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https://pessoal.ufrj.br/2026/03/lei-que-regulamenta-o-reconhecimento-de-saberes-e-competencias-rsc-e-publicada/
Lei que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é publicada – Pró-reitoria de...
A aplicação completa precisa de decreto regulamentador
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https://fiocruz.br/noticia/2021/08/fiocruz-institui-e-regulamenta-forum-de-preservacao-digital
Fiocruz institui e regulamenta Fórum de Preservação Digital | Portal Fiocruz
Instância tem como principais atribuições articular, propor e orientar as ações do Programa de Preservação Digital de Acervos da Fiocruz
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https://www.cnnbrasil.com.br/economia/financas/entenda-o-que-muda-com-o-projeto-que-regulamenta-setor-de-criptomoedas-no-brasil/
Entenda o que muda com o projeto que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil | CNN Brasil
Nov 30, 2022 - Projeto de Lei foi aprovado na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados e estabelece as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos...
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https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-publica-instrucao-normativa-que-regulamenta-reembolso-creche-para-trabalhadoras-e-trabalhadores-terceirizados
MGI publica Instrução Normativa que regulamenta reembolso-creche para trabalhadoras e trabalhadores...
Apr 14, 2026 - Norma estabelece o valor, como solicitar e como será a fiscalização nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
normativa quemgipublicaregulamentareembolso