https://www.contabilidademaerainha.com.br/juiz-federal-determina-desbloqueio-do-pgdas-d-e-retorno-do-contribuinte-ao-simples-por-violacao-ao-direito-de-defesa/
Juiz Federal determina desbloqueio do PGDAS-D e retorno do contribuinte ao Simples por violação ao...
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https://otaboanense.com.br/contribuinte-pode-parcelar-divida-do-ipva/
Contribuinte pode parcelar dívida do IPVA – O Taboanense
Os contribuintes com débitos de IPVA anteriores a 31 de dezembro de 2006 têm a oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Diário Oficial publicou a...
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https://jorgegomes.com.br/acao-anulatoria-de-auto-de-infracao-meio-de-defesa-do-contribuinte-perante-arbitrariedade-do-fisco-2/
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO: MEIO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE PERANTE ARBITRARIEDADE DO FISCO...
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https://ethicssolucaocontabil.com.br/receita-vai-exigir-mais-informacoes-sobre-bens-do-contribuinte/
RECEITA VAI EXIGIR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE BENS DO CONTRIBUINTE - Ethics Solução Contábil
Feb 27, 2018 - Uma das principais diferenças da declaração deste ano é que ela exige mais informações sobre os bens do contribuinte, como imóveis, veículos, depósito em conta...
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Portal de Serviços ao Cidadão e Contribuinte
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Contribuinte tem até 10 de maio para pagar Imposto de Renda em débito automático - CONFIRP
Sep 19, 2022 - Os contribuintes que possuem imposto para pagar tem até o dia 10 de maio para entregar e pagar a 1ª parcela ou a quota única em débito automático.
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https://diasribeiroadvocacia.com.br/execucao-fiscal-da-taxa-de-fiscalizacao-do-funcionamento-tff-direitos-do-contribuinte-salvador-bahia/
Execução Fiscal da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF): direitos do contribuinte.
Apr 30, 2019 - Saiba seus direitos quando o tema é execução fiscal de TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento), em artigo elaborado por este escritório.
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https://paulista.tributosmunicipais.com.br/gestor/views/publico/portaldocontribuinte/privado/transporteAlternativo/certidaoNegativa/certidaoNegativa.xhtml;jsessionid=2387BA3E87B2B1EF7AD5FE17B80A4C5B
Portal do Contribuinte
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https://contabiljusti.com.br/receita-apresenta-propostas-para-melhorar-a-relacao-fisco-contribuinte/
Receita apresenta propostas para melhorar a relação fisco-contribuinte – CONTÁBIL JUSTI
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Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Para quê??? - por IVES GRANDA DA SILVA MARTINS
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Notícias sobre Contribuinte legal | OffNews
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Contribuinte pode doar parte do valor devido do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da...
No período de 15 de março a 31 de maio os contribuintes devem enviar a declaração do Imposto de Rend
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Central do Contribuinte - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
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Nova lei muda relação entre Fisco e contribuinte e abre caminho para solução de conflitos antes da...
Mudança Alteração no Código Tributário Nacional limita multas, fortalece a autorregularização e cria novas regras para o processo adminis...
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https://maisvalias.com/2012/08/28/novo-modelo-do-cartao-de-contribuinte-portaria-n-o-2552012-27-de-agosto/
Novo Modelo do Cartão de Contribuinte: Portaria n.º 255/2012 (27 de agosto)
Aug 28, 2012 - Portaria n.º 255/2012 aprova novo modelo do cartão de contribuinte Foi aprovado, através da Portaria n.º 255/2012 (clique para abrir), o novo modelo do cartão...
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Contribuinte optante pelo Simples Nacional pode aderir ao PEP – Contabilidade Mãe Rainha
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Estagiário pode tornar-se contribuinte individual da Previdência Social — Senado Notícias
Apr 6, 2017 - Quem faz estágio remunerado poderá se tornar contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece projeto ( PLS 93/2017 ) apresentado pela...
