https://mfbadvogados.com.br/stj-estabelece-que-decisoes-do-carf-nao-devem-ser-consideradas-complementares-no-contexto-do-codigo-tributario/
STJ estabelece que decisões do CARF não devem ser consideradas complementares no contexto do Código...
Aug 28, 2024 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) não devem ser consideradas normas...
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https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/en/publicacoes-transparencia/lei-n%C2%B0814%2F2019-estabelece-a-vila-assis-brasil-como-%C3%A1rea-de-interesse-social
Lei N°814/2019 Estabelece a Vila Assis Brasil como área de interesse Social | PM Cruzeiro do Sul
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https://navesfleury.com.br/direito-civil/lei-altera-estatuto-do-idoso-e-estabelece-prioridades-as-pessoas-com-mais-de-80-anos/
Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos | Naves Fleury
Aug 3, 2017 - Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos de...
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Cartaxo rebate críticas de Enivaldo Ribeiro e estabelece prazo para definição de candidatura pelo...
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https://artes.porto.ucp.pt/pt-pt/noticias/doclisboa-ea-estabelece-parceria-com-o-arche-14896
Doclisboa: EA estabelece parceria com o Arché | Escola das Artes
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https://www.cnj.jus.br/vara-da-infancia-e-da-juventude-estabelece-regras-para-o-carnaval/
Vara da Infância e da Juventude estabelece regras para o carnaval - Portal CNJ
Jan 27, 2015 - Com objetivo de auxiliar os pais que levarão crianças e adolescentes para curtir os desfiles do feriado do carnaval, entre 14 e 17 de fevereiro, a 1ª Vara da...
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https://jm-metropole.com.br/site/guararema-estabelece-normas-de-seguranca-e-organizacao-para-o-carnaval-2026/
GUARAREMA ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2026 - Jornal Metrópole
Feb 4, 2026 - A Prefeitura de Guararema definiu as regras de funcionamento e segurança para as celebrações do Carnaval 2026. As normas são válidas para todos os eventos...
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https://www.municipiosnews.com/2026/02/secretaria-de-educacao-estabelece.html
Secretaria de Educação estabelece diretrizes para uso da inteligência artificial em salas de aula...
Notícias de Feira de Santana, Anguera, Antônio Cardoso e região. Informações diárias para você ficar atualizado.
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https://www.cimac.pt/conselho-de-ministros-estabelece-medidas-especiais-para-o-natal-e-ano-novo/
Conselho de Ministros estabelece medidas especiais para o Natal e Ano Novo - Comunidade...
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https://piodojacu.com/prf-estabelece-regras-para-evitar-bloqueios-nas-eleicoes-de-2026/
PRF estabelece regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026 - Pio do Jacu – Notícias do...
Norma restringe abordagens que possam dificultar trânsito de eleitores - Foto: Divulgação/PRFUma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do...
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https://nradvocacia.com.br/prazo-de-entrega-do-imovel/
Prazo De Entrega Do Imóvel: O Que A Lei Estabelece
Jan 16, 2026 - Descubra o prazo de entrega do imóvel previsto em lei, seus direitos em caso de atraso e como agir. Guia completo atualizado 2026.
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https://assimpasc.org.br/2020/06/24/portaria-sprev-me-no-14-762-de-19-de-junho-de-2020-estabelece-a-composicao-metodologia-de-afericao-e-periodicidade-do-indicador-de-situacao-previdenciaria-isp-rpps-fator-que-serve-de-b/
Portaria SPREV/ME nº 14.762, de 19 de junho de 2020 – Estabelece a composição, metodologia de...
Jul 27, 2022 - Acesse em ttp://sa.previdencia.gov.br/site/2020/06/Portaria-SPREV-ME-n-14.762-de-19jun2020.pdf
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https://www.oitapecericano.com.br/noticia/projeto-estabelece-regras-para-propostas-legislativas-de-saque-do-fgts
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS - Joi
Informações: Agência Câmara Notícias
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Quirguistão estabelece relações diplomáticas com Angola - Diplomacia Business
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INSS Estabelece Regras da Prova de Vida 2026: Veja Como Fazer – A2 Contabilidade
As regras da prova de vida do INSS em 2026 permanecem as mesmas adotadas desde 2023. Atualmente, a responsabilidade pela comprovação de que o beneficiário está...
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https://jornalaraxa.com.br/camara-de-araxa-analisa-projeto-de-lei-estabelece-criterios-para-nomeacao-de-cargos-de-confianca-no-legislativo-e-executivo/
Câmara de Araxá analisa Projeto de Lei estabelece critérios para nomeação de cargos de confiança no...
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STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes - Jornal da República
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Nov 24, 2023 - Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os incômodos
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May 12, 2026 - Gender equality objective in the proposal for a Regulation establishing the European Social Fund (2028–2034) Resumo: O documento analisa, sob uma perspetiva de...
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https://www.mamanguape.pb.gov.br/lei-no-1362-2025-institui-o-semanario-oficial-do-municipio-de-mamanguape-pb-estabelece-sua-forma-de-publicacao-autenticidade-periodicidade-e-efeitos-juridicos-e-da-outras-providencias/
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Publicação apresenta as etapas e disciplinas avaliadas, a abrangência (censitária/ amostral) e as matrizes de referência que serão utilizadas nos testes
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Sep 8, 2026 - Aqui você pode encontrar uma resposta rápida para a pergunta: Qual A Lei Que Estabelece A Atividade Do Farmacutico?
