https://kblcontabilidade.com.br/fisco-nao-obedece-ao-stf-conforme-re-574-706-pr-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-cofins/
Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins - KBL...
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https://portalahora.com.br/noticias/fabricante-da-baly-e-alvo-de-operacao-que-apura-prejuizo-de-mais-de-r-500-milhoes-em-icms/
Fabricante da Baly é alvo de operação que apura prejuízo de mais de R$ 500 milhões em ICMS - Portal...
Aug 21, 2026 - Uma operação realizada nesta quinta-feira (20) investiga um suposto esquema de geração indevida de créditos de ICMS que pode ter causado prejuízo superior a R$...
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https://www.revistacanavieiros.com.br/almg-discute-projeto-de-reducao-do-icms-do-alcool
ALMG discute projeto de redução do ICMS do álcool - Revista Canavieiros
A redução da alíquota do ICMS incidente sobre o álcool combustível será discutida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.. leia mais...
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https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-pede-ao-governo-estadual-parcelamento-do-icms-relativo-as-vendas-de-dezembro
FecomercioSP pede ao governo estadual parcelamento do ICMS relativo às vendas de dezembro
Federação destaca que a adoção do benefício é indispensável para a retomada gradual da atividade econômica empresarial
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https://www.sonoticias.com.br/ponto-final/mauro-prorroga-icms/
Mauro prorroga ICMs - Só Notícias
Mar 30, 2021 - O governador Mauro Mendes anunciou, hoje, a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para as empresas de Mato Grosso que...
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Jul 29, 2020 - Neste artigo iremos esclarecer algo que todo cidadão consumidor que energia elétrica deveria saber: como incide o ICMS na conta de energia. Em um artig..
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Recuperação dos Impostos nas Contas de Energia Elétrica: ICMS: PIS/CONFINS. | Dubbio
Jun 11, 2019 - Todos os brasileiros têm o direito de retirar os impostos da conta de energia elétrica. Saiba mais sobre a tributação do ICMS, sua incidência e como retirar...
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Taxistas da Bahia podem solicitar isenção de ICMS e IPVA para veículos – Taxinforme
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Prorrogação de prazo para regularizar créditos tributários de ICMS e ITCD passa pela CCJR –...
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https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2007;000794851
Fernando Bonfá de Jesus ; [prefácio: Roque Antonio Carrazza]. --, ICMS, Livro
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Dr. Yglésio cobra coerência de parlamentares acerca da cobrança de ICMS » BLOG DO VALMIR ARAÚJO
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https://mtostes.com.br/stf-e-os-creditos-de-icms-nas-operacoes-de-combustiveis-repercussoes-constitucionais-e-economicas-do-tema-1258/
Marcelo Tostes Advogados - STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões...
Nov 14, 2025 - STF retoma o julgamento do Tema 1.258 sobre créditos de ICMS em combustíveis, decisão que pode afetar arrecadação, cadeia produtiva e neutralidade tributária.
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Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve ...- Migalhas
Apr 20, 2020 - Por Rafael Dinoá, Bernardo Joanes. Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica...
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Só não compõem base de cálculo do ISS materiais de construção sujeitos ao ICMS – Homrich Portinho
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Atacado recolhe R$ 6,64 bilhões em ICMS e representa 29% do imposto no Espírito Santo | Economia...
Oct 4, 2026 - Atacado recolheu R$ 6,64 bilhões em ICMS em 2025, equivalente a 29,2% do imposto no ES. Setor reúne 4.366 empresas e 56 mil empregos.
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Flavio Pinto News: Ceará arrecadou R$ 17 bi com ICMS em 2023, imposto extinto pela reforma...
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https://sindilojas-sp.org.br/icms-nova-obrigacao-acessoria/
ICMS: nova obrigação acessória | Sindilojas
Jan 12, 2016 - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) | Mensal O Ajuste Sinief nº 12 institui a
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https://oliveiraecarvalho.com/2022/01/28/juiza-absolve-empresarios-que-sem-dolo-de-apropriacao-nao-pagaram-icms/
JUÍZA ABSOLVE EMPRESÁRIOS QUE, SEM DOLO DE APROPRIAÇÃO, NÃO PAGARAM ICMS - Oliveira & Carvalho
Jan 28, 2022 - A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a...
