https://www.plmj.com/pt/conhecimento/noticias/A-ilegalidade-do-pagamento-das-SCUT-e-a-reposicao-das-normas-pelo-Estado-Portugues-comentado-por/13798/
A ilegalidade do pagamento das SCUT e a reposição das normas pelo Estado Português comentado por...
A União Europeia considerou a cobrança de portagens, nas antigas SCUT, ilegal e recomendou Portugal a não alterar as regras estipuladas para os utilizadores...
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https://automonitor.pt/clientes-da-emel-vao-recorrer-a-justica-invocando-ilegalidade-dos-processos/
Clientes da EMEL vão recorrer à justiça invocando ilegalidade dos processos
May 27, 2026 - Um escritório de advogados vai recorrer aos tribunais administrativos numa ação contra a EMEL — Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e o…
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https://buscador.tudodepenal.com/julgados/ilegalidade-de-busca-pessoal-e-domiciliar-praticada-por-guarda-municipal/
Ilegalidade de busca pessoal e domiciliar praticada por guarda municipal - Tudo de Penal
Aug 14, 2023 - STJ, AgRg no HC 781.405, Rel. Min. Laurita Vaz, 6ª Turma, j. 28.02.2023: A busca pessoal, de acordo com o § 2º do art. 240 do Código de Processo Penal, somente...
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https://www.nachapaquente.com.br/2014/04/tribunal-de-justica-decreta-ilegalidade.html
.:: NaChapaQuente :: Notícias de Itabuna para o Mundo ::.: Tribunal de Justiça decreta ilegalidade...
O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo d...
o mundoitabunaparatribunaldecreta
https://www.sintafce.org.br/supremo-confirma-ilegalidade-da-desaposentacao/
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação - SINTAF
Feb 7, 2020 - Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (6) a ilegalidade da chamada...
supremoconfirmailegalidade
https://bei.com.br/livro/em-breve-na-rota-do-ouro-a-luta-contra-a-ilegalidade-no-brasil/316
Em Breve: Na Rota Do Ouro - A Luta Contra A Ilegalidade No Brasil - Editora BEĨ | LIVRO
O livro Na rota do ouro – a luta contra a ilegalidade no Brasil (BEĨ Editora), que chega em outubro às livrarias, a pesquisadora Larissa Araújo Rodrigu
em breverotaourolutacontra
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/informativos/2015/informativo-de-jurisprudencia-n-317/incorporacao-de-quintos-ilegalidade
INCORPORAÇÃO DE QUINTOS - ILEGALIDADE — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
distrito federalquintosilegalidadetribunaldos
https://www.correio24horas.com.br/esportes/vitoria-oficializa-venda-de-direitos-de-tv-por-r-68-milhoes-mas-oposicao-aponta-ilegalidade-0925
Vitória oficializa venda de direitos de TV por R$ 68 milhões, mas oposição aponta ilegalidade |...
A FVP alega que aprovação por maioria simples, e não por dois terços, fere o estatuto do clube e ameaça entrar na justiça para anular o processo
oficializavendadireitospormas
https://janainadobrasil.com.br/janaina-reafirma-a-ilegalidade-do-passaporte-sanitario-e-comenta-mocao-de-repudio-a-camara-de-iguape/
Janaina reafirma a ilegalidade do Passaporte Sanitário e comenta moção de repúdio à Câmara de...
janainareafirmailegalidadepassaportecomenta
https://patria.digital/juiz-aponta-ilegalidade-em-decreto-de-lockdown-e-manda-soltar-comerciante/
Juiz aponta ilegalidade em decreto de lockdown e manda soltar comerciante - Pátria Digital
Mar 18, 2021 - A Justiça mandou soltar nesta quarta (17) um comerciante que foi preso por manter seu
juizapontailegalidadedecretolockdown
https://www.morningjog.com.br/p/associacoes-emitem-nota-contra-iof?open=false
Associações emitem nota contra IOF sobre criptomoedas e apontam ilegalidade
Mar 13, 2026 - Edição #1141- Dia 13 de março de 2026
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