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Nelli Tirelli Assessoria de Imprensa/Sindspen-MT Com objetivo de se estabelecer critérios para o acompanhamento por profissional de Enfermagem aos recuperandos...
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Jan 5, 2022 - Em 8 de dezembro de 2021, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (Lei Federal n° 14.260,
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Feb 24, 2023 - A Resolução BCB nº 294 altera pontos da Resolução nº 32, de acordo com informações do Banco Central do Brasil (BCB).
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Nov 9, 2022 - Atualmente, a lei fixa limites para emissões de monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, aldeídos e, em veículos a diesel, partículas.
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https://inforbahia.com.br/online/noticia/19112/brasil-proibe-bets-e-estabelece-novas-regras-para-proteger-apostadores-e-encerrar-mercado-de-apostas-on-line
Brasil proíbe bets e estabelece novas regras para proteger apostadores e encerrar mercado de...
Medida determina o fim das apostas esportivas e jogos on-line de quota fixa no país; setor movimentou bilhões de reais e acumulou contratos milionários de...
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https://blogdobsilva.com.br/rafael-estabelece-meta-de-reduzir-em-25-as-mortes-no-transito-no-piaui
Rafael estabelece meta de reduzir em 25% as mortes no trânsito no Piauí - Blog do B.Silva
Sep 16, 2026 - Reduzir em 25% a taxa de mortalidade no trânsito (óbitos por 100 mil habitantes), tendo como linha de base o ano de 2025, é a meta central do programa Pacto...
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https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-estabelece-novas-regras-de-seguranca-sanitaria-para-aeroportos-e-empresas-do-setor-aereo
Anvisa estabelece novas regras de segurança sanitária para aeroportos e empresas do setor aéreo
Norma moderniza o modelo de fiscalização, incorpora a gestão da qualidade e amplia a abordagem baseada no risco sanitário
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https://www.portalbure.com.br/2025/02/a-resolucao-normativa-da-aneel-n.html
A resolução normativa da ANEEL n° 1000/2021 estabelece algo bem importante: os seus direitos e...
Você já conhece? Veja aqui: São seus direitos: Receber informações e orientações sobre redução do desperdício e de segurança na utilizaçã...
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https://www.anfip.org.br/geral/decreto-estabelece-compartilhamento-de-dados-no-cnis/
Decreto estabelece compartilhamento de dados no CNIS – ANFIP Nacional
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https://rdlider.com.br/2020/05/13/decreto-de-bolsonaro-que-estabelece-academias-e-saloes-de-beleza-como-atividades-essenciais-nao-altera-protocolos-no-rs/
Decreto de Bolsonaro que estabelece academias e salões de beleza como atividades essenciais não...
May 13, 2020 - O governador Eduardo Leite afirmou, em videoconferência nesta terça-feira, que o decreto do presidente Jair Bolsonaro – que inclui academias e salões de beleza...
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https://www.emdefesadasaude.com.br/2014/09/14/esta-lei-estabelece-o-fim-do-limite-do-cadastro-reserva-nos-concursos-do-governo-do-distrito-federal-na-administracao-direta-e-indireta/
Esta Lei estabelece o fim do limite do cadastro reserva nos concursos do governo do Distrito...
Sep 14, 2014 - Esta Lei estabelece o fim do limite do cadastro reserva nos concursos do governo do Distrito Federal na administração direta, autarquias e fundações públicas...
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https://www.sinserpujf.com.br/2025/10/27/cut-estabelece-protocolo-historico-de-combate-a-discriminacao-e-ao-assedio/
CUT estabelece protocolo histórico de combate à discriminação e ao assédio – SINSERPU JF
Oct 29, 2025 - SINSERPU-JF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (MG)
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https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202609/1-ano-de-eca-digital-o-que-mudou-para-criancas-e-adolescentes
ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes — Agência Gov
O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações
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https://regiaonoroeste.com/nova-lei-estabelece-padroes-de-qualidade-e-multas-para-hospitais-e-clinicas-particulares/
Nova lei estabelece padrões de qualidade e multas para hospitais e clínicas particulares - Região...
Sep 28, 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da...
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https://www.cmmari.pb.gov.br/camara-aprova-projeto-que-estabelece-normas-sobre-regulacao-fundiaria/
Câmara aprova projeto que estabelece normas sobre regulação fundiária - Câmara de Marí
Nov 1, 2023 - A Câmara Municipal de Mari-PB, reunida em sessão deliberativa na manhã desta quarta-feira (01), aprovou o projeto de lei nº 39/2023, encaminhado pelo poder...
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https://www.camara.leg.br/noticias/1158099-proposta-estabelece-regras-para-revista-pessoal-em-prisoes
Projeto de lei estabelece regras para revista pessoal em prisões - Portal da Câmara dos Deputados
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https://savatoremorello.com.br/repetitivo-estabelece-que-comprador-de-area-degradada-tambem-responde-pelo-dano-ambiental/
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental –...
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