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https://cassuli.com.br/2025/02/11/projeto-de-lei-e-protocolado-visando-a-nao-inclusao-da-cbs-ibs-na-base-de-calculo-do-icms/
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Feb 11, 2025 - Site do Escritório de Cassuli Advocacia e Consultoria, atua no direito tributário, planejamento sucessório e societário.
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Índices de participação dos municípios Repasse de ICMS e IPI - a partir de 13/09/2005 - SEF/MG
Índices de participação dos municípios Repasse de ICMS e IPI - a partir de 13/09/2005
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Aug 10, 2022 - O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou Decreto reduzindo para 13% a alíquota do ICMS do etanol no Distrito Federal. A ação do governador sobre a redução do
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Câmara aprova indicação de redução de ICMS para bares e restaurantes na Bahia | PolÃtica Livre
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ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS
Dec 4, 2024 - Publicado no Consultor Jurídico em 29 de novembro, a reportagem "ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e Cofins",
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Governo pressiona por ICMS e suspende negociações de reajustes a servidores - Portal do RN
Nov 12, 2023 - Em audiência com representação sindicais na quinta-feira (9), o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que não dará
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Protocolo ICMS Nº 27 DE 01/07/2019 - Federal - LegisWeb
Altera o Protocolo ICMS 85/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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Estado do Rio Grande do Sul – RS lança Programa de Parcelamento de Débitos de ICMS – Notícias Koch...
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Arquivo de Como ficam ICMS e ISS com a Reforma Tributária? - SSCA
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Arquivos ICMS - Prolegis
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Receita federal alerta empresas sobre exclusões ilegais de ICMS - Blog | Consultar Danfe
Feb 12, 2025 - Nos últimos meses, a receita federal tem intensificado a fiscalização sobre empresas que realizam exclusões indevidas de subvenções de ICMS em suas
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May 3, 2024 - Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos contribuintes para modular os efeitos da decisão no...
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Governo dará novo perdão para dívidas de ICMS da Enel - O Hoje
Ponto chave para a privatização da empresa goiana para a multinacional italiana foi a anistia dos valores que deveriam ser recolhidos pela distribuidora pelos...
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https://wlmadv.com/adc-e-icms-na-base-de-calculo-da-cofins-e-do-pispasep/
ADC e ICMS na Base de Cálculo da COFINS e do PIS/PASEP – Wilhelm
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https://www.cigam.com.br/wiki/index.php/FA_-_GE_-_2991_-_Data_inicial_para_busca_das_entradas_para_ressarcimento_ICMS
FA - GE - 2991 - Data inicial para busca das entradas para ressarcimento ICMS - CIGAM WIKI
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https://mvpeasycar.com/meu-renovacao
MVP Easy Car | Assessoria PCD São Paulo — Isenção IPI, ICMS e IPVA
MVP Easy Car: assessoria PCD completa em São Paulo para aquisição de carro 0KM com isenção de IPI, ICMS e IPVA. Processo 100% legal, conformidade com Receita...
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https://oconsumidornews.com.br/geral/ms-propoe-parcelamento-em-ate-60-vezes-e-desconto-de-dividas-de-icms-e-outros-debitos/
MS propõe parcelamento em até 60 vezes e desconto de dívidas de ICMS e outros débitos - O Consumidor
Oct 16, 2025 - O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Alems (Assembleia Legislativa) um Projeto de Lei que cria condições facilitadas para a
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https://pradvogados.com.br/2020/04/09/pr-confaz-referenda-denuncia-parcial-pelo-estado-do-protocolo-icms-1191/
PR – Confaz referenda denúncia parcial pelo Estado do Protocolo ICMS 11/91 - Pimentel e Rohenkohl
Apr 9, 2020 - 09/04/2020 Por meio do Despacho nº 22/2020 (DOU de 09.04.2020), o CONFAZ tornou público que o Estado do Paraná denunciou parcialmente, a partir de 1º de maio...
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https://www.cigam.com.br/wiki/index.php/TO_-_65_-_Subtrair_o_ICMS_de_entrada_da_%C3%BAltima_compra_do_Material_do_ICMS_de_sa%C3%ADda
TO - 65 - Subtrair o ICMS de entrada da última compra do Material do ICMS de saída - CIGAM WIKI
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https://noticianoato.com.br/judiciario/127677-operacao-janus-apura-supressao-de-icms-em-vendas-sem-emissao-de-documentos-fiscais
Operação "Janus" apura supressão de ICMS em vendas sem emissão de documentos fiscais - Notícia no...
