 - O seguro prestamista, muitas vezes condicionado ao empréstimo, pode configurar venda casada, prática vedada pelo CDC e pelo STJ.
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Indenizações que envolvem o parto à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ |...
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico científico de acesso aberto que adota o modelo de publicação contínua, dedicado à difusão...
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STJ Mantém Entendimento sobre Tributação de Stock Option Plans – Blog do Angélico
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O IRPF e o adiantamento de herança no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal
Oct 31, 2024 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, afastou a incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na antecipação de...
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Feb 18, 2025 - Na manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro, a Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para...
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