https://www.oliberal.com/variedades/lula-sanciona-lei-que-aumenta-para-ate-40-anos-a-pena-para-estupro-de-vulneraveis-1.1059709
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis | Variedades |...
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
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https://canalgov.ebc.com.br/programas/brasil-em-dia/251127104521_bd-27-11-25-01-vt-sancao-imposto-renda
Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil — Canal Gov
Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.
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https://www.mobiletime.com.br/dow-jones/17/09/2025/lula-sanciona-eca-digital/
Lula sanciona o ECA Digital
Sep 17, 2025 - Lula sanciona ECA Digital; nova lei estabelece parâmetros de defesa de crianças e adolescentes no ambiente online e passa a valer em 180 dias
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https://portal6.com.br/2026/01/04/lula-sanciona-ldo-com-veto-a-reajuste-do-fundo-partidario/
Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário - Portal 6
Jan 4, 2026 - Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023
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https://bntonline.com.br/lula-sanciona-orcamento-de-r-65-trilhoes-e-veta-aumento-do-fundo-partidario/
Lula sanciona Orçamento de R$ 6,5 trilhões e veta aumento do Fundo Partidário - BnT Online
Jan 2, 2026 - Orçamento de 2026 sancionado com R$ 6,5 trilhões, 26 vetos, superávit primário e emendas parlamentares. Saiba mais sobre as principais mudanças e cortes
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https://www.nfnoticias.com.br/noticia-52679/presidente-lula-sanciona-lei-sobre-conversao-de-flagrante-em-prisao-preventiva
Presidente Lula sanciona lei sobre conversão de flagrante em prisão preventiva - NF Notícias
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https://gazetadocerrado.com.br/mundo/brasil-mundo-2/lula-sanciona-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-veja-quando-comeca-a-valer/
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; veja quando começa a valer - Gazeta...
Nov 26, 2025 - Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
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https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202511/lula-sanciona-medida-que-reduz-custos-e-amplia-direitos-da-categoria-de-taxistas
Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas — Agência Gov
Isenção por cinco anos na taxa de aferição, direito de sucessão e cursos obrigatórios à distância integram mudanças históricas no marco regulatório...
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https://almapreta.com.br/sessao/politica/lula-sanciona-isencao-do-imposto-de-renda-para-quem-recebe-ate-r-5-mil/
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil
Nov 26, 2025 - Com a sanção presidencial, a lei de isenção do imposto de renda passa a valer para a declaração do próximo ano.
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https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/01/7324369-lula-sanciona-ldo-de-2026-com-veto-a-aumento-do-fundo-partidario.html
Lula sanciona LDO de 2026 com veto a aumento do Fundo Partidário
Medida reduziria montante destinado a pagamento de despesas da Justiça Eleitoral, justificou o presidente
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https://tribunadejundiai.com.br/economia/lula-sanciona-nova-faixa-de-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-15-milhoes-serao-beneficiados/
Lula sanciona nova faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; 15 milhões serão...
Nov 27, 2025 - Lula sanciona isenção do IR para salários até R$ 5 mil e beneficia 15 milhões de brasileiros; lei torna sistema mais justo e progressivo a partir de 2026.
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https://www.bomjesusdalapanoticias.com.br/brasil/lula-sanciona-lei-que-isenta-do-imposto-de-renda-quem-ganha-ate-r-5-mil-novas-regras-comecam-a-valer-em-2026/
Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil; novas regras começam a...
Nov 26, 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que muda a tabela do Imposto de Renda e garante isenção total para...
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https://fudas.com.br/link/84317-lula-sanciona-regra-que-limita-aumento-do-salario-minimo
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo - Fudas
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https://bntonline.com.br/lula-sanciona-lei-que-reorganiza-carreira-da-policia-judicial-no-poder-judiciario/
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Poder Judiciário - BnT Online
Dec 22, 2025 - Lei sancionada por Lula reorganiza a polícia judicial no Poder Judiciário, altera cargos, garante porte de arma e amplia gratificação
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