https://www.legiscompliance.com.br/artigos-e-noticias/3564-publicado-decreto-n-11-129-22-que-regulamenta-a-lei-n-12-846-13-lei-anticorrupcao-e-revoga-o-decreto-n-8-420-15
Publicado Decreto nº 11.129/22, que regulamenta a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e revoga o...
Legislação e normatização ompliance Brasileira
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https://pn7.com.br/tag/regulamenta/
Arquivos regulamenta » Portal PaNoRaMa
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https://noticiasderondonia.com.br/conselho-monetario-regulamenta-bloqueio-de-contas-de-apostas-ilegais/
Conselho Monetário regulamenta bloqueio de contas de apostas ilegais - Notícias de Rondônia -...
Jun 26, 2026 - Notícias de Rondônia e do brasil, atualizadas diariamente, Noticias de Rondonia
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https://www.sinat.com.br/reforma-tributaria-tcu-regulamenta-analise-das-aliquotas-de-referencia-da-cbs-e-do-ibs/
Reforma tributária: TCU regulamenta análise das alíquotas de referência da CBS e do IBS | Sinat
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https://exame.com/agro/com-apoio-de-favaro-e-da-bancada-do-agro-senado-aprova-lei-que-regulamenta-producao-de-bioinsumos/
Com apoio de Fávaro e da bancada do agro, Senado aprova lei que regulamenta produção de bioinsumos...
Proposta agora seguirá para a sanção do presidente Lula
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https://www.tvpampa.com.br/vereadores-de-porto-alegre-discutem-projeto-que-regulamenta-a-entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao/
Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que regulamenta a entrega voluntária de bebês para...
Sep 1, 2026 - Entrou em debate na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que institui a Política Municipal Sobre Entrega Voluntária. A proposta aborda a
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https://aposta10.com/blog/receita-federal-tributacao-apostadores-imposto-renda-premios-apostas-jogos-online
Receita regulamenta tributação aos apostadores e mantém isenção até o limite de R$ 2.259,20
May 7, 2024 - Saiba o que a Receita determinou para tributar ganhos dos apostadores no Brasil e quem está isento de pagar imposto de renda por prêmios obtidos em apostas.
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https://politicaaoponto.com.br/cmn-regulamenta-letras-de-risco-de-seguro/
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro • Política ao Ponto
Jan 26, 2024 - Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira...
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https://www.acidadeonline.com.br/post/chicago-to-win-world-series-1
Portaria regulamenta retorno do Catarinense de Futebol
Aug 20, 2020 - O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), autorizou o retorno das competições de futebol profissional do estado a partir de...
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https://sindtrr.com.br/lula-sanciona-1a-lei-que-regulamenta-reforma-tributaria-aliquota-do-iva-deve-ser-maior-do-mundo/
Lula sanciona 1ª lei que regulamenta reforma; alíquota do IVA deve ser maior do mundo – sindtrr
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https://www.apoliticaeopoder.com.br/2026/05/governadora-do-df-sanciona-lei-que.html
Governadora do DF sanciona lei que regulamenta a transferência de outorgas de táxi no Distrito...
Blog A politica e o Poder
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https://fenacon.org.br/reforma-tributaria/projeto-regulamenta-contencioso-administrativo-de-impostos-criados-pela-reforma-tributaria/
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária –...
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado A autora do projeto, deputada Adriana VenturaZeca Ribeiro /...
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https://jacoby.pro.br/site/governo-regulamenta-relicitacao-dos-contratos-de-parceria-no-setor-de-transportes/
Governo regulamenta relicitação dos contratos de parceria no setor de transportes - Portal -...
Aug 8, 2019 - Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU de ontem, 07, o Decreto n° 9957/2019, que dispõe sobre o procedimento para relicitação dos contratos de parceria...
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https://camarananuque.mg.gov.br/wpfd_file/resolucao-no-013-regulamenta-a-lei-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-que-dispoe-sobre-licitacoes-e-contratos-administrativos/
Resolução nº 013 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações...
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https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-vai-analisar-projeto-que-regulamenta-profissao-de-bugueiro-turistico
Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de bugueiro turístico — Senado Notícias
Jan 25, 2023 - O projeto de lei ( PL 3.025/2022 ) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três...
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Lula assina decreto que regulamenta auxílio-creche e reduz jornada de terceirizados para 40h | SBT...
Apr 13, 2026 - Medidas preveem reembolso de até R$ 526,64 por filho e equiparam benefícios trabalhistas aos de servidores públicos
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Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA - Profissional Office
Portaria Secex publicada na quinta-feira (1/10) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece critérios para a alocação de cotas de importação previstas no...
