Robuta

https://diariodonoroeste.com.br/lei-que-estabelece-semana-de-protecao-e-bem-estar-animal-em-paranavai-deve-ser-sancionada-nesta-sexta-feira/ Lei que estabelece Semana de Proteção e Bem-Estar Animal em Paranavaí deve ser sancionada nesta... Sep 17, 2021 - O prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ), deve sancionar, ainda nesta sexta-feira (17), a lei que institui a Semana Municipal de Proteção e... bem estarleiqueestabelecesemana https://portaltucuma.com.br/lei-que-aumenta-pena-de-fornecimento-de-bebidas-alcoolicas-e-drogas-a-menores-e-sancionada-no-brasil-rc13/ Lei que aumenta pena de fornecimento de bebidas alcoólicas e drogas a menores é sancionada no... Oct 8, 2025 - Texto publicado permite que juízes aumentem a punição em até metade se a substância for consumida por criança ou adolescente. leiqueaumentapenafornecimento https://cacb.org.br/tag/sancionada/ Arquivos Sancionada - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil arquivossancionadadascomerciaisempresariais https://www.regionetnoticias.com/2021/08/nacionales-sancionada-la-ampliacion-de.html NACIONALES / Sancionada la ampliación de la licencia parental en Colombia - RegionetNoticias.Com La Ley de licencia compartida extiende la licencia de paternidad y, además, permite que de las 18 semanas que tiene la licencia de maternida... nacionalessancionadalicenciaparentalcolombia https://www.dfagora.com.br/noticias/761/lei-com-penas-mais-duras-contra-crimes-ciberneticos-e-sancionada/ Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada – DF AGORA O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispo leipenasmaisdurascontra https://crhoy.com/deportes/juventus-vuelve-a-ser-sancionada-con-el-retiro-de-10-puntos/ Juventus vuelve a ser sancionada con el retiro de 10 puntos | CR Hoy May 22, 2023 - (CRHoy.com) AFP.- La Juventus de Turín ha sido sancionada con la retirada de 10 puntos de la clasificación, tras la revisión a la baja del castigo inicial (15... el retirojuventusvuelvesersancionada https://www.comexbrazil.com.br/post/importados-sancionada-mp-que-eleva-pis-cofins Importados: sancionada MP que eleva PIS/Cofins Jun 23, 2015 - A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, a última do ajuste... importadossancionadaqueelevapis https://acrismat.com.br/sancionada-pela-presidente-dilma-rouseff-a-le/ Sancionada pela Presidente Dilma Rouseff a lei dos genéricos veterinários – Acrismat dilma rouseffsancionadapelapresidentelei https://www.redeamlat.org/2010/07/21/sancionada-a-criacao-da-universidade-luso-afro-brasileira-unilab/ Sancionada a criação da Universidade Luso-Afro-Brasileira (Unilab) – Rede Amlat sancionadauniversidadelusoafrobrasileira https://concursossc.com.br/concurso-tce-sc-lei-sancionada-atualiza-regras-e-edital-e-iminente/ Concurso TCE SC: Lei Sancionada Atualiza Regras e Edital é Iminente Jan 13, 2026 - Na iminência da realização de um novo concurso, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE SC) teve a Lei Complementar 893/2026 sancionada, que... concursotceleisancionadaatualiza https://www.martinelli.adv.br/lei-geral-do-licenciamento-ambiental-e-sancionada-com-vetos-do-executivo/ Lei Geral do Licenciamento Ambiental é sancionada com vetos do Executivo Aug 12, 2025 - Foi sancionada na última sexta-feira (8), com 63 vetos presidenciais, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental leigerallicenciamentoambientalsancionada https://www.mandaguacu.com.br/noticia/isencao-da-taxa-das-blusinhas-em-compras-ate-us-50-e-sancionada Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada - Portal Mandaguaçu Medida extingue imposto de importação de 20% sobre compras internacionais feitas pela internet. dascomprassancionadaportal https://piauinews.com.br/noticia/30182/sancionada-lei-que-limita-multas-e-amplia-acordos-tributarios Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa... sancionadaleiquelimitamultas https://blog.cebrasse.org.br/2025/12/05/sancionada-a-lei-que-amplia-a-isencao-do-irpf-institui-a-tributacao-de-lucros-e-dividendos-e-cria-o-irpf-minimo/ Sancionada a lei que amplia a isenção do IRPF, institui a tributação de lucros e dividendos e cria... Dec 5, 2025 - Em 27 de novembro p.p., foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 15.270/2025, que concede a isenção do imposto de renda para as pessoas físicas que auferirem,... a leisancionadaqueampliairpf https://undime.org.br/noticia/sancionada-lei-que-estabelece-estimulo-a-leitura-na-educacao-basica/ Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica – Undime – União Nacional dos... Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sancionadaleiqueestabelecenacional https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/12/29/lei-que-cria-cotas-em-concursos-publicos-do-executivo-e-sancionada-pelo-governador.ghtml Lei de cotas em concursos públicos do governo estadual é sancionada | G1 Haverá reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas. Outras leis também foram sancionadas nesta sexta-feira (29); confira. leicotasconcursosgovernoestadual https://portalcontexto.com.br/lei-de-criptoativos-e-sancionada-pelo-presidente/ Lei de criptoativos é sancionada pelo presidente - Portal Contexto Dec 24, 2022 - A lei de criptoativos normatiza os serviços prestados por ativos virtuais e traz atualizações na definição dos crimes contra o sistema financeiro leisancionadapelopresidenteportal https://sna.agr.br/sancionada-lei-que-regulamenta-compensacoes-pelas-perdas-da-lei-kandir/ Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir – Sociedade Nacional de... sancionadaleiqueregulamentapelas https://buzaglodantas.adv.br/2022/01/12/sancionada-nova-lei-que-permite-que-o-municipio-defina-novos-parametros-para-afastamento-de-edificacoes-dos-cursos-dagua-naturais/ SANCIONADA NOVA LEI QUE PERMITE QUE O MUNICÍPIO DEFINA NOVOS PARÂMETROS PARA AFASTAMENTO DE... Por meio do julgamento do Tema 1010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela aplicação retroativa dos parâmetros estabelecidos pela Lei 12.651/2012... sancionadanovaleiquepermite https://cesconbarrieu.com.br/sancionada-lei-complementar-que-define-novas-regras-para-securitizacao-de-creditos-tributarios-e-nao-tributarios/ Sancionada lei complementar que define novas regras para securitização de créditos tributários e... Jul 8, 2024 - Sancionada a Lei Complementar nº 208, em 2 de julho de 2024, que estabelece as novas regras para a cessão de direitos de crédito provenientes de dívidas... sancionadaleicomplementarquedefine https://andersonprego.com.br/sancionada-lei-n1756-de-21-de-dezembro-de-2023-de-minha-autoria/ Sancionada Lei n°1756, DE 21 de Dezembro de 2023, de minha autoria. – Vereador Anderson Prego sancionadaleidezembrominhaautoria https://folhadecolider.com.br/sancionada-pelo-governo-rota-turistica-com-21-municipios-e-criada-por-lei-e-acesso-a-recursos-e-ampliado/ SANCIONADA PELO GOVERNO: Rota turística com 21 municípios é criada por Lei, e acesso a recursos é... Aug 12, 2026 - REDAÇÃO Sancionada pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.521/2026 criou um circuito turístico com 21 municípios da região oeste de Mato Grosso. A... sancionadapelogovernorotacriada https://blog.grancursosonline.com.br/sancionada-regulamentacao-da-pec-das-domesticas-confira-as-principais-mudancas/ Sancionada regulamentação da PEC das domésticas! Confira as principais mudanças! Dec 19, 2022 - A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (2), a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos (PEC das domésticas),... sancionadapecdasconfiraprincipais https://ciss.com.br/imprensa/economia/sancionada-lei-que-permite-desconto-nas-compras-pagas-com-dinheiro Sancionada lei que permite desconto nas compras pagas com dinheiro Há regras para os comerciantes e quem não as cumprir estará sujeito a multas sancionadaleiquepermitedesconto https://litoralmania.com.br/sancionada-lei-que-tipifica-crime-de-sequestro-relampago/ Sancionada lei que tipifica crime de seqüestro relâmpago Apr 18, 2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que tipifica o crime de seqüestro relâmpago no Código Penal, com pena de seis a sancionadaleiquetipificacrime https://itapuanoticias.tv/municipalidad-de-encarnacion-sancionada-por-la-seam-por-la-mala-disposicion-de-residuos/ MUNICIPALIDAD DE ENCARNACIÓN SANCIONADA POR LA SEAM POR LA MALA DISPOSICIÓN DE RESIDUOS – Itapúa... En el marco de la Declaración de