https://revistaafirmativa.com.br/camara-aprova-projeto-de-lei-para-prorrogacao-de-prazos-de-conclusao-de-mestrado-e-doutorados-para-maes-e-pais/
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Dec 9, 2023 - A extensão dos prazos se aplicará nos casos de parto, nascimento da criança, ao obter a guarda judicial para fins de adoção ou durante o processo de adoção
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https://portalofato.com.br/2025/11/25/defesa-de-bolsonaro-nao-recorre-ao-stf-e-esgota-prazos-para-evitar-prisao/
Defesa de Bolsonaro não recorre ao STF e esgota prazos para evitar prisão - portalofato.com.br
Nov 25, 2025 - Condenação de Bolsonaro a 27 anos por golpe torna-se irreversível. Defesa não recorreu ao STF, último prazo expirou
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https://www.ufpb.br/ppgs/contents/menu/discentes/quadro-de-prazos-para-discentes
Quadro de prazos para discentes / Main Deadlines — Universidade Federal da Paraíba - UFPB Programa...
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o resultado do Enem será liberado nesta sexta-feira (16)
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Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico | Blog do Alberto Alves
Jan 26, 2024 - Foto: Tomaz Silva Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou...
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CNJ acata requerimento de suspensão de prazos formulado por Fenajufe e Fenajud - Fenajufe
Mar 19, 2020 - O trabalho conjunto das duas maiores federações de trabalhadores do Judiciário da União – Fenajufe, dos Federais e MPU e Fenajud, dos estaduais, surtiu efeto....
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Impugnação de laudo pericial: fundamentos e prazos
Guia para advogados: fundamentos técnicos que fragilizam um laudo pericial, falhas mais comuns, prazo para manifestação e o papel do assistente técnico.
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Comunicação de incidente de segurança na LGPD: critérios de relevância, prazos e registros - Sotto...
Incidente de segurança envolvendo dados pessoais não deve ser tratado como um evento “de TI” no sentido restrito do termo. Para efeitos de governança e...
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Prazos de Entregas do IRS em 2013 – Ricardo Moreira de Carvalho
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Vias de Facto: Alterar juros ou prazos de pagamento vs. abater o valor da dívida
Há alguma diferença real? Não. Imagine-se que eu tenho um dívida de 1000 euros, a um juro de 2%, para pagar em 10 anos (uma prestação todo...
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GO: confira quais são os prazos para as obras na Rota do Pequi
Sep 7, 2026 - Edital prevê R$ 4,3 bilhões em melhorias no trecho da BR-060 e BR-153. Intervenções incluem novo contorno em Goiânia, passarelas e faixas extras
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Como funciona a renovação do contrato de aluguel: prazos e regras - CashGO: Antecipação de Aluguel...
Sep 17, 2026 - Entenda como funciona a renovação do contrato de aluguel, conheça os prazos e regras e veja os cuidados para evitar problemas na locação.
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IRPF: Declaração Final de Espólio e Saída Definitiva tiveram os prazos prorrogados
May 19, 2023 - Devido à Pandemia, a Receita Federal do Brasil Prorrogou o Prazo de Entrega da Declaração final do Imposto de Renda de 2020.
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Quando cai a primeira parcela do 13º salário? Consulte agora os prazos e QUANTO irá receber
Oct 14, 2023 - Anualmente, trabalhadores com registro formal recebem o pagamento do 13º salário. O valor, que é correspondente aos meses trabalhados durante
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TJPA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS NO PERÍODO DE 4 A 18 DE MARÇO...
Mar 4, 2021 - Foi publicada nesta quinta-feira, dia 04 de março, a Portaria n.º 1.003/2021-GP, que suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo...
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Eleições 2026 | juiz eleitoral detalha regras e prazos para a reta final em Vitória da Conquista |...
Sep 29, 2026 - Em entrevista ao Bahia Meio Dia nesta terça-feira (29), o juiz Leonardo Maciel Andrade, titular da 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, esclareceu
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Envios para Kuwait: Tarifas, Custos e Prazos de Entrega (2026) | We Ship You
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DBF 2025: Prazos e Regras Para Entrega À Receita Federal
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Oct 19, 2025 - Você ainda usa planilhas para controlar os documentos de segurança da sua empresa? 📊❌ Se a resposta é sim, você já deve ter passado por isso: ✅ ASO vencido e...
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Garantia de Obras: Prazos e o Que Está Coberto
Aug 14, 2026 - Que prazo tem a garantia de uma obra e que defeitos cobre? Saiba em que casos pode exigir reparação, redução do preço ou indemnização ao empreiteiro.
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Licenciamento final 5 em 2026: calendário completo e prazos por estado
Aug 5, 2026 - Confira os prazos do licenciamento final 5 em 2026, calendário por estado, valor, como pagar e evitar multas e bloqueios.
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Guia Definitivo: Prazos de Reembolso Shein Explicados
Oct 24, 2025 - Entenda o guia completo sobre quantos dias para Shein reembolsar! Detalhes, prazos e dicas para receber seu dinheiro de volta sem complicação.
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Precatório municipal 2026: prazos e como receber antes
Jun 26, 2026 - Confira os prazos reais de pagamento de precatórios municipais em 2026 e descubra como antecipar seus valores sem depender da prefeitura.
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Aug 20, 2026 - Homologação de rescisão de trabalhador temporário: entenda regras, direitos, prazos e documentos para encerrar o contrato corretamente.
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do...
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STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva
Sep 18, 2026 - Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da...
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