https://www.oliberal.com/variedades/lula-sanciona-lei-que-aumenta-para-ate-40-anos-a-pena-para-estupro-de-vulneraveis-1.1059709
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis | Variedades |...
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
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https://canalgov.ebc.com.br/programas/brasil-em-dia/251127104521_bd-27-11-25-01-vt-sancao-imposto-renda
Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil — Canal Gov
Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.
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https://www.nfnoticias.com.br/noticia-52679/presidente-lula-sanciona-lei-sobre-conversao-de-flagrante-em-prisao-preventiva
Presidente Lula sanciona lei sobre conversão de flagrante em prisão preventiva - NF Notícias
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https://bnldata.com.br/prefeitura-de-rosana-sanciona-lei-sobre-cassinos-mas-validacao-depende-de-legislacao-nacional/
Prefeitura de Rosana sanciona lei sobre cassinos, mas validação depende de legislação nacional...
Nov 28, 2025 - Texto prevê que a cidade, com cerca de 17,4 mil habitantes, poderá oferecer jogos turísticos privados, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 2.234/2022,...
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https://www.piauinegocios.com.br/noticia/3297-governo-do-piaui-sanciona-lei-com-incentivos-para-companhias-aereas-que-realizam-voos-semanais-no-piaui
Governo do Piauí sanciona lei com incentivos para companhias aéreas que realizam voos semanais no...
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https://www.bomjesusdalapanoticias.com.br/brasil/lula-sanciona-lei-que-isenta-do-imposto-de-renda-quem-ganha-ate-r-5-mil-novas-regras-comecam-a-valer-em-2026/
Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil; novas regras começam a...
Nov 26, 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que muda a tabela do Imposto de Renda e garante isenção total para...
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https://diariodorio.com/prefeitura-do-rio-sanciona-lei-que-autoriza-troca-do-brt-por-vlt-nos-corredores-transcarioca-e-transoeste/
Prefeitura do Rio sanciona lei que autoriza troca do BRT por VLT nos corredores Transcarioca e...
Nov 26, 2025 - Além da substituição do tipo de transporte, a medida contempla a expansão do VLT a outras regiões da cidade, como Botafogo e Ilha do Governador
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https://www.clickpb.com.br/paraiba/lei-entrada-com-alimentos.html
Governador sanciona lei que proíbe estabelecimentos de impedir entrada com bebidas e alimentos...
Nov 13, 2025 - Segundo a lei, em caso de garrafas de bebidas alcoólicas, o estabelecimento poderá cobrar o preço da rolha.
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https://bntonline.com.br/lula-sanciona-lei-que-reorganiza-carreira-da-policia-judicial-no-poder-judiciario/
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Poder Judiciário - BnT Online
Dec 22, 2025 - Lei sancionada por Lula reorganiza a polícia judicial no Poder Judiciário, altera cargos, garante porte de arma e amplia gratificação
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