Contingencia Ambiental decretada por la Secretaría del Ambiente (SEAM), a través de la Resolución Nº 134 de fecha 8 de marzo... municipalidadsancionadaporseammala https://candidomartinscukier.com.br/daniel-rodrigues-alves-comenta-a-recem-sancionada-lei-da-liberdade-economica/ Daniel Rodrigues Alves comenta a recém-sancionada Lei da Liberdade Econômica – candido martins... daniel rodriguesalvescomentasancionadalei https://rochaebarros.com.br/lei-que-facilita-abertura-de-empresas-e-sancionada/ Lei que facilita abertura de empresas é sancionada - Rocha e Barros Advogados Associados Sep 13, 2024 - Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário. leiquefacilitaaberturaempresas https://radiotvsierras.com/un-diputado-denuncio-que-una-petrolera-britanica-sancionada-por-operar-en-malvinas-accedio-al-rigi-con-otro-nombre/ Un diputado denunció que una petrolera británica sancionada por operar en Malvinas accedió al RIGI... diputadoqueunapetrolerasancionada https://www.termometrodapolitica.com.br/politica/noticia/2026/07/15/lei-sancionada-institui-observatorio-de-violencia-de-genero-nas-instituicoes-de-ensino-da-paraiba/ Lei sancionada institui Observatório de Violência de Gênero nas instituições de ensino da Paraíba -... Termômetro da Política - Notícia quente. Opinião com tempero. leisancionadainstituinasensino https://setrans.com.br/sancionada-com-vetos-lei-que-cria-documento-eletronico-de-transporte/ Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte – Setrans ABC sancionadavetosleiquecria https://www.deputadoevandroaraujo.com.br/sancionada-lei-que-obriga-insercao-de-link-do-procon-em-sites-de-empresas-com-relacao-de-consumo/ Sancionada Lei que obriga inserção de link do PROCON em sites de empresas com relação de consumo -... Feb 18, 2025 - Objetivo é aumentar a garantia de informação ao consumidor no universo digital Inserção de link do PROCON em todos os sítios eletrônicos e demais meios... sancionadaleiqueobrigaprocon https://undime.org.br/noticia/sancionada-parceria-entre-pontos-de-cultura-e-escolas/ Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas – Undime – União Nacional dos Dirigentes... sancionadaparceriaentrepontoscultura https://www.boqnews.com/nacional/isencao-da-taxa-das-blusinhas-em-compras-ate-us-50-e-sancionada/ Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada | Boqnews Sep 15, 2026 - Medida extingue imposto de importação de 20% sobre compras dascomprassancionada https://besta.com.co/en-que-va-la-reforma-pensional-tras-mas-de-una-mes-de-ser-sancionada-por-petro/ ¿En qué va la reforma pensional, tras más de una mes de ser sancionada por Petro? - Besta Aug 23, 2024 - Luego de su aprobación el semestre pasado, una de las prioridades del Gobierno Nacional ha sido la reglamentación de la reforma pensional, una de las promesas la reformade unapensionaltrasmes https://radiobandeirantesgoiania.com.br/sancionada-lei-que-amplia-prouni-para-alunos-de-escolas-particulares/ Sancionada Lei que amplia Prouni para alunos de escolas particulares Jun 2, 2022 - Bolsonaro sancionou a Lei 14.350, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares. sancionadaleiqueampliaprouni https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/09/23/sancionada-lei-que-define-novos-limites-para-o-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos Sancionada lei que define novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos — Rádio Senado parque nacionalsancionadaleidefinenovos https://tuabogado.net/sancionada-ley-que-establece-el-impuesto-al-debito-bancario/ Sancionada ley que establece el Impuesto al Débito Bancario Mar 8, 2002 - Ayer la plenaria de la Asamblea Nacional aprobó el Impuesto al Débito Bancario, el cual esperará su promulgación por parte del ejecutivo nacional. sancionadaleyqueestableceimpuesto https://oplenario.com/lei-sancionada-por-lula-libera-pagamento-de-direitos-congelados-a-servidores/ Lei sancionada por Lula libera pagamento de direitos congelados a servidores - oplenario.com Mar 11, 2026 - Norma corrige perdas ocorridas durante a pandemia entre 2020 e 2021 leisancionadaporlulalibera https://portaldoresdecampos.com.br/sancionada-a-lei-que-proibe-os-foguetes-com-estampidos-em-dores/ Sancionada