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https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/deputado-segue-moraes-e-propoe-lei-para-restringir-relatorios-do-coaf
Deputado segue Moraes e propõe lei para restringir relatórios do Coaf
Apr 4, 2026 - Enquanto Moraes é criticado por restringir acesso a relatórios do Coaf, deputado propôs uma lei na mesma direção da decisão do ministro
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https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/04/28/parlamentares-dos-eua-enfrentam-chatbots-e-fraudes-de-ia-com-novos-projetos-de-lei.htm
Parlamentares dos EUA discutem novos projetos de lei para chatbots
Apr 28, 2026 - Membros de ambos os principais partidos políticos dos EUA no Congresso do país se uniram para propor uma nova legislação nesta semana relacionada à IA
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https://fiquemsabendo.com.br/institucional/senador-alessandro-vieira-protocola-projeto-de-lei-para-combater-assedio-judicial/
Senador Alessandro Vieira protocola projeto de lei para combater assédio judicial
Apr 22, 2026 - Documento teve colaboração da Abraji, Fiquem Sabendo e CDJor O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1647/2026,...
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https://canaldopet.ig.com.br/2026-04-03/senado-aprova-lei-para-guarda-compartilhada-de-pets-em-separacoes.html
Senado aprova lei para guarda compartilhada de pets em separações
Apr 3, 2026 - Para ter direito à guarda, o pet deve ter sido criado com ambos desde filhote, e o juiz avaliará o ambiente, os cuidados e a disponibilidade de tempo
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https://www.climatempoconsultoria.com.br/infra/nova-lei-para-adaptacao-as-mudancas-climaticas/
Nova lei para adaptação às mudanças climáticas | Climatempo Consultoria
Jul 5, 2024 - Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas, o que representa um avanço significativo contra os impactos no Brasil.
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https://tribunademinas.com.br/noticias/politica/27-04-2026/projeto-de-lei-para-sepultamento-de-animais-de-estimacao-em-cemiterios-de-juiz-de-fora-e-aprovado-pela-camara.html
Projeto de lei para sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Juiz de Fora é aprovado...
Apr 27, 2026 - Proposta do vereador Cido Reis (PCdoB) tramitava desde 2025
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https://portaldobitcoin.uol.com.br/projeto-de-lei-quer-criar-uma-reserva-de-bitcoin-para-londrina/
Projeto de lei quer criar uma reserva de Bitcoin para Londrina
Apr 28, 2026 - Vereador Antônio Amaral (PSD) afirma que reserva de Bitcoin irá servir para proteger patrimônio da cidade de Londrina e determina autocustódia.
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