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Fiscais não podem multar contribuinte por pedido de ressarcimento indevido – 05/09/2016 – Jorge...
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Contribuinte Particular — Dados protegidos (RGPD) - NIF 900188243
Nov 18, 2025 - Consultar NIF 900188243 de Contribuinte Particular — Dados protegidos (RGPD): morada, código postal, atividade CAE e links oficiais.
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https://ary.wordpress.org/plugins/contribuinte-checkout/advanced/
Contribuinte Checkout (advanced view) – WordPress plugin | WordPress.org العربية المغربية
With this plugin you can add VAT and VIES support to your WooCommerce store. The VAT field will be saved as '_billing_vat'.
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https://cqaa.com.br/beneficio-fiscal-que-regulamenta-a-atualizacao-do-valor-de-imoveis-do-contribuinte/
Benefício fiscal que regulamenta a atualização do valor de imóveis do contribuinte.
Aug 3, 2026 - Em 16 de setembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.973/24, que trouxe novidades significativas para a tributação de imóveis no país. A nova legislação...
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https://www.amsbc.com.br/itbi-cobrado-acima-do-valor-real-do-imovel-pode-gerar-restituicao-ao-contribuinte/
ITBI cobrado acima do valor real do imóvel pode gerar restituição ao contribuinte – AMSBC Advogados
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https://www.epaccontabilidade.com.br/blog/contabilidade/mp-do-contribuinte-legal-negociacao-de-dividas-junto-a-uniao
MP DO CONTRIBUINTE LEGAL: NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO À UNIÃO
1º edital com os critérios de elegibilidade para adesão a proposta de transação tributária junto à PGFN deverá ser publicado até o mês de dezembro. Assinada no...
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https://www.bergamini.adv.br/a-1a-secao-do-carf-deu-provimento-ao-recurso-da-contribuinte-sob-o-fundamento-de-que-o-valor-recebido-de-mantenedora-estipulante-de-plano-de-saude-nao-configura-receita-da-operadora/
Plano de Saúde: Carf dá provimento a recurso de contribuinte | Bergamini Advogados
Jul 16, 2021 - Por Felipe Vieira Bispo – Contencioso Tributário Em 01-07-2021, foi publicado o acórdão da 1ª Seção de Julgamento (2ª Câmara – 1ª Turma Ordinária) do CARF que...
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https://www.jornaldafranca.com.br/ir-contribuinte-sem-conta-pode-agendar-restituicao-pela-internet/
IR: contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet - Jornal da Franca
Oct 1, 2020 - Serviço estava disponível apenas nas agências ou por telefone
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https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2FEmissorNacional
NFS-e | Portal Contribuinte
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https://curraldecima.portalcontribuinte-eticons.com.br/imovel/servicos
Eticons - Portal do Contribuinte - V4
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https://nosbastidoresdopier.com.br/prefeitura-de-penha-implanta-o-domicilio-eletronico-do-contribuinte-dec/
Prefeitura de Penha implanta o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) - Nos Bastidores do Pier
Mar 6, 2026 - A Prefeitura Municipal de Penha anuncia a instituição do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), conforme determina a Lei Municipal nº 3.609/2025, de 10 de...
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https://gazetabragantina.com.br/2022/03/01/contribuinte-pode-juntar-documentos-para-declarar-imposto-de-renda/
Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda – Gazeta Bragantina | Portal:...
Feb 28, 2022 - A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo
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Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo...
Petição solicita reconhecimento de contribuições previdenciárias recolhidas extemporaneamente pelo tomador de serviço, argumentando desnecessidade de exigência...
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如何在Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) 查询州税号(IE)和 CNPJ信息?——UpSeller ERP 帮助中心
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PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA TERÁ ATENDIMENTO ESPECIAL PARA CONTRIBUINTE INTERESSADO EM PARTICIPAR DO...
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