https://www.politize.com.br/projeto-inconstitucional/
Projeto inconstitucional: o que é e por que ameaça a Constituição? | Politize!
Nov 21, 2025 - Você já ouviu alguém dizer que um projeto inconstitucional foi apresentado, mas não entendeu bem o porquê? Saber identificar um projeto inconstitucional...
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https://bnldata.com.br/ministerio-publico-do-rn-pede-que-justica-declare-inconstitucional-lei-que-autorizou-bets-em-bodo/
Ministério Público do RN pede que Justiça declare inconstitucional lei que autorizou bets em...
Nov 26, 2025 - Ministério Público do RN investiga lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, contravenção penal, associação criminosa e crimes contra as...
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https://brasil61.com/n/tabela-minima-de-frete-e-inconstitucional-e-eleva-precos-para-consumidores-alerta-cni-pind254706
Tabela mínima de frete é inconstitucional e eleva preços para consumidores, alerta CNI | Brasil...
Em alguns casos, o preço cobrado pelo transporte é maior que o valor do produto transportado
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https://forbes.com.mx/no-es-inconstitucional-la-operacion-de-aviones-y-tripulacion-extranjera-en-volaris-gobierno/
No es inconstitucional la operación de aviones y tripulación extranjera en Volaris: gobierno...
Nov 25, 2025 - El regulador en aviación civil dice que la autorización está fundamentada y que además la medida temporal no constituye cabotaje.
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https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/pec-das-drogas-e-inconstitucional-e-deve-agravar-cenario-de-violencia
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência | Agência Brasil
Para eles, medida deve agravar o cenário de violência e encarceramento. Descriminalizar e regulamentar seria uma solução mais eficiente, defendem..
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