https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/items/12472154-d6f4-4bc8-bf53-c6e028235dbf
Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]
Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
portariasetembrorevogada
https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0500/deli597.html
Deliberação CVM 597 (Revogada)
cvmrevogada
https://glomes.com.br/prisao-preventiva-do-rapper-oruam-foi-revogado-pelo-stj-nesta-segunda-29/
Prisão preventiva do rapper Oruam foi revogada pelo STJ nesta segunda, 29 | Grupo Lomes de...
Sep 30, 2025 - Cantor Oruam deixa prisão após decisão do STJ que revoga prisão preventiva. Ele responderá em liberdade com tornozeleira eletrônica.
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https://cetran.rs.gov.br/resolucao-012-de-2006-revogada-pela-resolucao-042-de-2011
Resolução 012 de 2006 - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 042 DE 2011) - Conselho Estadual de Trânsito -...
Apr 29, 2024 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 042 DE 2011 Site do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul
revogadapelaconselhoestadual
https://girocostadosol.com.br/garotinho-tem-liminar-revogada-pelo-tse-votos-ficam-inicialmente-anulados/
Garotinho tem liminar revogada pelo TSE; votos ficam inicialmente anulados - GIRO Costa do Sol
Oct 2, 2026 - GIRO NAS ELEIÇÕES - A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a situação de Anthony Garotinho (Republicanos) voltou a
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https://saibamaisbahia.com.br/2026/09/23/oruam-tem-prisao-preventiva-revogada-pela-justica/
Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça - Saiba Mais Bahia
Sep 23, 2026 - Decisão do TJRJ foi unânime e permite que rapper responda em liberdade a processo que apura suposta lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho
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https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/3831/
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2008 - REVOGADA PELO PROVIMENTO Nº 57/2011
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https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/DEC/44541/2007/
Decreto nº 44.541, de 13/06/2007 (Revogada) - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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