https://wagner.adv.br/curso-de-pos-graduacao-custeado-pelo-tredf-obrigatoriedade-de-ressarcimento-integral-dos-valores-pagos/
Curso de pós-graduação custeado pelo TRE/DF. Obrigatoriedade de ressarcimento integral dos valores...
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https://www.enfoquerj.com.br/noticia/saiba-como-pedir-ressarcimento-por-prejuizos-com-a-falta-de-energia
Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos com a falta de energia - Enfoque RJ
O primeiro passo é entrar em contato com a concessionária de energia elétrica responsável pela residência ou pelo comércio do consumidor e fazer registro da...
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Vítimas de golpes via Pix podem ter ressarcimento na justiça
Diante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, especialistas em Direito Bancário alertam que as vítimas não devem...
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INSS inicia pagamento de ressarcimento de descontos indevidos: Saiba quem vai receber até sexta...
O INSS iniciou nesta semana a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de meio milhão de beneficiários receberão os...
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TJMG reconhece imunidade tributária e determina ressarcimento de ICMS a associação sem fins...
Apr 10, 2025 - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a imunidade tributária do Instituto Cultural Filarmônica, associação civil sem fins...
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Alex Silva Assú: Robinson envia carta a Temer pedindo ressarcimento de perdas do FPE
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https://al.se.leg.br/download/ressarcimento-dos-deputados-6/
Ressarcimento dos Deputados - Assembleia Legislativa de Sergipe
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STF e Tribunal de Contas: Perdão de Multas e Ressarcimento - Caderno de Prova
Sep 1, 2026 - O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que extinguiam débitos decorrentes de ressarcimentos, devoluções e multas...
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https://sitedaserra.com.br/noticia/governo-realiza-nesta-quinta-primeiros-pagamentos-do-ressarcimento-de-aposentados-e-pensionistas-do-inss
Governo realiza nesta quinta primeiros pagamentos do ressarcimento de aposentados e pensionistas do...
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os...
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Ressarcimento de Passagens por Patrícia Saboya em 2011 - Transparência e Prestação de Contas
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Jan 7, 2026 - A partir de 14 de fevereiro, aposentados têm prazo para solicitar ressarcimento ao INSS. Essa medida se aplica a beneficiários que, entre 2019 e 2021,...
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Fiscais não podem multar contribuinte por pedido de ressarcimento indevido – 05/09/2016 – Jorge...
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Descontos indevidos do INSS: como saber se você foi vítima e como pedir o ressarcimento
Sep 18, 2026 - Saiba como consultar descontos associativos, contestar cobranças e acompanhar o pedido com segurança.
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Ressarcimento dos Deputados - Assembleia Legislativa de Sergipe
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https://www.ifpb.edu.br/campus/joaopessoa/noticias/2016/08/ressarcimento-do-plano-de-saude-sera-exclusivamente-pelo-suap
Ressarcimento do Plano de Saúde será exclusivamente pelo Suap
A mudança no procedimento de solicitação será a partir de setembro
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