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TJ revoga portaria que cobrava taxa de juizado especial - Cidades - Campo Grande News
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Rêmolo Letteriello, suspendeu as instruções normativas que permitiam a cobrança ...
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CBN - A rádio que toca notícia - Governo Lula publica decreto que revoga Programa Nacional de...
A medida começa a valer de forma imediata. Segundo o texto, o Ministério da Educação terá 30 dias para elaborar um plano de transição para encerrar as...
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Executivo revoga dezenas de textos normativos – ANFIP Nacional
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Itatiaia: Prefeitura revoga licitação de reboque de veículos | Elizeu Pires
Apr 21, 2024 - A gestão do prefeito Irineu Nogueira chegou a fazer três tentativas, mas recuou debaixo de “pancadas” ● Elizeu Pires Marcada inicialmente para 22 de março,...
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TO: Justiça revoga prisão de policiais acusados de grupo de extermínio
Jun 16, 2023 - Em junho de 2022, a PF desencadeou prisões de um delegado e cinco policiais civis acusados de formarem um grupo de extermínio no DENARC em Palmas; entenda
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Juiz federal revoga decreto de intervenção na Apamim | Saulo Vale
Jul 9, 2024 - Do Blog Carlos Santos O juiz João Batista Martins Prata Braga da 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró, decretou nesta segunda-feira (8), a revogação...
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Publicado Decreto nº 11.129/22, que regulamenta a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e revoga o...
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Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações - Jornal São Geraldo e Região
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas...
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https://boletimgoias.com.br/trump-revoga-normas-de-biden-que-ampliavam-protecao-a-alunos-lgbti/
Trump revoga normas de Biden que ampliavam proteção a alunos LGBTI - Boletim Goiás
Sep 30, 2026 - O governo dos Estados Unidos revogou formalmente, nesta segunda-feira (28), uma regulamentação aprovada durante a gestão de Joe Biden que ampliava as proteções...
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Governo revoga 308 leis consideradas ultrapassadas
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Decreto revoga regra sobre porte de arma para policial civil fora do Estado
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https://www.dnoticias.pt/2021/9/2/275424-bolsonaro-revoga-lei-da-ditadura-mas-veta-punicao-a-divulgacao-de-noticias-falsas/
Bolsonaro revoga lei da ditadura, mas veta punição a divulgação de notícias falsas — DNOTICIAS.PT
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, promulgou hoje um conjunto de leis aprovadas pelo Congresso que revogavam normas de segurança em vigor desde a...
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https://www.pocoes24hs.com.br/ze-coca-revoga-decreto-de-estado-de-emergencia-em-jequie/
ZÉ COCÁ REVOGA DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM JEQUIÉ
May 27, 2024 - O prefeito Zé Cocá (PP), revogou o Decreto n.º 24.901/2023, publicado em 23/02/2024, que considerava Situação de Emergência nas Áreas do Município d
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https://www.bahianoticias.com.br/noticia/62899-prefeito-revoga-um-decreto-de-desapropriacao
PREFEITO REVOGA UM DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO - Bahia Notícias
Após muita polêmica na imprensa e entre o empresariado da Construção Civil, o prefeito João Henrique decidiu revogar o decreto que transformava milhares de...
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https://imprensapublica.com.br/gilmar-mendes-revoga-direito-de-resposta-em-videos-de-acm-neto/
Gilmar Mendes revoga direito de resposta em vídeos de ACM Neto – Imprensa Pública
Oct 3, 2026 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou as decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que haviam concedido direito...
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https://www.saudadefm.com.br/alexandre-de-moraes-revoga-prisao-preventiva-de-gilson-machado/
Alexandre de Moraes revoga prisão preventiva de Gilson Machado - SAUDADE FM
Jul 3, 2025 - O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou na sexta‑feira a prisão preventiva do ex‑ministro do turismo Gilson Machado. Machado havia sido detido em...
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PAS: colegiado revoga suspensão de novas/os beneficiárias/os e aponta déficit mensal de R$ 300 mil...
Jan 1, 1970 - ⇒NA TARDE DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA 23 , o Colegiado do Programa de Assistência à Saúde (PAS) se reuniu no Teatro de Bolso da Universidade Federal de Mato Grosso...
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https://rgitc.xyz/2026/08/08/comunicamos-que-estao-abertas-as-inscricoes-para-os-campeonatos-de-base-do-sfac-/
Exclusão Total: SFAC Revoga Inscrições de Base 2026 e Impede Qualquer Participação
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Nicarágua revoga nacionalidade e confisca bens de novo grupo de ex-presos políticos - SWI...
Sep 11, 2024 - A Nicarágua revogou a nacionalidade e confiscou os bens de um novo grupo de ex-presos políticos, um total de 135 pessoas que, por meio da mediação dos Estados...
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https://guiatvbrazil.tv.br/anvisa-revoga-acoes-preventivas-aplicadas-a-produtos-da-fugini/
Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini - Guia TV
Jun 9, 2023 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos...
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Prefeitura de Pará de Minas promete pavimentar ruas do Senador Valadares, mas revoga licitação –...
Jul 22, 2020 - O Portal GRNEWS antecipou que
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Portaria n° 225/2022 - Concessão diário(s) - Revoga a cessão do Servidor Público | PM Feijó
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SFAC Revoga Inscrições de Base: Juridicamente Inviáveis, Clubes Suspensos e Futebol...
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CNJ revoga ato de presidente do TJ da Paraíba e libera precatório - Portal CNJ
Feb 28, 2007 - O Conselho Nacional de Justiça determinou que seja feito o seqüestro e liberado o pagamento de dívida do Estado da Paraíba com a juíza Agamenilde Dias Dantas,...
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https://revistacapitaleconomico.com.br/noticias/economia/governo-revoga-norma-receita-pix/
Governo Revoga Norma da Receita e Garante Sigilo no Pix
Feb 8, 2025 - A revogada Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 estabelecia que fintechs e outras instituições de pagamento informassem à Receita movimentações acima
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Fim do absurdo óbvio: MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios – JOLRN
Jun 23, 2020 - O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria
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Justiça revoga liminar que impedia obras nos imóveis vizinhos à vala do Siesta — OnNews
Apr 27, 2021 - Decisão proferida recentemente pela Justiça Estadual revogou a decisão em liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública que impedia obras de reforma e...
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Reviravolta: após pressão popular, Governo de Minas revoga edital de concessão de rodovias - P.O...
Feb 13, 2026 - O imbróglio jurídico e político em torno da concessão das rodovias do Lote 10 ganhou novos capítulos decisivos nesta semana. Após ser intimado pelo Tribunal
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O TRE-DF revoga a suspensão e libera propaganda de Michelle Bolsonaro com imagem de Jair Bolsonaro....
Sep 22, 2026 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que havia determinado a suspensão de uma propaganda...
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Trump revoga normas que protegem alunos LGBTI
Sep 29, 2026 - Com a mudança, voltam assim a valer as regras adotadas no ano de 2020, no primeiro mandato de Donald Trump.
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Resolucao PRESI 023-2008 Ponto Facultativo Revoga Resolucao PRESI 21-2008 - CIASC
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PDL’s 17/22 e 18/22 | Revoga o confisco do SampaPrev 2 | Celso Giannazi
O vereador Celso Giannazi apresentou dois PDL's que revogam o confisco de aposentadorias e pensões da nova reforma de previdência: o SampaPrev 2.
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