Sep 30, 2026 - Investigação apura uso de sistema paralelo para registro de operações comerciais; quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos em Videira e Caçador. Na...
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https://fonsecacontabilidaderj.com.br/noticias/detalhes/33151/icms-ce-sefaz-ce-publica-agenda-tributaria-de-abril-a-junho
ICMS/CE: Sefaz-CE publica agenda tributária de abril a junho - Fonseca Contabilidade
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https://portalpolitica.com.br/deputados-aprovam-pl-que-reduz-crescimento-de-dividas-com-icms/
Deputados aprovam PL que reduz crescimento de dívidas com ICMS - Portal Política
Oct 30, 2023 - O Portal Política tem o intuito de ser uma ferramenta para sociedade
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https://delivardemattos.com.br/stf-vai-julgar-responsabilidade-das-plataformas-por-icms/
STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS – Delivar de Mattos & Castor
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https://grm.com.br/vendas-para-consumo-na-zfm-nao-sao-isentas-do-icms/
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS - GRM Advogados
Aug 12, 2021 - De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização na região. O...
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https://www.icms.edu.au/news/property-Degree-Decade-Career-Outcomes/
ICMS’s Property Degree: A Decade of Strong Career Outcomes in Property - ICMS
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ATM alerta Municípios para o prazo de adesão ao ICMS Ecológico e ressalta a importância do recurso...
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Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale a partir de 2024 - Migalhas
Apr 20, 2023 - A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.
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https://www.bergamini.adv.br/icms-colecao-de-tributos-indiretos/
ICMS Coleção de Tributos Indiretos | Bergamini Advogados
Jun 1, 2021 - Nesta edição foram trazidos novos temas, tal como “O ICMS e a Nova Contabilidade”, que tem o objetivo de explorar como a nova contabilidade impacta a...
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https://ecb.com.br/noticias/detalhes/31927/icms-pe-nota-de-esclarecimento-valores-de-ibs-e-cbs-e-sua-repercussao-na-base-de-calculo-do-icms-em-2026
ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e comprometida com a transparência neste período de transição tributária,...
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Aug 30, 2024 - Know all the details about the ICMS International Scholarships!
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https://www.spassessoriacontabil.com.br/event-details/icms-proprio-09-2021-sao-paulo-cpr-1200
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ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação....
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https://ajuda.webmania.com.br/pt-BR/articles/13791981-rejeicao-1002-nf-e-sem-informacao-de-icms-issqn
Rejeição 1002: NF-e sem informação de ICMS / ISSQN | Webmania® - Central de Ajuda
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https://ipatingafc.com.br/index.php/2026/07/15/comite-faz-operacao-em-sao-paulo-contra-fraude-no-icms/
Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS – IPATINGA FC
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https://futurecontabilidade.com.br/noticias/detalhes/31931/icms-es-pagamento-do-ipva-2026-comeca-em-abril-e-pode-ser-feito-em-seis-cotas
ICMS/ES: Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas - Future...
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 começa em abril e poderá ser feito à vista, com desconto de 15%, ou dividido em...
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https://qive.com.br/blog/liminar-do-stf-suspende-mudancas-na-cobranca-de-icms-do-comercio-eletronico
Liminar do STF suspende mudanças na cobrança de ICMS do comércio eletrônico
Liminar do STF suspende mudanças na cobrança de ICMS. Fique por dentro das atualizações e seus impactos.
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https://www.aberturaempresasp.com.br/remessa-para-armazem-geral-interestadual-tem-icms-sp.html
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Remessa para armazém geral interestadual tem icms sp 112687-1909 / 95964-5964 Matrícula, Contrato, Regulamentação, Remessas, Tributação, Locação, Remessa para...
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Resgate de crédito de ICMS está mais difícil – 25/09/2015 – Jorge Gomes | Advogados
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https://vigiapb.com.br/energisa-condenada-cobrar-retroativo-energia-solar/
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O ICMS sobre produtos importados por plataformas estrangeiras de e-commerce
Jun 18, 2025 - Violação à Constituição e prejuízos para a indústria e o varejo nacional
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