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STJ: Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime | CNN Brasil
Oct 16, 2020 - Ministra Laurita Vaz observou que o tetrahidrocanabinol (THC), substância psicoativa encontrada na Cannabis sativa, não existe na semente
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Súmulas STJ - EmÁudio Concursos
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Aug 15, 2023 - O Informativo 778 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz cinco novos julgados. Acesse e confira todo o informativo comentado!
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https://savatoremorello.com.br/o-stj-em-busca-do-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-respeito-aos-direitos-autorais-no-mundo-digital/
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo...
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https://dpca.com.br/blog/cirurgia-robotica-cancer-prostata-cobertura-plano-saude
STJ Determina Cobertura de Cirurgia Robótica para Câncer de Próstata Mesmo Fora do Rol da ANS |...
Decisão reforça que procedimentos não previstos expressamente no rol da ANS podem ter cobertura obrigatória em situações específicas
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https://collectionsonline.museumstjohn.org.uk/stj.sjo.1.4.4
STJ/SJO/1/4/4 | CollectionsOnline
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https://www.dizerodireito.com.br/2024/04/informativo-comentado-18-edicao.html
Dizer o Direito: INFORMATIVO Comentado 18 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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https://www.soutocorrea.com.br/en/artigos/hemp-regulation-in-brazil-stj-reiterates-anvisas-obligation-to-regulate-the-topic-by-may-2025/
Hemp Regulation in Brazil: STJ Reiterates Anvisa's Obligation to Regulate the Topic by May 2025 -...
Feb 20, 2025 - The STJ decision requires Anvisa to hemp regulation by 05/19/2025 for medicinal, pharmaceutical, and industrial purposes.
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https://mfaa.adv.br/aposentado-demitido-sem-justa-causa-tem-direito-a-manutencao-plano-de-saude-decide-stj/
Aposentado demitido sem justa causa tem direito à manutenção do plano de saúde, decide o STJ. –...
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR EMPREGADO APOSENTADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA.
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https://jurisprudenciadescomplicada.com/jurisprudencia/96ce861e-9b4b-4818-bc40-2caad3e3f502/resp-1-736-593-sp
REsp 1.736.593-SP — Informativo 665 - STJ | Jurisprudência Descomplicada
Os condomínios são entes despersonalizados, pois não são titulares das unidades autônomas, tampouco das partes comuns, além de não haver, entre os…
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https://www.kodule24.ee/helo-cup-stj-6-kw-sisseehitatud-juhtseadmega-elektriline-saunakeris
Helo Cup STJ 6 kW sisseehitatud juhtseadmega elektriline saunakeris | Saunakerised | Tootekataloog...
Helo Cup STJ - lihtsa konstruktsiooniga, usaldusväärne ja soodne saunakeris. Helo CUP võimaldab nautida traditsioonilisi
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https://www.midiajur.com.br/meio-ambiente/stj-nega-transferencia-para-executor-de-dorothy-stang/7217
STJ nega transferência para executor de Dorothy Stang | Midia Jur Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
Dec 18, 2012 - Vitalmiro Bastos de Moura queria ser transferido para o Centro de Recuperação de Altamira
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https://www.bldg.com.br/stj-avalia-creditos-de-pis-cofins-sobre-insumos-adquiridos-com-aliquota-zero/
STJ avalia créditos de PIS/COFINS sobre insumos adquiridos com alíquota zero - BLDG ADVOGADOS
Sep 17, 2026 - O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de Embargos de Divergência que discutem a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre...
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https://cfmadvocacia.com.br/stj-reconhece-validade-de-assinatura-eletronica-fora-do-icp-brasil-em-titulo-executivo/
STJ reconhece validade de assinatura eletrônica fora do ICP-Brasil em título executivo
STJ reconhece validade de assinatura eletrônica fora do ICP-Brasil em título executivo
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https://rangeladvocacia.adv.br/em-evento-do-cnj-sobre-a-infancia-humberto-martins-exalta-jurisprudencia-protetiva-do-stj/
Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ – RANGEL...
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https://www.caer.org.ar/novedades/mediadores-realizaron-gestiones-ante-autoridades-del-stj
Mediadores realizaron gestiones ante autoridades del STJ | Colegio de la Abogacía de Entre Ríos
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https://juris.stj.pt/pesquisa?Descritores=Acidente+de+via%C3%A7%C3%A3o
Jurisprudência STJ - Pesquisa
Permite explorar, pesquisar e filtrar os acórdãos publicados pelo Supremo Tribunal de Justiça na DGSI.pt.
