https://diariodorio.com/camara-do-rio-aprova-lei-que-obriga-instalacao-de-hidrometros-dentro-dos-imoveis/
Câmara do Rio aprova lei que obriga instalação de hidrômetros dentro dos imóveis - Diário do...
Nov 25, 2025 - A Câmara Municipal aprovou um projeto que obriga a instalação de hidrômetros dentro das residências para evitar furtos
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https://www.oliberal.com/variedades/lula-sanciona-lei-que-aumenta-para-ate-40-anos-a-pena-para-estupro-de-vulneraveis-1.1059709
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis | Variedades |...
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
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https://www.hrw.org/pt/news/2026/02/25/angola-reject-bill-to-restrict-civil-society
Angola: Rejeite o projecto de lei que restringe organizações da sociedade civil | Human Rights Watch
Feb 25, 2026 - Um projecto de lei aprovado pelo Parlamento de Angola, a 22 de janeiro de 2026, para regulamentar as organizações não governamentais alargaria...
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https://expressodasilhas.cv/mundo/2023/05/25/despachos-do-oceano-sem-lei-ep-6-os-peixes-que-transformamos-em-po/85951
DESPACHOS DO OCEANO SEM LEI - EP 6 - Os Peixes que Transformamos em Pó
A Gâmbia, como muitos dos seus vizinhos da África Ocidental, abraçou a lucrativa produção de farinha de peixe. Mas a florescente indústria da...
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https://canalgov.ebc.com.br/programas/brasil-em-dia/251127104521_bd-27-11-25-01-vt-sancao-imposto-renda
Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil — Canal Gov
Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.
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https://www.otempo.com.br/autotempo/2025/12/23/carro-eletrico-em-condominio-sp-aprova-lei-que-proibe-veto-de-sindicos
Carro elétrico em condomínios: SP aprova lei que veta veto
Dec 23, 2025 - Saiba mais sobre a nova lei de SP que garante instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, exigindo conformidade técnica e ART. Leia...
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https://www.publico.pt/2025/10/22/publico-brasil/noticia/novas-regras-imigracao-portugal-entenda-entrelinhas-lei-2151788
As novas regras para imigração em Portugal: entenda o que está nas entrelinhas da lei | Como...
As mudanças na Lei de Estrangeiros foram publicadas no Diário da República e passam a valer a partir de quinta-feira, 23 de outubro. Do reagrupamento...
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https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2026/01/7326066-a-lei-que-salvou-vidas-destaca-especialista.html
'A lei que salvou vidas', destaca especialista
A Lei Maria da Penha, que completa duas décadas neste ano, foi importante para proteger mulheres de homens violentos, mas ainda há muitos desafios para a...
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