https://obspenalbrumadinho.com.br/acervo/documentos/page/13/
Documentos - Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho
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https://sindju.org.br/stf-analisara-compartilhamento-de-dados-pelo-fisco-com-o-mp-para-fins-penais-sem-autorizacao-do-judiciario/
» STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do...
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https://sindspenmt.com.br/category/convenios/varzea-grande/
Várzea Grande – SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Mais armamento para os Policiais Penais AEVPs, 40 fuzis estão em licitação – Polícia Penal
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https://ageppen-pb.org/noticias/dia-dos-pais/
HOMENAGEM AOS PAIS DO SISPEN-PB - Associação dos Policiais Penais da Paraíba
Aug 14, 2016 - A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraiba vem parabenizar todos os pais do SISPEN-PB por mais esse dia!
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https://www.diariosobralense.com/2022/02/presa-mulher-envolvida-em-mortes-de.html
Presa mulher envolvida em mortes de policiais penais no Pará
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https://correiodeminas.com.br/2025/06/04/governo-de-minas-anuncia-novo-concurso-com-1-178-vagas-para-policiais-penais/
Governo de Minas anuncia novo concurso com 1.178 vagas para policiais penais - Correio de Minas
Jun 4, 2025 - O Governo de Minas Gerais vai abrir um novo concurso público para o cargo de policial penal ainda este ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3 de junho)
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https://obspenalbrumadinho.com.br/acoes/manifestacao-mpf/
Manifestação MPF - Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho
May 20, 2025 - Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 20/06/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1397252403 Número anterior...
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https://www.oabvotuporanga.org.br/noticias/stf-tem-sete-acoes-penais-contra-parlamentares-prontas-para-julgamento/
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento | OAB Votuporanga
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MP-RO denuncia dois policiais penais por tortura - Jornal O Bandeirante
Oct 16, 2025 - De acordo com a investigação, os policiais penais usaram violência para castigar os detentos O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais...
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Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve ...- Migalhas
Apr 20, 2020 - Por Rafael Dinoá, Bernardo Joanes. Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica...
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Art. 1 ─ Se a satisfação há de dar-se por obras penais. | Permanência
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Recursos penais: a ilusão do reexame – Patologia Social
Jan 12, 2011 - Estranham que em poucos casos os tribunais de recurso conheçam de facto a matéria de facto? Que haja reenvios em nome de razões cuja essencialidade faz a boca...
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CEASP divulga as primeiras videoaulas de 2020; confira – SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO...
A Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (CEASP) divulgou na quinta-feira (23) a primeira videoaula de 2020, conforme anunciado no...
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Raquel dá posse a 338 policiais penais em Pernambuco; 20 novas viaturas também foram entregues |...
Sep 12, 2023 - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), empossou 338 policiais penais aprovados no concurso realizado em 2021. A solenidade de posse foi realizada...
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TROCA DE IDEIAS: MP pode investigar em ações penais públicas, diz STJ
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Dossiê Políticas Penais no Brasil | Brazilian Journal of Criminal Execution
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Alckmin recebe policiais penais para discutir Ministério da Segurança Pública – Exibir Gospel
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Policiais penais frustram tentativa de entrega de celulares no Presídio 603 em Porto Velho | Painel...
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Eliminando as barreiras para a reinserção: A Reforma de Antecedentes Penais na Costa Rica - ITTC -...
Jun 19, 2023 - Os antecedentes penais constituem uma barreira significativa para as pessoas egressas que buscam emprego e desejam voltar a levar uma vida normal. A Lei 9361,...
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STJ: tratando-se de fatos distintos veiculados em ações penais diversas, não há litispendência |...
Oct 31, 2024 - Ainda que ocorram diligências policiais em comum, tratando-se de fatos distintos veiculados em ações penais diversas, não há litispendência.
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Nota de repúdio – SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
A diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (SINDSPEN-MT) vem a público repudiar a descabida declaração do Diretor do Fórum de...
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Prazos Penais no STJ: a jurisprudência da contagem
Jan 9, 2025 - O que o STJ decidiu sobre intempestividade recursal, contagem de prazo no CPP e no RISTJ, prerrogativa do Ministério Público e interrupção.
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Oct 30, 2024 - 'A prefeita Márcia Moura (PMDB) esteve na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, na manhã de quinta-feira (1º) e, à tarde, no Presídio Feminino, onde...
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