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https://www.blogcarolribeiro.com.br/2026/03/tse-aprova-calendario-eleitoral-e.html
TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026 | Blog Carol Ribeiro
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais sete resoluções que vão orientar o pleito deste ano
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Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte – Diário Central
Jul 11, 2026 - Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores
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Carf segue lei que regulamenta reforma tributária e anula de ofício multa aduaneira – Tavares
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Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST | ANAJUSTRA Federal, maior...
Aug 2, 2010 - O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou na última quarta-feira (28) o ato que regulamenta o processo judicial...
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Feb 26, 2018 - A CDL/BH é uma entidade de classe que há mais de 60 anos promove soluções para o comércio e serviços, além de contribuir para o desenvolvimento social e...
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Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a...
Oct 7, 2025 - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Habitação Social: MCID regulamenta enquadramento de projetos prioritários para emissão de valores...
Aug 12, 2026 - Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (10), a Portaria MCID nº 984/2026, que estabelece critérios e condições complementares para o enquadram
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https://iabnacional.org.br/iab-apoia-projeto-que-regulamenta-uso-de-praticas-colaborativas-como-metodo-extrajudicial/
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May 30, 2024 - O projeto de lei 890/22, que regulamenta o uso de práticas colaborativas como método extrajudicial de soluções de conflitos entre pessoas ou empresas, teve sua...
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ABIN regulamenta “WhatsApp do governo” para comunicações da inteligência – Blog do Magno
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Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista - Associação Brasileira de...
Sep 17, 2024 - Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos Plenário aprovou regras para profissionais que atuam na área,...
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Jan 29, 2014 - Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos
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Decreto do RN regulamenta lei sobre parcelamento de débitos tributários em processos de recuperação...
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https://www.plataforma-rn.org/2010/04/09/portaria-n-o-196-a-2010-de-9-de-abril-regulamenta-a-lei-n-o-60-2009-de-6-de-agosto-que-estabelece-o-regime-de-aplicacao-da-educacao-sexual-em-meio-escolar/
Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abril – Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que...
Jul 24, 2020 - 1170-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 69 — 9 de Abril de 2010 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃOPortaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abril As matérias...
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Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings – CircuitoMT
Mar 12, 2012 - Pela proposta(Projeto de Lei 3130/12), do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas...
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https://aerbras.org.br/vant-quem-regulamenta-no-brasil/
VANT – Quem regulamenta esse assunto no Brasil?
Jun 14, 2023 - Os Vant's, veículos aéreos não tripulados, tiveram seus primeiros protótipos efetivamente implementados no ambiente militar.
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Catalunha regulamenta jogo on line : nucleodedireito.com
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https://contec.com.br/pt/comite-gestor-regulamenta-o-parcelamento-de-debitos-do-mei/
Comitê gestor regulamenta o parcelamento de débitos do MEI - Contec
Jun 23, 2017 - – – Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 134, que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Microempreendedor Individual (MEI),...
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https://arealpires.com.br/presidente-proibe-projetos-que-regulamenta-profissao-de-cuidador-e-cadastro-nacional-de-inclusao-da-pessoa-idosa-10-07-2019/
Presidente proíbe projetos que regulamenta profissão de cuidador e Cadastro Nacional de Inclusão da...
Jul 10, 2019 - O futuro de nossas velhices no país estará bem comprometido caso esses vetos não sejam revertidos pelo Congresso Nacional. Precisamos urgentemente da...
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https://www.oabmaringa.org.br/post/trf4-regulamenta-atendimento-remoto
TRF4 regulamenta atendimento remoto
Apr 5, 2021 - PORTARIA Nº 144/2021 regulamenta o atendimento a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária durante o...
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Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito - GEN Jurídico
Sep 10, 2014 - Proposta ainda será analisada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta...
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Ativos no exterior não declarados. Receita regulamenta o Regime de Regularização Cambial e...
Jul 11, 2018 - Prezados clientes, Informamos ter sido publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.627, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Cambial e…
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CFN regulamenta a atuação do nutricionista em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde,...
Jun 1, 2023 - CFN publica 3 resoluções que regulamentam práticas nas atividades do nutricionista, como a acupuntura.
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Governo de MS regulamenta lei para proteger o bom pagador e combater a concorrência desleal –...
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.440/2025, que estabelece critérios objetivos para a
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DECRETO MUNICIPAL N° 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL,...