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https://www.eduardojardim.com.br/primeira-secao-vai-definir-aplicacao-de-regra-de-restituicao-de-diferencas-de-icms-st/
Novidade jurídica: STJ irá definir regra de restituição de ICMS-ST. Descubra as mudanças! - Eduardo...
Jun 7, 2023 - Regra de Restituição de Diferenças de ICMS-ST será Definida pelo STJ A aplicação ou não da regra prevista no artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) em...
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https://portalfazenda.org.br/fazenda-da-esperanca-bom-jesus-dos-passos-recebe-doacao-de-computadores-do-stj/
Fazenda da Esperança Bom Jesus dos Passos recebe doação de computadores do STJ - Portal Fazenda da...
Oct 29, 2025 - Em Oeiras (PI), A Fazenda da Esperança Bom Jesus dos Passos recebeu a doação de dez computadores, por intermédio do Ministro do STJ (Superior Tribunal de
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STJ decide contra ressarcimento à dona do navio Vicuña por carga incendiada - BrJus
Oct 24, 2023 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no...
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https://coimbrachaves.com.br/segundo-o-stj-o-nao-recolhimento-de-icms-declarado-pode-caracterizar-crime/
Segundo o STJ, o não recolhimento de ICMS declarado pode caracterizar crime. - Coimbra, Chaves &...
Mar 21, 2019 - O Superior Tribunal de Justiça entendeu, no julgamento do HC n° 399.109/SC, que o não recolhimento de ICMS que tenha […]
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https://cottaesoares.adv.br/stj-detracao-do-tempo-de-prisao-cautelar-e-irrelevante-para-fins-de-definicao-do-regime-prisional/
STJ: detração do tempo de prisão cautelar é irrelevante para fins de definição do regime prisional...
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https://www.dolglas.com/2018/01/advogado-patos-de-minas-partilha-bens-amante-concumbinato-nao-e-uniao-estavel.html
DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica: STJ: Amante só tem...
A partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum.
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https://anavalquiria.blogspot.com/2017/08/stj-equipara-regime-sucessorio-entre.html
Blog de Ana Valquiria: STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união...
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https://fallos.jusrionegro.gov.ar/protocoloweb/sumario/buscar?Datos%5BFilter%5D%5Btexto%5D=5020&Datos%5BFilter%5D%5Boption_text%5D=0&Datos%5BFilter%5D%5Bfecha_desde%5D=&Datos%5BFilter%5D%5Bfecha_hasta%5D=&Datos%5BFilter%5D%5Bstj%5D=1&Datos%5BTerm%5D%5B0%5D%5Bterm%5D%5Bvoces.keyword%5D=FALTA+DE+FUNDAMENTACION&Datos%5BTerm%5D%5B1%5D%5Bterm%5D%5Bvoces.keyword%5D=IMPUGNACION+EXTRAORDINARIA&Datos%5BTerm%5D%5B2%5D%5Bterm%5D%5Bvoces.keyword%5D=IMPROCEDENCIA
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https://bombabomba.com.br/tema-192-do-stj-alimentos-incidencia-sobre-decimo-terceiro-salario-e-terco-constitucional-de-ferias/
Tema 192 do STJ — Alimentos — incidência sobre décimo terceiro salário e terço constitucional de...
Oct 26, 2025 - Pesquisa realizada em 23/10/2025. Tese: “A pensão alimentícia incide sobre [...]
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https://www.portalsaldaterra.com.br/noticia/stj-anula-condenacao-de-traficante-por-invasao-ilegal-da-policia
STJ anula condenação de traficante por "invasão ilegal" da polícia - Portal Sal da Terra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um acusado de tráfico de drogas no Rio de Janeiro. O ministro Rogerio Schietti Cruz...
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https://www.opovopb.com.br/pf-prende-homem-investigado-por-ameacar-familia-de-ministro-do-stj/
PF prende homem investigado por ameaçar família de ministro do STJ - O POVO PB
Feb 12, 2022 - A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado, 12, um homem que é investigado por ameaçar a família do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix...
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https://collectionsonline.museumstjohn.org.uk/stj.sjab.1.2.134.1
STJ/SJAB/1/2/134/1 | CollectionsOnline
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https://loja.editoradialetica.com/humanidades/quando-a-tese-vira-regra-os-temas-repetitivos-em-materia-penal-do-stj?srsltid=AfmBOopFcncedWeDkqLJSHMFPh0MmMJI46fPIsn4XB65AQqmpR2ejh5O
Quando a Tese Vira Regra: Os Temas Repetitivos em matéria penal do STJ - Livros Acadêmicos com até...
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