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30-2023 - Retifica Portaria PRE-SP n. 21 -PRR3a-00009567-2023- com efeito de retroativo para ZE...
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Projeto avança na Câmara para garantir retroativo de vantagens temporais da pandemia – FENAMP
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Descubra se tem direito de receber R$2.000 no saque retroativo do PIS/PASEP
Mar 3, 2021 - O fundo criado pelo governo que ganhou o nome de PIS/Pasep é a unificação dos fundos constituídos com recurso do
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Sindicatos oficiam TJ cobrando pagamento do retroativo da PV 2016 – SERJUSMIG
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Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral - MF COMPOSITES
Jan 7, 2026 - A iniciativa reverte o congelamento de benefícios instituído entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, como contrapartida ao socorro financeiro pago...
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Prefeita Rose Reis sanciona lei do piso salarial do magistério com pagamento retroativo em Muritiba
“Valorizar quem constrói o conhecimento é investir no futuro da nossa gente”, destacou a prefeita ao comentar a sanção da lei A prefeita de ...
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Energisa é condenada a parar cobrança de ICMS retroativo sobre energia solar na Paraíba - VigiaPB
Oct 31, 2025 - Justiça determina que Energisa não cobre ICMS retroativo sobre TUSD de energia solar e restitua valores pagos pelos consumidores.
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Escândalo: juízes podem receber auxílio-moradia retroativo a 2004 | SAERJ
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Pais solteiros receberão Auxílio Emergencial retroativo
May 5, 2025 - Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial em 2020 terão direito ao
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Governo descumpre acordo com professores e não paga 6º parcela do retroativo
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2...
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Piauienses vão pagar retroativo da "taxação do sol" que iniciou neste mês - SãoRaimundo.com
Jul 3, 2024 - Os piauienses que utilizam sistema de energia solar por meio de aquisição de placas instaladas em suas residências passaram a pagar, a partir deste mês de...
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Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos - Recivil
Dec 30, 2019 - O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam
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