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Governo regulamenta lei que cria o Vale-Cultura Brasil Cultura
Aug 27, 2013 - A presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira um decreto regulamentando a criação do Vale Cultura. Pela lei, trabalhadores que recebem até cinco...
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Apr 5, 2022 - Foi publicado, em 1º de abril de 2022, o Decreto nº 11.030/2022 para regulamentar o período de transição previsto na Lei nº 14.026/2020 (“Novo Marco...
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Receita Federal publica nova norma que regulamenta o PIS/COFINS e o PIS/COFINS-Importação
Dec 20, 2022 - Foi publicada, em 20.12.2022, a Instrução Normativa da Receita Federal de Brasil 2.121/2022, que consolida as normas sobre apuração, cobrança, fiscalização,...
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Comissão de Educação debate proposta que regulamenta escolha de reitores – DF AGORA
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud é relator de proposta que regulamenta a escolha de reitores A Comissão de Educação da Câmara dos...
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https://noticias.r7.com/economia/governo-regulamenta-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-brasil-com-juros-de-ate-35-ao-mes-27092022/
Governo regulamenta consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, com juros de até 3,5% ao mês –...
Feb 19, 2024 - A modalidade de crédito estará disponível na primeira quinzena de outubro; o limite do empréstimo é de 24 parcelas de até R$ 160 mensais
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https://eltonweber.com.br/protocolado-projeto-que-regulamenta-atividade-de-bombeiros-voluntarios-no-estado/
Protocolado projeto que regulamenta atividade de Bombeiros Voluntários no Estado - Elton Weber
Mar 21, 2024 - Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (23), o Projeto...
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https://ricardobanana.com.br/governo-regulamenta-lei-da-pesquisa-clinica/
Governo regulamenta Lei da Pesquisa Clínica | Blog do Banana
Oct 12, 2025 - Nova norma moderniza sistema de avaliação ética, garante proteção aos participantes e pode dobrar número de estudos no país O governo federal regulamentou a...
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https://www.ponoticias.com.br/conselho-regulamenta-uso-do-fgts-futuro-em-financiamentos-imobiliarios/
Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários - P.O Notícias
Oct 18, 2022 - Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os
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https://www.asbrafe.com.br/post/c%C3%A2mara-aprova-projeto-que-regulamenta-percentual-de-cacau-em-chocolates
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Mar 18, 2026 - Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votaçãoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de...
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https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/16/04/2024/prefeitura-do-recife-regulamenta-lei-do-retrofit-para-o-setor-hoteleiro-0
Prefeitura do Recife regulamenta Lei do Retrofit para o setor hoteleiro | Prefeitura do Recife
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Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS - JULIANA...
Sep 12, 2019 - O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, já está em...
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Aug 3, 2026 - Em 16 de setembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.973/24, que trouxe novidades significativas para a tributação de imóveis no país. A nova legislação...
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Nova lei regulamenta Comitê Gestor com poderes amplos e gera tensão federativa - Problemas...
Jan 27, 2026 - Concentração de poder do órgão pode reduzir Estados e municípios a meros recebedores de recursos
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Portaria regulamenta transação de créditos tributários pela Receita Federal - ISTOÉ DINHEIRO
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EDUARDO PAES ASSINA DECRETO QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS - SindRio
Oct 8, 2021 - O Prefeito Eduardo Paes assinou um hoje (08) o decreto que normatiza e regulamenta os Food Trucks do Rio de Janeiro.
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Governo do Acre Publica Portaria que Regulamenta Classificação de Informações Sigilosas -...
Oct 9, 2025 - O Governo do Acre por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicou no diário oficial desta quinta-feira, 9, a Portaria CGE nº 111/2025, que institui...
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Jun 22, 2020 - Transação Excepcional da Portaria PGFN nº 14.402/20 Por Janaína Baggio A Portaria nº 14.402, publicada no último dia 17, regulamenta nova oportunidade de...
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Em 13/11/2025, foi publicada a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEICS n. 70/2025, que regulamenta os procedimentos para celebração e renovação dos Termos de Acordo...
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https://factualdf.com/distrito-federal/df-regulamenta-instalacao-de-cacambas-e-conteineres-em-espacos-publicos/
DF regulamenta instalação de caçambas e contêineres em espaços públicos - Factual DF
Sep 14, 2026 - Caçambas de obras e contêineres particulares não podem ser colocados livremente em ruas, estacionamentos ou calçadas do Distrito Federal. A ocupação desses...
