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https://www.metropoles.com/colunas/reinaldo-azevedo/a-constituicao-e-a-lei-dos-partidos-impoem-a-cassacao-do-pl-e-agora
A Constituição e a Lei dos Partidos impõem a cassação do PL. E agora?
Mar 30, 2026 - Valdemar subordina destino do Brasil à vontade dos EUA. Flávio e a conversa frouxa sobre a intervenção. Tudo é história: falemos do PCB
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https://blog.lx.oliva.nom.br/Discussion/2008-11-12-flash-mob-contra-lei-dos-cibercrimes.pt.html
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Lei dos Serviços Digitais da UE em PornDoe.com
Lei dos Serviços Digitais da UE que regulamenta intermediários e plataformas online
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https://brasil.perfil.com/carros/projeto-de-lei-que-altera-placa-mercosul-avanca-na-camara-dos-deputados.phtml
Projeto de lei que altera Placa Mercosul avança na Câmara dos Deputados
Apr 19, 2026 - Brasil pode ter novo modelo de placa veicular. Projeto aprovado na Câmara prevê volta de cidade e estado no formato Mercosul.
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https://portalcorreio.com.br/colunas/o-direito-em-augusto-dos-anjos-entre-a-poetica-do-sofrimento-e-a-sombra-da-lei/
O Direito em Augusto dos Anjos: entre a poética do sofrimento e a sombra da lei - Portal Correio –...
Atualizando o Brasil e o mundo com as últimas notícias de João Pessoa, Campina Grande e toda Paraíba.
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https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/04/28/parlamentares-dos-eua-enfrentam-chatbots-e-fraudes-de-ia-com-novos-projetos-de-lei.htm
Parlamentares dos EUA discutem novos projetos de lei para chatbots
Apr 28, 2026 - Membros de ambos os principais partidos políticos dos EUA no Congresso do país se uniram para propor uma nova legislação nesta semana relacionada à IA
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https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/conjur/nova-lei-de-improbidade
Nova lei de improbidade — Ministério dos Transportes
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https://portalgerais.com/vereador-pede-ao-mp-acao-contra-lei-que-limita-poder-dos-conselhos-do-diviprev/
Vereador pede ao MP ação contra lei que limita poder dos conselhos do Diviprev - Portal Gerais
Apr 14, 2026 - Vereador de Divinópolis pede ao MP ação direta contra a Lei Complementar 251/2026 que limita atuação dos conselhos do Diviprev
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