a Lei que proíbe os foguetes com estampidos em Dores - Portal Dores de Campos Jun 12, 2024 - Spread the love O prefeito Marcinho do Tica (MDB) sancionou nesta quarta-feira (12/06) a Lei Municipal de número 1.585 do dia 12 de Junho de 2024, que proíbe... a leisancionadaquefoguetesestampidos https://tribunadajustica.com.br/mossoro-sancionada-lei-que-concede-aos-profissionais-de-educacao-fisica-acesso-livre-as-academias/ Mossoró: sancionada lei que concede aos profissionais de educação física acesso livre às academias... sancionadaleiqueconcedeaos https://blog.grancursosonline.com.br/sancionada-lei-que-tipifica-o-vicaricidio-entenda-o-que-e-o-crime/ Sancionada lei que tipifica o vicaricídio: entenda o que é o crime! May 19, 2026 - Vicaricídio passa a ser crime hediondo com pena de 20 a 40 anos. Entenda o que muda com a Lei n. 15.384/2026, sancionada em abril de 2026. sancionadaleiquetipificaentenda https://www.epe.segov.ms.gov.br/sancionada-lei-que-cria-unidades-regionais-para-fomentar-a-universalizacao-dos-servicos-de-saneamento/ Sancionada lei que cria Unidades Regionais para fomentar a universalização dos serviços de... sancionadaleiquecriaunidades https://www.jrochacontabilidade.com.br/noticias/detalhes/32247/sancionada-lei-que-regulamenta-profissao-de-multimidia Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia - J Rocha Contabilidade Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei 15.325, de 2026). O... sancionadaleiqueregulamentarocha https://www.blogdojasao.com.br/2022/06/sancionada-lei-que-preve-reducao-da.html Sancionada a lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários ~ Blog do Jasão Noticias de João câmara capital nacional dos vento na região do mato grande, PodCast do Jasão no facebook, instagram e youtube no @blogdojasao a leide luzsancionadaqueconta https://www.camarainclusao.com.br/noticias/sancionada-lei-que-altera-criterios-para-o-bpc-e-institui-o-auxilio-inclusao/ Sancionada lei que altera critérios para o BPC e institui o auxílio-inclusão - Câmara Paulista para... Jul 8, 2021 - Novos critérios serão válidos só em 2022, já o auxílio-inclusão entrará em vigor em outubro Por Fátima El Kadri No dia 23/06, foi publicada no Diário Oficial,... sancionadaleiquealterapara https://aesbe.org.br/ldo-de-2019-e-sancionada-com-vetos-a-violacoes-ao-teto-de-gastos/ LDO de 2019 é sancionada com vetos a violações ao teto de gastos – AESBE ldosancionadavetostetogastos https://www.vieirarezende.com.br/vr-insights/sancionada-a-lei-que-institui-o-clube-empresa-2/?notice=true Sancionada a Lei que institui o “Clube-Empresa” | Vieira Rezende Foi sancionada a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (“Lei”), que institui a Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.) e dispõe sobre normas de constituição,... a leisancionadaqueinstituivieira https://avozdoidoso.com.br/previdencia/sancionada-lei-que-proibe-descontos-em-beneficios-do-inss/ Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS - A Voz do Idoso Jan 9, 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto sancionadaleiquedescontosinss https://guialimeira.com.br/news/isencao-da-taxa-das-blusinhas-em-compras-ate-us-50-e-sancionada/ Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada Guia Limeira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de... dascomprassancionadaguialimeira https://gazetametropolitana.com/sancionada-lei-que-amplia-acesso-de-agricultores-familiares-ao-garantia-safra/ Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra - Oct 19, 2025 - Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da... sancionadaleiqueampliaacesso https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/sancionada-a-revogacao-da-lei-de-seguranca-nacional-artigo-contra-disseminacao-de-fake-news-e-vetado Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é... Sep 2, 2021 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.197, de 2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), criada... fake newssancionadaleinacionalartigo https://classimetas.com.br/2024/07/04/sancionada-a-lei-que-permite-a-reconstrucao-do-complexo-de-sao-januario-no-vasco-da-gama-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro/ Sancionada