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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA INSTITUI CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA VIA WHATSAPP E E-MAIL NA ÁREA DA 5ª...
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Publicação do Decreto nº 12.710 consolida conquista histórica de organizações e movimentos sociais para proteger quem denfede direitos
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Sancionada lei que institui o Plano Estadual de Cultura - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governador vetou oito dispositivos do texto aprovado na ALMG, entre eles o que vincula recursos tributários ao setor.
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Lei institui a 'Semana S' em Santiago - Rádio Santiago FM
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Apr 18, 2024 - Foi sancionada a Lei nº 14.740/2023 que instituiu o programa de autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB...
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei n° 15.516, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 23 de setembro. A
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), em sessão...
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May 28, 2025 - LEI-N_-14818-16-DE-JANEIRO-2024-Institui-o-Pe-de-Meia.
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Decreto Nº216/2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente | Rodrigues Alves
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https://grnews.com.br/06122019/para-de-minas/sancionada-lei-que-institui-no-brasil-o-dia-nacional-da-filantropia
Sancionada lei que institui no Brasil o Dia Nacional da Filantropia – Portal GRNEWS
Dec 6, 2019 - Foi sancionada a Lei nº 13.925, de 4 de dezembro de 2019, que institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacio...
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https://lanceguarapuava.com.br/noticia/camara-de-guarapuava-vota-projeto-que-institui-guarda-municipal-e-analisa-vetos-do-executivo/
Câmara de Guarapuava vota projeto que institui Guarda Municipal e analisa vetos do Executivo –...
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https://jcconcursos.uol.com.br/noticia/coluna-do-servidor/serra-institui-promocao-por-merito-e-bonus-14121
Serra institui promoção por mérito e bônus
Dec 22, 2008 - As leis foram sancionadas na última quarta-feira, no Salão Nobre do Palácio dos Bandeirantes.
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https://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/portaria-estadual-sesab-31-14-janeiro-2021-institui-lista-doencas-relacionadas-trabalho
Portaria Estadual SESAB Nº 31, de 14 de janeiro de 2021 - Institui a Lista de Doenças Relacionadas...
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a...
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https://andi.org.br/legislacao/lei-no-11-530-de-24-10-2007-institui-o-programa-nacional-de-seguranca-publica-com-cidadania-pronasci/
Lei nº 11.530, de 24.10.2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -...
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.Publicada no DOU de 25.10.2007
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https://undime.org.br/noticia/mec-institui-nove-comissoes-tecnicas/
MEC institui nove comissões técnicas – Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Órgãos colegiados atuarão no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação
mecinstituinovenacionaldos
https://abiquim.org.br/noticia/ministerio-do-trabalho-institui-revisao-de-normas-regulamentadoras/
Ministério do Trabalho institui revisão de normas regulamentadoras – ABIQUIM – A química que nos...
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https://unale.org.br/alers-aprovado-parecer-de-projeto-que-altera-a-lei-que-institui-a-politica-de-irrigacao-no-estado/
ALERS: Aprovado parecer de projeto que altera a Lei que institui a Política de Irrigação no Estado...
Apr 29, 2021 - Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório e parecer favorável do...
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https://diariopcd.com.br/conade-institui-comissao-eleitoral-para-organizacao-e-conducao-do-processo-eleitoral/
CONADE institui Comissão Eleitoral para organização e condução do processo eleitoral - Diário PcD
Mar 10, 2025 - O CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência publicou a Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão Eleitoral...
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https://direitoagrario.com/projeto-de-lei-institui-a-cedula-de-credito-ambiental-certificado-ccac/
Direito Agrário | Projeto de Lei institui a Cédula de Crédito Ambiental Certificado - CCAC
Nov 27, 2024 - No dia 25 de novembro de 2024, a Deputada Coronel Fernanda apresentou à Câmara dos Deputados um proj
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https://www.impactorondonia.com.br/2025/04/vereador-edimilson-dourado-apresenta-pl.html
Vereador Edimilson Dourado apresenta PL que institui o Banco de Ração Solidário em Porto Velho
Porto Velho, RO - O vereador Edimilson Dourado, do União Brasil (UB), apresentou um projeto de lei inovador que visa melhorar a qualidade de...
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https://jornalforcadovale.com.br/agro/governo-federal-institui-gabinete-itinerante-em-encantado-para-apoiar-setor-agropecuario/
Governo Federal institui gabinete itinerante em Encantado para apoiar setor agropecuário | FORÇA DO...
Jun 4, 2024 - Com o objetivo de apoiar a reconstrução do setor agropecuário no Rio Grande do Sul, impactado pelo desastre climático recente, o Governo Federal instituiu um...
governofederalinstituigabineteitinerante
https://arquivo.fenamp.org.br/blog/2022/05/29/resolucao-do-cnmp-institui-programas-de-residencia-no-ministerio-publico/
Resolução do CNMP institui programas de residência no Ministério Público | FENAMP
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https://www.reporternews.com.br/noticia/473552/Fecomercio-MT_celebra_criacao_de_lei_que_institui_o_Circuito_Estadual_Turistico_da_Regiao_Oeste_de_Mato_Grosso
Repórter News - Notícia: Fecomércio-MT celebra criação de lei que institui o Circuito Estadual...
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https://www.assprarn.com.br/2017/06/governo-institui-dia-nacional-da.html
Governo institui Dia Nacional da Polícia e dos Bombeiros
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https://camaraaguabranca.pi.gov.br/franze-propoe-lei-que-institui-a-politica-de-valorizacao-da-mulher-do-campo/
Franzé propõe lei que institui a política de valorização da mulher do campo – Câmara Municipal de...
Mar 20, 2022 - O objetivo é permitir que as mulheres da agricultura familiar possam receber recursos para produzir. Foi lido na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de...
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