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https://athenasmaranhense.com.br/proposta-regulamenta-o-processo-administrativo-tributario-federal/
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal - Athenas Maranhense
Jan 25, 2023 - O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados
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https://tce.sp.gov.br/legislacao/ordem-servico/regulamenta-procedimentos-serem-adotados-pela-ouvidoria-e-pelo-canal
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das...
ORDEM DE SERVIÇO GP Nº 02/2022 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas...
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https://portaldorn.com/comissao-adia-votacao-de-projeto-que-regulamenta-cigarros-eletronicos/
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos - Portal do RN
Jul 12, 2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a
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https://fdr.com.br/2022/05/24/telenfermagem-e-regulamenta-pelo-conselho-saiba-como-fica-a-atuacao/
Telenfermagem é regulamenta pelo Conselho; saiba como fica a atuação
May 24, 2022 - Conselho Federal de Enfermagem regulamentou a prática da telenfermagem. Agora, é possível aderir a ela tanto no âmbito particular quanto
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https://laraeassociados.com.br/pgfn-regulamenta-nova-modalidade-de-transacao-para-creditos-tributarios-judicializados/
PGFN regulamenta nova modalidade de transação para créditos tributários judicializados – Lara &...
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https://crbm1.gov.br/lei-regulamenta-exercicio-profissional-da-acupuntura/
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – CRBM 1 - Conselho Regional de Biomedicina 1ª...
Jan 13, 2026 - Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura Fonte: Agência Senado O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território...
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https://website.cfo.org.br/cfo-regulamenta-pratica-de-procedimentos-cirurgicos-em-harmonizacao-orofacial/
CFO regulamenta prática de procedimentos cirúrgicos em Harmonização Orofacial – CFO
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https://adit.com.br/blog/ibama-regulamenta-a-delegacao-de-competencia-para-o-licenciamento-ambiental-a-in-08-19-e-positiva
IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva?...
Mar 11, 2019 - Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para…
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Prefeitura de Aracaju regulamenta transporte de resíduos da construção civil para evitar descarte...
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https://www.prape.ufpb.br/noticias/ufpb-regulamenta-politica-de-assistencia-estudantil-e-fortalece-acoes-de-permanencia-estudantil/
UFPB regulamenta Política de Assistência Estudantil e fortalece ações de permanência estudantil
Resolução aprovada pelo Conselho Universitário estabelece diretrizes, programas e mecanismos de participação, avaliação e transparência da assistência...
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https://www.hondatar.com.br/en/aprovado-projeto-de-lei-complementar-que-regulamenta-a-cobranca-do-difal-sobre-operacoes-interestaduais-a-consumidor-final-nao-contribuinte/
Aprovado Projeto de Lei Complementar que regulamenta a cobrança do DIFAL sobre operações...
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https://www.sindsep-am.com.br/governo-regulamenta-mudanca-no-credito-consignado-dos-servidores/
Governo regulamenta mudança no crédito consignado dos servidores – Sindsep-AM
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https://revistasegurototal.com.br/2022/06/03/lei-que-regulamenta-planos-de-saude-completa-24-anos/
Lei que regulamenta planos de saúde completa 24 anos
Jun 3, 2022 - Regulamentação é responsável por assegurar os direitos dos beneficiários no Brasil. Veja mais no site da Seguro Total.
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https://www.oitapecericano.com.br/noticia/comissao-pode-votar-nesta-terca-feira-a-medida-provisoria-que-regulamenta-a-licenca-ambiental-especial
Comissão pode votar nesta terça-feira a medida provisória que regulamenta a licença ambiental...
Informações: Agência Câmara Notícias
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https://www.agfadvice.com.br/projeto-de-lei-regulamenta-regime-hibrido-de-trabalho-na-clt/
Projeto de lei regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Sep 9, 2026 - O Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), apresentou, no dia 02 de fevereiro de 2022, o Projeto de Lei n.º 10, de 2022, que altera a Consolidação das Leis do...
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https://www.alagoas24horas.com.br/1761888/conselho-regulamenta-credito-para-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo/
Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo - Alagoas 24 Horas: Líder em...
Sep 15, 2026 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos por taxistas e motoristas de
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https://tailandia.pa.gov.br/decreto-no-013-2026-institui-divulga-e-regulamenta-a-agenda-transversal-da-crianca-e-do-adolescente/
DECRETO Nº 013-2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do...
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https://www.defesanet.com.br/terror/lei-13-260-regulamenta-atividades-terrorismo/
Lei 13.260 - Regulamenta Atividades Terrorismo - DefesaNet
Jan 3, 2023 - LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de...
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INFORMATIVO GIRASSOL: O DECRETO Nº 11-2025, REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 2025.
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