a lei que permite a reconstrução do Complexo de São Januário, no Vasco da Gama –... Jul 4, 2024 - Sancionada a lei que permite a reconstrução do Complexo de São Januário – Fabio Motta/Prefeitura do Rio Foi sancionada a Lei complementar nº 142/2023, que... vasco da gamasancionadaleiquepermite https://www.multipliqueaquicontabil.com.br/noticias/detalhes/31873/lei-que-amplia-isencao-do-imposto-de-renda-sera-sancionada-por-lula Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula - Multiplique Contabilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem... imposto de rendaleiqueampliasancionada https://quintafuerza.mx/mexico/mujer-es-sancionada-por-el-ine-tras-criticar-candidatura-de-esposa-de-diputado-de-morena/ Mujer es sancionada por el INE tras criticar candidatura de esposa de diputado de Morena Mar 18, 2026 - INE sancionó a una usuaria de X por criticar candidatura de la esposa del morenista Sergio Gutiérrez Luna. Conoce los detalles de este caso. por elmujersancionadainetras https://www.valoremercadoro.com.br/sancionada-lei-que-regulamenta-o-exercicio-da-profissao-de-multimidia/ Sancionada lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia | Valor & Mercado RO Jan 7, 2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta quarta-feira (07.01.26), a lei que trata sobre o exercício da profissão de... sancionadaleiqueregulamentavalor https://hermesdeluna.com.br/sancionada-lei-que-cria-procon-da-defensoria-publica-da-pb/ Sancionada lei que cria Procon da Defensoria Pública da PB - Hermes de Luna de lunasancionadaleiquecria https://www.oitapecericano.com.br/noticia/lei-que-amplia-isencao-do-imposto-de-renda-sera-sancionada-por-lula Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula - Joi Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei, que também aumenta a taxação de altas rendas, a... imposto de rendaleiqueampliasancionada https://diretodopoder.com.br/lei-que-regulamenta-uso-dos-becos-do-lago-sul-e-lago-norte-e-sancionada/ Lei que regulamenta uso dos becos do Lago Sul e Lago Norte é sancionada | Direto do Poder Apr 16, 2026 - Nova norma define regras para concessão, desobstrução e regularização das áreas públicas intersticiais nas duas regiões do DF Divulgação/Seduh O governador... lago sulleiqueregulamentauso https://liderpe.com.br/noticias/detalhes/34464/sancionada-lei-que-reduz-tributos-de-resseguradoras-nacionais Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais - Líder Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas... sancionadaleiquereduztributos https://tribunadovale.com.br/2023/05/04/lei-de-cotas-raciais-e-sancionada-em-jacarezinho/?amp=1 Lei de cotas raciais é sancionada em Jacarezinho – Tribuna do Vale leicotasraciaissancionadajacarezinho https://unale.org.br/alern-sancionada-lei-que-da-prioridade-a-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-na-tramitacao-de-processos/ ALERN: Sancionada lei que dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência na tramitação de... Feb 5, 2021 - O governo do Estado sancionou Lei que dá as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com alguma deficiência, prioridade na tramitação de processos... sancionadaleiqueprioridadeidosos https://www.osaogoncalo.com.br/geral/115554/sancionada-lei-que-reconhece-atividade-de-compositor-como-profissao-artistica Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística | Portal O São Gonçalo Dec 6, 2021 - De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra sancionadaleiquereconheceatividade https://www.carlosdehon.com/2025/06/racismo-condenados-por-racismo-nao.html Racismo Condenados por racismo não podem ter cargo público no Ceará, de acordo com lei sancionada |... LEI OPERA ENQUANTO DURAR A CONDENAÇÃO Você sabia que condenados por crimes de racismo não podem ser nomeados para cargos do serviço público ... de acordo comracismocondenadosporpodem https://www.jornaldasegunda.com.br/sancionada-a-lei-que-garante-publicacao-da-lista-de-vacinados-contra-covid/ Sancionada a lei que garante publicação da lista de vacinados contra COVID – Jornal da Segunda Datada de 11 de março de 2021, foi publicada nesta segunda-feira, dia 15 de março, no Diário Oficial a leisancionadaquegarantelista